Falta de Recibo de Transferência em Notícias

total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, sem prejuízo da multa e dos juros de mora devidos pela falta... (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do último dia do prazo estabelecido. § 2º A comprovação da apresentação da DITR é feita por meio de recibo... imissão prévia do expropriante, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; b) o direito de propriedade pela transferência

Apesar disso, ele continuou trabalhando, e somente quando a alergia se tornou insuportável solicitou transferência para outro setor, negada pela empresa ao argumento da falta de vaga... S/A Industrial e Comercial que pretendia anular decisão que possibilitou à empresa a juntada de documentos sobre acordos de compensação de horários, prorrogação de jornada, controle de frequência e recibos

Fazemos o contrato de compra e venda com recibo, depois passamos a procuração para o comprador ficar pagando R$ 60 do boleto da Caixa, que vem todo mês... A revenda ou a transferência de unidades habitacionais do programa federal, destinado à população de baixa renda, é proibida nos primeiros 10 anos... A transferência da propriedade ocorreria quando os R$ 60 mil restantes fossem pagos. "Minha mãe mora em Fortaleza e ela está precisando de mim

PENALIDADE: MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - V... PENALIDADE MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: - 5.000 Ufemg, por infração... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V

PENALIDADE: MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - V... PENALIDADE: FALTA DE REMESSA: - Multa de 1.000 Ufir... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V

Ou seja, em razão da erosão de antigos lugares de autoridade — que é a marca de nossos tempos pós-modernos —, à falta do padre e de outros árbitros ou mediadores, ao cidadão resta buscar no Direito uma... Desse modo, observa-se um incremento de efetividade no que tange às soluções encontradas a partir da autocomposição e, na mesma medida, uma redução dos processos de transferência da responsabilidade pelo... Além disso, percebemos a necessidade de auxiliar na produção probatória e na própria organização da vida financeira do cidadão assistido, pelo que formatamos modelos de recibos de pensão alimentícia, tabelas

Mas a falta de ações preventivas também tem impacto direto no problemal, de acordo com estudiosos da segurança pública... Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte... menos, oito testemunhas na ação, incluindo as duas pessoas que encontraram as vítimas, que têm entre 15 e 17 anos: uma enfermeira de Castelo do Piauí, que acompanhou o atendimento na cidade e a transferência

Apesar disso, ele continuou trabalhando, e somente quando a alergia se tornou insuportável solicitou transferência para outro setor, negada pela empresa ao argumento da falta de vaga... S/A Industrial e Comercial que pretendia anular decisão que possibilitou à empresa a juntada de documentos sobre acordos de compensação de horários, prorrogação de jornada, controle de frequência e recibos

Hipótese na qual o óbito da outorgada, sem dar o recibo de quitação ao promitente comprador, impede a convalidação do negócio... Tal restrição legal indica que a falta dos requisitos legais tem reflexo no plano da eficácia do negócio... Tal restrição legal indica que a falta dos requisitos legais tem reflexo no plano da eficácia do negócio

Recibos A advogada aconselha que, quem paga pensão, guarde todos os recibos e comprovantes de pagamentos, depósitos ou transferências e prefira colocar o dinheiro no banco a entregá-lo em mãos... “Normalmente, o problema não é falta de dinheiro. Em 95% dos casos, quando a prisão é decretada, o dinheiro aparece”, afirma a juíza... possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado”, completa a advogada Simone Delmonte, que tem entre os casos, o do ator Mário Gomes, que chegou a ter a prisão decretada no ano passado, por falta