Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

A isenção também vale para produtos como equipamentos médico-hospitalares; operações comerciais relativas a livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão; e produtos integrantes da cesta básica... “A solução seria instituir um limitador de item, por exemplo: havendo 100 produtos, a nota fiscal seria cobrada em cima de apenas de 50 produtos”, complementou... Além do encarecimento do produto final, a tributação pode provocar demissões

A instituição é uma das mais importantes do país no tratamento do câncer, com reconhecimento nacional pelos relevantes serviços prestados no atendimento médico-hospitalar para pacientes do Sistema Único... A primeira medida, que contará de decreto a ser publicado neste sábado, isenta do imposto sobre a circulação de mercadorias a importação de um aparelho hospitalar para endoscopia pelo Hospital do Câncer... de Barretos, a prorrogação da isenção do tributo nas doações a estados atingidos pelas chuvas e também a prorrogação de prazo para recolhimento de ICMS para produtos inseridos no regime de substituição

A primeira medida isenta do imposto sobre a circulação de mercadorias a importação de um aparelho hospitalar para endoscopia pelo Hospital do Câncer de Barretos... A instituição é uma das mais importantes do país no tratamento do câncer, com reconhecimento nacional pelos relevantes serviços prestados no atendimento médico-hospitalar para pacientes do Sistema Único... de Barretos, a prorrogação da isenção do tributo nas doações a Estados atingidos pelas chuvas e também a prorrogação de prazo para recolhimento de ICMS para produtos inseridos no regime de substituição

A instituição é uma das mais importantes do país no tratamento do câncer, com reconhecimento nacional pelos relevantes serviços prestados no atendimento médico-hospitalar para pacientes do Sistema Único... A primeira medida, que contará de decreto a ser publicado neste sábado, isenta do imposto sobre a circulação de mercadorias a importação de um aparelho hospitalar para endoscopia pelo Hospital do Câncer... de Barretos, a prorrogação da isenção do tributo nas doações a estados atingidos pelas chuvas e também a prorrogação de prazo para recolhimento de ICMS para produtos inseridos no regime de substituição

Entende, assim, a magistrada que embora a prestação de serviços médico-hospitalares não esteja expressamente prevista no art. 2.º da Lei 10.147/2000, os hospitais são beneficiados pela alíquota zero das... Dessa forma, diminui-se a longa cadeia do PIS e da COFINS - pois toda vez que houvesse faturamento (venda de produto) ocorreria o fato gerador - para um só momento, qual seja, a importação ou produção... De acordo com a sentença, os referidos tributos já foram pagos quando da importação das mercadorias

Comércio de artigos médico, hospitalar e odontológico 260,00 2.11. Ótica, laboratório ótico 260,00 2.12. Drogaria, farmácia de manipulação 260,00 2.13... Ambulatório médico e de medicina do trabalho 200,00 2.17. Escritório de representação de produtos relacionados à saúde 200,00 2.18. Tatuagem, “piercings” e maquiagem definitiva 200,00 2.19... Indústria de alimentos, importação e exportação 645,00 3.3. Atacadista de alimentos 645,00 3.4. Supermercado de grande porte/hipermercado 645,00 3.5. Hotel e motel 645,00 3.6

Conforme relata um dos colaboradores, desde a década de 1990 é fornecedor de equipamentos médico-hospitalares no Estado, com a função de organizar os fornecedores da Secretaria Estadual de Saúde e o INTO... Além disso, o empresário orientava Côrtes a incluir nos produtos a serem licitados especificações técnicas restritivas de concorrência... Como havia fraude no pagamento dos tributos na importação dos equipamentos, além desses percentuais cerca de 40% do total dos contratos era rateado entre Côrtes e o empresário Miguel Iskin, em conta aberta

Queremos reduzir em US$ 2 bilhões as importações dos equipamentos médico-hospitalares do país", afirmou Padilha... Os recursos, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão disponibilizados a estados e municípios para compra de novos equipamentos médico-hospitalares, desde que... obrigados a comprar produtos feitos no Brasil

CONVÊNIO ICMS 4 - Exclui o Estado do Amazonas do Convênio ICMS 05/98, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS na importação de equipamento médico-hospitalar... CONVÊNIO ICMS 2 - Permite, até 31 de julho de 2012, ao Estado do Amapá não exigir a cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados... CONVÊNIO ICMS 6 - Altera o Convênio ICMS 184/10, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS incidente na importação dos bens listados nos Anexos I e II para a Fundação Pio XII - Hospital

No Espírito Santo, uma multinacional do ramo de distribuição de produtos médico-hospitalares também está livre da divulgação por ordem do juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da Comarca de Vila Velha... As companhias alegam que, no confronto entre o custo da importação e o valor de venda do produto ou matéria-prima, estariam obrigadas a expor aos clientes e concorrentes suas margens de lucro... Além de da dispensa de informar o valor da importação na nota fiscal, as indústrias estão liberadas da entrega da FCI