Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

De acordo com o relatório, o estabelecimento comercial alegou ser descabida a multa imposta pela Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, tendo em vista que cumpriu seu encargo, no sentido de... que a Lei Municipal nº 8.007/95, que dispõe sobre a restrição ao tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências, estabelece em seu artigo 2, inciso I, que se considera infrator o estabelecimento comercial... comercial que não reservar área para fumantes

A promotora de Justiça, Rejane Strieder, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com as proprietárias do estabelecimento comercial “Ritmos Bar” ou “Bar do Tricolor” localizado na avenida Beira Mar, na... Caso o estabelecimento não cumpra com os acordos, as responsáveis poderão pagar multa de até R$ 2 mil

comercial... os acusados portavam revólveres e um machado, armas que foram utilizadas para ameaçar de morte os clientes e funcionários, e efetivar o roubo de dinheiro, bens pessoais e bens pertencentes ao estabelecimento comercial... Segundo os registros policiais, os 4 acusados foram presos em flagrante, após tentarem fugir de uma equipe do 20o BPM/PMDF, que foi acionada para apurar o roubo que tinha acabado de acontecer, no “Bar

O juiz decidiu que o caso acabou ganhando relevo de sorte a incorrer em abuso ao direito à manifestação, quando se afirma sobre a possibilidade de retaliação ao estabelecimento comercial, situação incentivadora... O juiz de direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu liminar determinando que o Facebook proceda à indisponibilidade de comentários feitos contra a Casa de Show Music Capella Lounge Bar na página de... O juiz também determinou que o internauta se abstenha de externar ofensas ao estabelecimento

O advogado defendeu que o que pode ser feito é requisitar que o estabelecimento comercial tome algumas medidas para evitar o acesso a conteúdo pirata, mas ele não especificou o que... A corte também discute se o proprietário do estabelecimento comercial deve tomar medidas para impedir que os consumidores usem o acesso à internet do local para baixar filmes e músicas piratas, por exemplo... O Tribunal de Justiça da União Europeia vai decidir se o dono de um hotel, bar ou loja que oferece internet sem fio para os seus clientes pode ser responsabilizado por violações de direitos autorais na

O juiz decidiu que o caso acabou ganhando relevo de sorte a incorrer em abuso ao direito à manifestação, quando se afirma sobre a possibilidade de retaliação ao estabelecimento comercial, situação incentivadora... O juiz de direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu liminar determinando que o Facebook proceda à indisponibilidade de comentários feitos contra a Casa de Show Music Capella Lounge Bar na página de... O juiz também determinou que o internauta se abstenha de externar ofensas ao estabelecimento

O juiz decidiu que o caso acabou ganhando relevo de sorte a incorrer em abuso ao direito à manifestação, quando se afirma sobre a possibilidade de retaliação ao estabelecimento comercial, situação incentivadora... O juiz de direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga deferiu liminar determinando que o Facebook proceda à indisponibilidade de comentários feitos contra a Casa de Show Music Capella Lounge Bar na página de... O juiz também determinou que o internauta se abstenha de externar ofensas ao estabelecimento

entre os 23 estabelecimentos comerciais da região que o prefeito Marcelo Crivella registrou como Patrimônios Culturais de Natureza Imaterial da cidade... Instituições tradicionais do centro do Rio, como a Confeitaria Colombo, A Mala Ingleza, o Rio Scenarium, o Angu do Gomes, o Bar Brasil, a Gráfica Marly, a Tabacaria Africana e a Charutaria Syria, estão... A prefeitura advertiu que o estabelecimento que não mantiver as características que o identificaram como representativo de atividade econômica tradicional e notável poderá ter o registro como bem cultural

O caso O estabelecimento comercial está localizado numa área que permite apenas atividade de bar e restaurante, sem música, segundo consta no alvará emitido pelo município.

Acrescentou que o próprio município de Uberlândia reconhece e assume sua inoperância, pois declara, em contestação, que o "estabelecimento comercial não possui alvará de funcionamento por não ter sido... Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações impostas pela legislação vigente no que se refere à emissão de ruídos, apresentando laudo firmado por engenheiro... Conforme os autos, um morador, vizinho ao bar, ajuizou ação contra o Município e o referido estabelecimento, alegando que esse estaria exercendo sua atividade empresarial (boate, shows musicais) de forma