Exoneração e Demissão em Notícias

Ela foi absolvida da primeira acusação e penalizada pela segunda com a exoneração do cargo público. A servidora recorreu ao STJ na tentativa de anular o processo administrativo... Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demissão de uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destituída

A exoneração foi a pedido de Vieira... de influência em órgãos do governo Afastado do cargo desde que a PF deflagrou a Operação, Vieira encaminhou ontem ao gabinete da presidente Dilma Rousseff pedido de demissão da diretoria... DE SÃO PAULO O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (7), a exoneração do ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Rodrigues Vieira, investigado pela Operação Porto Seguro da Polícia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu, nesta segunda-feira (15/10), processo para apurar o pedido de exoneração da juíza Ana Carolina Barbosa Pereira, da comarca de Xinguara... “Chegou ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de exoneração da magistrada Ana Carolina Barbosa Pereira, publicado em diversos meios de comunicação e mídias sociais, em que, ao justificar

"Na espécie, não se tem evidenciada hipótese de invalidade da demissão, por decisão administrativa ou judicial, conforme preconizada na citada norma"... O desembargador disse que, embora a reversão de Plano de Demissão Voluntária seja possível, depende de algumas das hipóteses previstas no artigo 28 da Lei 8.112 /90, que trata das possibilidade de reintegração... Não é possível invalidar a exoneração de servidor que aderiu ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) sem prova de que houve fraude, engodo ou outra conduta escusa do poder público na inscrição do

o direito ao pagamento de aviso prévio ou indenização de 40% sobre o FGTS, tratando-se, na verdade, de demissão que fica a critério do administrador... Conforme analisado pela juíza convocada Soraya Galassi Lambert, relatora do acórdão, a exoneração de cargo de confiança não se assemelha à dispensa imotivada e, sendo assim, não confere à trabalhadora... de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

A demissão foi assinada poucos dias após as declarações. No entanto, Piovesan afirmou que a exoneração não tem relação com as opiniões manifestadas... Flávia, que já tinha a saída prevista para o fim de 2017, teve a demissão assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha... Em entrevista ao G1, a ex-secretária afirmou que o pedido de exoneração partiu dela mesma

A exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União... Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades da sociedade civil, do setor empresarial e de instituições públicas divulgaram nesta terça-feira (10) nota de repúdio à exoneração do chefe... Confira a íntegra da nota: Nota de repúdio à exoneração do chefe da divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho Nós, membros e representantes de entidades da

Ela foi absolvida da primeira acusação e penalizada pela segunda com a exoneração do cargo público. A servidora recorreu ao STJ na tentativa de anular o processo administrativo... Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a demissão de uma servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), destituída

o direito ao pagamento de aviso prévio ou indenização de 40% sobre o FGTS, tratando-se, na verdade, de demissão que fica a critério do administrador... Conforme analisado pela juíza convocada Soraya Galassi Lambert, relatora do acórdão, a exoneração de cargo de confiança não se assemelha à dispensa imotivada e, sendo assim, não confere à trabalhadora... de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração

de todos os cargos comissionados e demissão de servidores efetivos... obrigará, na prática, o desmonte do Poder Judiciario, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contas, e no próprio Executivo e Legislativo de diversos estados, já que em muitos deles haverá exoneração... O PL nº 257/16, também chamado de PL das DEMISSÕES EM MASSA no serviço público, que está para ser votado pelo Congresso Nacional representa sérios riscos para o funcionamento eficiente dos Poderes e Instituições