Folha de Pagamento Individual em Notícias

A majoração dos reflexos de DSR já foi objeto de cálculo por contadores especializados, que apresentaram estimativas com situações hipotéticas, evidenciando impacto na folha de pagamento das empresas em... A Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 da Subseção Especializada em Dissídios Individuais, vigente desde 2010, entendia que o DSR majorado como reflexo das horas extras prestadas não poderia refletir novamente... Por maioria, o tribunal alterou o posicionamento, definindo como devidos os reflexos decorrentes da majoração do descanso semanal remunerado quando há pagamento habitual de horas extras, para que estes

A Medida Provisória 873 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado... Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e reestabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual

intenção do Presidente da República é inviabilizar, de uma vez por toda, a interpretação que o Poder Judiciário vinha conferindo pela possibilidade da autorização do desconto da contribuição sindical em folha de pagamento... de pagamento via autorização pela Assembleia Geral da categoria... Segundo ele, alguns juízes continuavam a determinar o desconto automático em folha

Com a suspensão, as associadas da entidade sem liminar individual voltam a ter que recolher 20% sobre a folha de salários... Também há empresas com liminares individuais... A reoneração da folha de pagamentos foi instituída pela Lei nº 13.670, de 30 de maio, para tentar compensar as perdas de arrecadação com a redução do preço do diesel pelo governo federal, após a greve

de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais... serem aplicadas sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição à contribuição previdenciária de 20% calculadas sobre o total da folha de pagamento... Os setores relacionados na desoneração da folha de pagamento são: - Têxtil; Confecções; Couro e calçados; Móveis; Plásticos; Material elétrico; Auto-peças; Ônibus; Naval; Aéreo; BK mecânico; Hotéis; TI

A Medida Provisória 873 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado... Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e reestabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual

As empresas, no entanto, ainda podiam descontar o pagamento direto da folha salarial... O governo alegou que, ainda assim, houve centenas de decisões judiciais permitindo o desconto sem a autorização prévia e individual do trabalhador. Daí a necessidade de edição da medida provisória... Antes da reforma, a contribuição, equivalente a um dia de trabalho, era obrigatoriamente descontada do salário todos os anos na folha do mês de março

de salário para pagamento de contribuição sindical... O trabalhador terá que dar autorização expressa e individual por escrito para pagar a contribuição em boleto... Mais um sindicato obteve vitória na Justiça para anular a Medida Provisória 873 , que acabou com o desconto em folha da contribuição sindical

Eles contestam atos normativos do Senado Federal e de seu presidente, senador José Sarney (PMDB-AP), que determinam descontos mensais na folha de pagamento de inativos para adequar os seus vencimentos... Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-abr-09/servidores-senado-questionam-descontos-folha-pagamento... A entidade qualifica a medida de “ilegalidade permanente e contínua” em franca violação aos direitos e garantias individuais, como a irredutibilidade salarial e o direito adquirido

Como o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil, quem tiver conta nestes bancos e tiver direito a resgate contará com o depósito em conta corrente ou poupança, em folha de pagamento... de pagamento ou outro arranjo de pagamento de titularidade do participante... Depósito em conta O resgate permitido é do saldo em contas individuais do período anterior a 1988