Audiência discute PL que prioriza a contratação de mão de obra local na construção civil

Nesta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em audiência pública, o projeto de Lei de autoria do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) que propõe prioridade a contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil. O parlamentar defende a destinação de 70% das vagas para trabalhadoras e trabalhadores maranhenses.

“É algo indiscutível a dificuldade que o trabalhador local está tendo para conseguir emprego nos empreendimentos existentes no próprio Maranhão. E quero deixar claro que não é por falta de qualificação profissional. Todos os relatos são claros, eles falaram aqui pra nós do preconceito por parte das empresas que vem de fora, trazendo dos seus Estados de origem as próprias equipes e esse é um fato que prejudica não apenas os trabalhadores e trabalhadoras, mas todo o Estado”, afirmou o parlamentar ao destacar que o que se quer, é o apoio e envolvimento de todos os órgãos competentes para garantir que o trabalhador maranhense seja respeitado na sua dignidade.

Durante a discussão, os trabalhadores destacaram o empenho da Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada, presidida por Marconi Nascimento, e do apoio do deputado Bira do Pindaré. Eles criticaram a postura do Sindicato e denunciaram a situação que estão vivendo, alguns há mais de dois anos.

“Nós estamos aqui pedindo socorro. É aqui que vivemos, é aqui que moramos, é aqui que honramos e dignificamos nossas famílias, e isso só é possível com nosso emprego e a carteira assinada. Estou reafirmando, nós estamos pedindo é socorro! Imagine o que é um pai de família desempregado há oito meses sem ter para correr”, refletiu um trabalhador que está desempregado há quase um ano.

A principal reinvindicação da categoria é por respeito à dignidade de trabalhar nos empreendimentos existentes no próprio Maranhão. E, de acordo com que destacou Bira, esse é o principal objetivo da proposição. Dentre os encaminhamentos ficou ressaltada a importância de fortalecer a luta na Assembleia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei, que uma vez aprovada segue para a sanção governamental.

A audiência foi presidida pelo deputado Bira e contou com a presença do deputado Junior Verde (PRB) e contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras da construção civil e da construção pesada, além do presidente da Associação de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada, Marconi Nascimento; representante da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), Petrônio Alves; do Ministério do Trabalho e Previdência Social do Maranhão (MTPS/MA), Cláudia Costa Lima; da Federação dos Trabalhadores da Construção Civil, Francisco das Chagas Viana; do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Maranhão, Humberto França; e dos representantes da Empresa Maranhense de Portos (EMAP), Paulo Bernardo; e da Eneva, Gilberto Braz.