Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

A ação ataca, também, decisão que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a decisão concessiva da cautelar... de instrumento contra essa decisão... Embargos de declaração contra acórdão do Tribunal Pleno que negou provimento ao recurso extraordinário, ao fundamento de que o crédito-prêmio de IPI constitui um incentivo fiscal de natureza setorial de

Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração Relatora: ministra Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca x União A Corte analisará Embargo de Declaração no Agravo de Instrumento interposto... Habeas Corpus (HC) 96238 Agravo Regimental Relator: ministro Dias Toffoli SINDIPOL/DF x STF Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao HC... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2639 Embargos de Declaração Relator: ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra

Contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, a União interpôs recurso de Agravo de Instrumento, ainda em trâmite no TRF da 1ª Região; Observe-se que o acórdão do TRF da 1ª Região ainda não... Posteriormente, foi negado provimento aos embargos de declaração opostos pela União (acórdão publicado no DJF1 em 24/07/2009); Em seguida, a União interpôs Recurso Especial inadmitido na origem (decisão

fls. 232-235, contra a decisão que não conheceu dos embargos declaratórios da decisão que negou seguimento a recurso de agravo regimental, tenho que também não devam ser conhecidos, uma vez que não se... Inteiro Teor (1229166) Da decisão que negou seguimento ao agravo regimental a parte agravada interpôs embargos declaratórios (fls. 146-149), que não foram conhecidos (fl. 151), e, da decisão que não conheceu... do recurso, novos embargos de declaração às fls. 225-229

que negou seguimento ao recurso de revista... Por meio de recurso de revista, ele insistiu para que o pedido fosse examinado, mas o TRT, por despacho, negou seguimento ao apelo, provocando a interposição de agravo de instrumento ao TST... Tempo reduzido O trabalhador alegou, no agravo de instrumento, que pretende a liberação do recurso de revista, que a decisão do TRT violou o parágrafo 1º do artigo 10 da Lei 11.419 /2006, que trata da

Contra essa decisão, interpôs recurso de agravo de instrumento (AI) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que lhe negou seguimento (arquivou-o)... HC no Supremo No HC impetrado no STF, a defesa se insurgiu contra a decisão do TSE, que, em 3.8.2009, rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Agravo de Instrumento interposto contra... Em seguida, recurso de embargos de declaração, interposto contra essa decisão, foi negado pelo TRE

Contra essa decisão, interpôs recurso de agravo de instrumento (AI) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que lhe negou seguimento (arquivou-o)... HC no Supremo No HC impetrado no STF, a defesa se insurgiu contra a decisão do TSE, que, em 3.8.2009, rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Agravo de Instrumento interposto contra... Em seguida, recurso de embargos de declaração, interposto contra essa decisão, foi negado pelo TRE

Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito... no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento... Extraordinário nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 603.448

Por meio de recurso de revista, ele insistiu para que o pedido fosse examinado, mas o TRT, por despacho, negou seguimento ao apelo, provocando a interposição de agravo de instrumento ao TST... Tempo reduzido O trabalhador alegou, no agravo de instrumento, que pretende a liberação do recurso de revista, que a decisão do TRT violou o parágrafo 1º do artigo 10 da Lei 11.419 /2006, que trata da... que negou seguimento ao recurso de revista

Por meio de recurso de revista, ele insistiu para que o pedido fosse examinado, mas o TRT, por despacho, negou seguimento ao apelo, provocando a interposição de agravo de instrumento ao TST... Tempo reduzido O trabalhador alegou, no agravo de instrumento, que pretende a liberação do recurso de revista, que a decisão do TRT violou o parágrafo 1º do artigo 10 da Lei 11.419 /2006, que trata da... que negou seguimento ao recurso de revista