Execução nos Próprios Autos da Demanda em Que Atuou o Advogado em Notícias

Lewandowski também entende que no caso em discussão, o MP Estadual atuou como parte em Agravo a Execução e lançou mão de um remédio expedito para fazer valer uma decisão do STF útil ao processo em que... O Ministério Público Estadual atuou nas duas instâncias anteriores... do artigo 127 da Lei de Execucoes Penais

Lewandowski também entende que "no caso em discussão, o MP Estadual atuou como parte em Agravo a Execução e lançou mão de um remédio expedito para fazer valer uma decisão do STF útil ao processo em que... O Ministério Público Estadual atuou nas duas instâncias anteriores... do artigo 127 da Lei de Execucoes Penais

Argumentou que os honorários como fixados ficaram aquém do limite legalmente previsto, sendo que atuou satisfatoriamente na demanda que se prolonga por seis anos, sem que tenha se chegado à efetiva reparação... Disse também que os honorários advocatícios foram arbitrados fora dos parâmetros estabelecidos no art. 20 , § 3º , do CPC , na medida em que o trabalho realizado pelos advogados limitou-se à normal instrução... Segundo o Ministério Público, "esse caso não configura um dano de índole individual ou casuístico, fruto de uma falha eventual no aparelho de um assinante isolado, mas de uma má execução de serviços que

O Banco Central, também como amicus curiae, requereu a juntada de documentação colacionada aos autos da ADPF 165... A recorrida apresentou contrarrazões, nas quais sustenta a falta de prequestionamento da matéria e a legitimidade do Banco réu para figurar no polo passivo da demanda... STF está assentada no sentido da inexistência de direito adquirido a regime jurídico da moeda e de seus indexadores, aplicando-se de imediato as modificações legais sobre os contratos em curso de execução

O Banco Central, também como amicus curiae, requereu a juntada de documentação colacionada aos autos da ADPF 165... A recorrida apresentou contrarrazões, nas quais sustenta a falta de prequestionamento da matéria e a legitimidade do Banco - réu para figurar no polo passivo da demanda... STF está assentada no sentido da inexistência de direito adquirido a regime jurídico da moeda e de seus indexadores, aplicando-se de imediato as modificações legais sobre os contratos em curso de execução

O Banco Central, também como amicus curiae, requereu a juntada de documentação colacionada aos autos da ADPF 165... A recorrida apresentou contrarrazões, nas quais sustenta a falta de prequestionamento da matéria e a legitimidade do Banco réu para figurar no polo passivo da demanda... STF está assentada no sentido da inexistência de direito adquirido a regime jurídico da moeda e de seus indexadores, aplicando-se de imediato as modificações legais sobre os contratos em curso de execução

bancária e antes do arquivamento dos autos. 5... Tal medida, até que seja implantado, definitivamente, o processo eletrônico, facilitaria a recorribilidade e, mais do que isso, evitaria a carga ou a retirada dos autos do processo por parte dos advogados... INTIMAÇAO FACULTATIVA DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS A lei prevê a intimação dos advogados

outras, a amplitude (abrangendo filiados e não-filiados) dos efeitos da coisa julgada formada nas ações coletivas ajuizadas para defesa de direitos individuais homogêneos, tal como ocorre na presente demanda... em outras palavras, o sindicato atuou para sindicalizados e os NAO SINDICALIZADOS (todos os serventuários), posto que quando trata de substituídos, trata de TODA CATEGORIA PROFISSIONAL que representa... Insta esclarecer que a sentença é cristalina no sentido de abranger não só os servidores sindicalizados, ao explicitar que o sindicato atuou como substituto processual ao utilizar a expressão SUBSTITUÍDOS

Parágrafo: 4º. - No caso da assistência processual por advogado de entidade sindical, os honorários de sucumbências, pagos pelo vencido, serão revertidos ao profissional que e atuou na causa... Parágrafo. 1º. - Serão devidos honorários de sucumbência ao advogado que patrocinou a demanda judicial, fixados entre 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, e, ao arbítrio... prescrição intercorrente; sobrestamento de processo; prazo de validade de procuração; rito sumaríssimo; orientação jurisprudencial; liquidação extrajudicial; antecipação de tutela; crédito no rosto dos autos

e os priva do desconfortável ambiente repleto de autos judiciais, às vezes motivo de desespero pela falsa impressão de impotência produzida pela cena... A atuação dessa Coordenação já representa quase 100% de êxito nas ações em que a Coordenação atuou e propiciou uma economia de cerca de 2,2 bilhões de Reais... temáticas com a Liberação dos coordenadores dos trabalhos de execução para que, efetivamente, coordenassem a defesa da união segundo os agrupamentos de temas e, ainda, as ações relevantes e estratégicas