Francisco Chagas Alves em Notícias

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  • Comissão vai analisar redução de impostos sobre remédios

    Notícias26/05/2014JurisWay
    Proposta Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados... A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas
  • Câmara vai instalar comissão para analisar redução de impostos sobre remédios

    Notícias19/05/2014Câmara dos Deputados
    Proposta Uma das propostas em análise na Câmara é a de emenda à Constituição 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre produtos farmacêuticos e os insumos utilizados... A criação da comissão foi anunciada em fevereiro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante ato da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, que entregou 2.620 milhões de assinaturas
  • Audiência discute PL que prioriza a contratação de mão de obra local na construção civil

    ; do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Maranhão (MTPS/MA), Cláudia Costa Lima; da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil, Francisco das Chagas Viana; do Sindicato dos Trabalhadores... do presidente da Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada, Marconi Nascimento; representante da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), Petrônio Alves
  • Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco: Confira as pautas de julgamento de Agosto/2014

    Notícias01/08/2014Poder Judiciário do Estado do Acre
    Carvalho de Melo Francisco das Chagas de Souza Ivanilson da Silva Negreiros Francisco de Oliveira Conceição Joao Eudes Negreiros de Oliveira Francisco Maia de Andrade Francisco Moreira Antonio de Melo... Silva e Silva Clemildo da Silva Nery Eder de Lima Vidal Daniel de Souza Ferreira Elson da Costa Lima Francisco Reginaldo Carneiro Francisco Gomes Barbosa Filho Francisco de Assis Marinho Francisco Carioca... Júri: 14/08/14 07:30 Acusado: Josue Santiago Mendonça Processo nº: 0010237-72.2012.8.01.0001 Instrução e Julgamento Data do Júri: 14/08/14 08:30 Denunciados: Herculano Ribeiro dos Santos Liválter das Chagas
  • Solenidade de posse do novo Conselho da OAB/RN e diretoria da CAARN é dia 14

    Notícias12/01/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Canindé Alves Filho Francisco de Assis da Silva Grace Christhine de Oliveira Gosson Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas Hermeson de Souza Pinheiro João Paulo dos Santos Melo Maria Margarida Simplício... das Chagas Medeiros Franklin Eduardo da Câmara Santos Gladstone Heronildes da Silva Glaycon Sousa Bezerra Hallrison Souza Dantas Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho Juliana Nunes Protásio da Silva... de Souza Maurício Carrilho Barreto Filho Mirocem Ferreira Lima Júnior Mônica Alves Feitosa Paula Luciana Tavares de Lira de L
  • Assembleia entrega de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo em Sessão Solene

    Franco / servidor público – Deputado Francisco Souza (Pode) Fábio César Olintho de Souza / juiz – Deputado Wanderley Dallas (SD) Gilvan Geraldo de Aquino Seixas / defensor – Deputado Belarmino Lins (PP... Silva de Medeiros / juíza – Deputado Mário Bastos (PSD) Arlindo Gonçalves dos Santos Neto / defensor público – Deputado Luiz Castro (REDE) Alfredo Mário Rodrigues Lopes / escritor – Deputado Dermilson Chagas... Peixoto Pereira de Mello / subcoordenadora estadual da Mulher em situação de Risco (TJ-AM) – Deputada Alessandra Campêlo (MDB) Plínio Valério Tomaz / vereador – Deputado Carlos Alberto (PRB) Frank Alberto Alves
  • Ceará terá de pagar pensão a família de garoto morto por policial

    Notícias29/02/2012Folha Online
    Segundo a ação, Francisco das Chagas conduzia o filho na garupa de uma motocicleta, em Fortaleza, quando o adolescente foi atingido por um tiro na cabeça, disparado pelo soldado Yuri da Silveira Alves... Francisco das Chagas e Aglaís alegam que, devido aos traumas sofridos com a morte do filho, ficaram impossibilitados de trabalhar, diminuindo assim a renda familiar... Depois, o valor da pensão paga a Francisco das Chagas de Souza Oliveira e Aglaís Vieira de Souza passará a ser de 1/3 do salário mínimo, até o dia em que a vítima completaria 65 anos
  • MP ajuizou 16 ações de impugnação em Iguatu

    Notícias18/07/2012Ministério Público do Estado do Ceará
    O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Francisco das Chagas da Silva, apresentou 16 ações de impugnação contra pedidos de registro de... Candidatos a vereador: Ana Sergia Souza Pompeu (14371); Francisco Helmer Alves de Alcântara (11444); Antônio Pereira da Silva (11222); Marta Maria Gomes de Andrade (11777); Antônio Adil de Medeiros Neto... (15678); Marcos de Oliveira Alves (14222); Cícero Cirino dos Santos (12567); Leidiane Holanda Lavor (15800); José Gonçalves Sobrinho (12123); Maria Lizania da Silva (11011); Ney Magalhães Mendonça (10333
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