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Jusbrasil - Notícias
24 de fevereiro de 2017

SÃO LUÍS - TAC mediado pelo MPMA põe fim à greve dos professores

, Carreiras e Vencimentos do Magistério, como progressão horizontal, adicional por titulação e gratificação de difícil acesso. Os recursos para a garantia dos direitos deverão ser incluídos na Lei Orçamentária

Ministério Público do Estado do Maranhão - 05/09/2014

Fazenda revisará parte dos contracheques de agosto

feito com previsão legal, de forma a corrigir um pagamento relativo às chamadas Leis Britto que havia sido feito em duplicidade para servidores de escola que recebem a gratificação por difícil acesso

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 26/08/2010

Processos da Lei Britto são baixados em Passo Fundo

Mais de cem processos que pediam reajuste da Lei Britto sobre gratificação de difícil acesso foram baixados com julgamento de improcedência pela 1ª Vara da Fazenda Pública (VFP) de Passo Fundo... contra o Estado do Rio Grande do Sul ...

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - 18/12/2012

Ministério Público coíbe pagamento de gratificação ilícita na educação de Camaragibe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requer a prefeitura de Camaragibe a retirada da gratificação de difícil acesso dos profissionais das escolas do município. Diante do crescimento urbano... da cidade, as escolas - que eram ...

Ministério Público do Estado de Pernambuco - 03/05/2010

TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de Tapejara

indevida da gratificação de quebra de caixa a servidor cedido e gastos indevidos de gratificação de difícil acesso. O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, recomendou ao administrador

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - 24/10/2013

Judson Cabral destaca sucesso na realização do 82º Enic

da área de educação pública estadual que tramitam na Assembleia. “São projetos que tratam da gratificação de difícil acesso, da reestruturação da Secretaria de Educação, considerando o programa

Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas - 16/06/2010

2ª Seção Cível reúne-se para julgamento na segunda-feira

de difícil acesso. Alega que trabalha como motorista de ônibus escolar para o Município de Nova Andradina e ajuizou reclamação trabalhista para obter a revisão da sua remuneração, porém... da reclamação trabalhista ajuizada em desfavor do ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 06/05/2016

Rejeitadas as contas da Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho

escolar; pagamento de gratificação de difícil acesso a três servidores antes da edição da norma regulamentadora; e terceirização de mão-de-obra através da Oscip Interset. O ex-prefeito terá que restituir

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 04/08/2009

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo irá anunciar ainda esse mês a organizadora do concurso para quase 400 vagas

nas escolas localizadas de áreas vulneráveis, gratificação de difícil acesso e abono salarial. Fonte: Jcconcursos .

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 15/02/2011

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: PL que cria vagas de professor avança na Câmara

informações da assessoria de imprensa da pasta. Vale destacar que a prefeitura também oferece, aos docentes que trabalharem nas escolas localizadas de áreas vulneráveis, gratificação de difícil acesso

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 08/11/2010

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