Erro Ou Ignorância da Lei em Notícias

Só isso, então, já indicava o erro da assertiva, independentemente de qualquer outra coisa. 7... Assim, passados os tempos e mudadas as leis, mormente aquela constitucional, é coerente que se faça uma nova leitura, a qual, como exegese, não pode e não deve substituir o legislador, como é primário... Na qualificação jurídica, por um lapso ou ignorância mesmo (em geral atribuída às assessorias ou estagiários, o que é mais absurdo ainda), afirma-se que se praticou um crime de furto (art. 155 , do CP

"Não se pode sequer admitir a hipótese de ignorância porque ele foi alertado para as irregularidades existentes no cálculo e se omitiu", afirmou, segundo o site do CNJ... que se apurou na fase preliminar, concluiu-se pela existência de fortes indicativos de que os sindicados no exercício de suas funções, apresentaram atuação não condizente com os preceitos descritos na Lei... Durante a sessão, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, disse ser "inadmissível" que o presidente de um tribunal erros dessa gravidade na elaboração de precatórios

tamanha e muitas vezes injustificável indignação, aos quais se irroga sobre os ombros um conjunto de monstruosidades contra quem se troveja uma severa campanha de opróbios em corolário aos equívocos do erro... talento, leva aos presídios a esperança, turvada nas noites cinzentas; a solidariedade humana, arrefecida pelas graves imprecações travestidas de justiça; a serenidade, alijada pelas audácias da ignorância... missão desenvolve-se através de palestras e entrevistas pessoais nas quais os internos serão informados acerca do andamento de seus processos, bem como se há direito aos institutos benévolos cominados na Lei

Estrutura jurídica do erro. Erro. Dúvida. Ignorância. Erro de tipo. Erro de proibição. 10. Concurso de agentes. Coautoria e participação criminal. 11. Concurso de crimes e crime continuado. 12... Crimes da lei antitóxicos Lei nº 11.343 /06. 20. Violência doméstica Lei nº 11.340 /06. 21. Juizados Especiais Criminais Leis nº 9.099 /95 e nº 10.259 /01. Direito Processual Penal 1... Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e Interpretação da lei processual penal. 3. Inquérito policial e investigações preliminares. 4

O Juiz é a suprema garantia da lei. E como Juiz, ouso afirmar, atuei com dedicação conscienciosa e imparcial... Não é a ignorância do que somos, mas, ao contrário, conhecimento ou reconhecimento de tudo o que não somos.’ Não mudei muito nesses anos todos... Os inevitáveis erros e incompreensões foram esquecidos, pois a verdade é filha do tempo e não da autoridade. ‘O fraco não perdoa, o perdão é um atributo do forte’, assim ensinou Mahatma Gandhi

Nós vamos, primeiro, capacitar, porque há um entendimento consensual de que a lei não é executada por ignorância, por desinformação... Nós estamos trabalhando nesse sentido de fazer a auditoria concomitante na hora que está ocorrendo a gestão, para que naquele momento evitar que ocorra o erro... A maioria dos gestores dos municípios tem medo de agir em desacordo com a Lei 8.666 [Lei das Licitações]

Nós vamos, primeiro, capacitar, porque há um entendimento consensual de que a lei não é executada por ignorância, por desinformação... Nós estamos trabalhando nesse sentido de fazer a auditoria concomitante na hora que está ocorrendo a gestão, para que naquele momento evitar que ocorra o erro... A maioria dos gestores dos municípios tem medo de agir em desacordo com a Lei 8.666 [Lei das Licitações]

A lei, por si só, não muda a realidade Apresenta-se uma lei (medida provisória) aparatosa sem se saber o seu custo (e como será custeada)... É impressionante a ignorância do governo em relação aos usos corretos da tecnologia para a difusão de um ensino de qualidade... Não podemos nem devemos nunca apresentar políticas públicas tendentes a melhorar o futuro da nação carregadas de erros e tolices do passado que nunca termina no Brasil

Estrutura jurídica do erro. Erro. Dúvida. Ignorância. Erro de tipo. Erro de proibição. 10. Concurso de agentes. Coautoria e participação criminal. 11. Concurso de crimes e crime continuado. 12... Crimes da lei antitóxicos Lei nº 11.343 /06. 20. Violência doméstica Lei nº 11.340 /06. 21. Juizados Especiais Criminais Leis nº 9.099 /95 e nº 10.259 /01. Direito Processual Penal 1... Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e Interpretação da lei processual penal. 3. Inquérito policial e investigações preliminares. 4

Poderá alguém por aí chamar isso de erro de interpretação. Mas o artigo 316 diz que é crime, sujeito a pena de reclusão. Afinal todos são iguais perante a lei. Inclusive a lei penal... Na Lei 4.862/62 a tabela iniciada em 5% ia até 50% do rendimento tributável... Há um trecho muito expressivo do voto que merece especial destaque: O Estado não pode ludibriar, espoliar ou prevalecer-se da fraqueza ou ignorância alheia