Gratificação de Difícil Acesso em Notícias

Transporte Regra atual O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado... Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Nova regra O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção... O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa

Transporte Regra atual O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado... Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Nova regra O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção... O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa

Transporte Regra atual O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado... Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Nova regra O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção... O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa

Transporte Regra atual O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado... Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Nova regra O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção... O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa

Reivindicações Os servidores reividicam principalmente percentuais sobre os salários para o trabalho em locais de difícil acesso como a Amazônia e, ainda, adicionais de risco devido a ataques de animais... Eles também querem gratificações para o profissional que tiver mestrado e doutorado... No Rio, o s Parques Nacionais da Tijuca, Serra dos Órgãos, Bocaina e Itatiaia, e o acesso ao Cristo Redentor, foram fechados à visitação nesta quarta

DE FUNÇÃO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO... I - UMA VEZ PERCEBIDA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DEZ OU MAIS ANOS PELO EMPREGADO, SE O EMPREGADOR, SEM JUSTO MOTIVO, REVERTÊ-LO A SEU CARGO EFETIVO, NÃO PODERÁ RETIRAR-LHE A GRATIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA... EM RESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JURISDIÇÃO (ART. 5º, XXXV) E AO ARTIGO 25 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, MANTÉM-SE O PLENO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIÁRIO PARA SOLUCIONAR

Transporte Regra atual O tempo de deslocamento no transporte oferecido pela empresa para ir e vir do trabalho, cuja localidade é de difícil acesso ou não servida de transporte público, é contabilizado... Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários. Nova regra O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção... O trabalhador que tiver acesso à Justiça gratuita também estará sujeito ao pagamento de honorários de perícias se tiver obtido créditos em outros processos capazes de suportar a despesa

A medida recebeu o apelido de “gratificação faroeste”. A economia da corrupção segue suas leis, obedece à sua própria racionalidade... Ao contrário do que acontece no mercado legal, a competição, aqui, é danosa (implica mais violência e acesso mais barato aos produtos cobiçados, armas e drogas). O PCC é monopolista, em São Paulo... Entretanto, continua sendo difícil convencer a “opinião pública” de que –ainda que suspendamos, para efeito de raciocínio, as considerações éticas e morais– não é benéfico para a segurança pública liberar

A medida recebeu o apelido de “gratificação faroeste”. A economia da corrupção segue suas leis, obedece à sua própria racionalidade... Ao contrário do que acontece no mercado legal, a competição, aqui, é danosa (implica mais violência e acesso mais barato aos produtos cobiçados, armas e drogas). O PCC é monopolista, em São Paulo... Entretanto, continua sendo difícil convencer a “opinião pública” de que –ainda que suspendamos, para efeito de raciocínio, as considerações éticas e morais– não é benéfico para a segurança pública liberar

No ofício encaminhado pela AMB ao Conselho, a entidade ressaltou como exemplos de verbas não abrangidas pelo subsídio tanto aquelas de caráter permanente (exercício de comarca em difícil acesso) como as... temporário (exercício da Presidência de Tribunal e de Conselho de Magistratura, da Vice-Presidência e do encargo de Corregedor; investidura como diretor de Foro; Turma Recursal de Juizado Especial, gratificação