Gratificação de Difícil Acesso em Notícias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer a prefeitura de Camaragibe a retirada da gratificação de difícil acesso dos profissionais das escolas do município... Diante do crescimento urbano da cidade, as escolas - que eram qualificadas como sendo de difícil acesso - não se encaixam mais nesse perfil e os profissionais nela lotados não têm mais direito à gratificação... Em recomendação publicada no Diário Oficial deste sábado (1º), a promotora de Justiça Selma Magda Barbosa relatou que o pagamento de adicional de difícil acesso aos profissionais de escolas que não se

A ação proposta contra o Estado do Rio Grande do Sul visava ao pagamento dos reajustes da Lei nº 10.395/95 sobre a Gratificação de Difícil Acesso... Mais de cem processos que pediam reajuste da Lei Britto sobre gratificação de difícil acesso foram baixados com julgamento de improcedência pela 1ª Vara da Fazenda Pública (VFP) de Passo Fundo, em audiência... No mérito, repisou que a gratificação foi reajustada juntamente com o básico, inclusive com pagamento de atrasados, quando da execução de ação anterior em que a autora postulou os reajustes da Lei em questão

de quebra de caixa a servidor cedido e gastos indevidos de gratificação de difícil acesso... 12.308,02, relativo ao pagamento de adicional de tempo de serviço em duplicidade, progressão de classe sem o implemento do lapso temporal estipulado na legislação local, remuneração indevida da gratificação

O município, em sua defesa, alegou que foram revogados os dispositivos que previam a gratificação pelo exercício do magistério em escola de difícil acesso e a gratificação pelo exercício em pré-escola... pela Lei 1.440 /92; ausência de prova de que s unidade de ensino é classificada como escola de difícil acesso; ausência de curso de especialização, pelas professoras, para percepção de gratificação pelo... acesso

O município, em sua defesa, alegou que foram revogados os dispositivos que previam a gratificação pelo exercício do magistério em escola de difícil acesso e a gratificação pelo exercício em pré-escola... pela Lei 1.440 /92; ausência de prova de que s unidade de ensino é classificada como escola de difícil acesso; ausência de curso de especialização, pelas professoras, para percepção de gratificação pelo... acesso

Além do perigo da violência, geralmente esses locais são de difícil acesso. Por isso, um salário maior poderia, sim, ser um incentivo... A proposta original obrigava estados e municípios a criar essa gratificação para professores que trabalhassem dentro de unidades prisionais... Está para ser votado na Comissão de Segurança Pública da Câmara o projeto de lei (PLP 78/15) que pretende incentivar o pagamento de gratificações a professores e outros profissionais da educação básica

por serviço noturno, gratificação de difícil acesso, gratificação por plantões em fins de semana, horas suplementares de trabalho, gratificação de exercício, cargo em comissão, função comissionada e gratificação... Durante o afastamento, ele continuará recebendo o vencimento ou salário e as demais vantagens e direitos do cargo ou função, exceto os valores relativos a adicional de insalubridade, gratificação ou adicional

AMPEB requere à PGJ pagamento de Difícil Acesso em apenas duas parcelas. Veja abaixo. OF. EXT. Nº. 006/2009 GAB. PRES. Salvador, 27 de janeiro de 2009... Acesso, o direito a percepção da gratificação sob a mesma rubrica, cujo pagamento tinha sido suspenso com a implementação do subsídio da categoria, no final do ano de 2004... Senhor Procurador-Geral de Justiça, Como é de conhecimento de Vossa Excelência, foi reconhecido, no final do ano de 2007, aos Promotores que exerciam suas funções em comarcas então classificadas como de Difícil

de Difícil Acesso, que, segundo a prefeitura, foi questionada pelo Ministério Público... ocuparam o local após os parlamentares rejeitarem uma emenda a um projeto de lei proposto pela prefeitura, que cria e estabelece regras para a concessão do auxílio-locomoção, substituindo a atual Gratificação de Difícil Acesso

“São projetos que tratam da gratificação de difícil acesso, da reestruturação da Secretaria de Educação, considerando o programa Geração Saber, que prevê investimentos e uma reformulação do organograma