Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

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  • CORONAVÍRUS (COVID-19) – Governo Federal zera alíquota do Imposto de Importação para produtos médico-hospitalares

    Notícias20/03/2020DB Tesser Sociedade de Advogados
    Dessa forma, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas do imposto de importação de vários produtos de uso médico-hospitalar, pelo menos até o final do ano de 2020... Também importa destacar que as medidas tributárias devem ser tomadas não só para produtos médico-hospitalares, pois todas as empresas no mercado nacional e internacional estão sofrendo com o vírus instalado... Como se sabe, esses produtos vêm tomando uma importância imensurável no país, não podendo faltar de forma alguma no mercado interno, sendo de grande importância a colaboração na conclusão do despacho aduaneiro
  • Governo zera alíquota de importação de produtos médicos e facilita desembaraço

    Notícias18/03/2020Consultor Jurídico
    "É preciso ir além da redução do imposto de importação em produtos médico-hospitalares. Todas as empresas estão sofrendo... Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020... Clique aqui para ler a resolução sobre o imposto de importação. Clique aqui para ler a instrução normativa sobre despacho aduaneiro
  • Governo reduz tarifas de importação de 306 produtos

    Notícias04/02/2009Academia Brasileira de Direito
    o imposto de importacao de produtos que não têm produção nacional... "Os principais setores beneficiados são os de bens de capital (14,18%), elétrico (11,82%), metalúrgico (11,23%), papel e celulose (9,81%), gráfico (8,54%), médico-hospitalar (6,08%), autopeças (6,05%)... "O produto destina-se para uso por clínicas e hospitais para atendimento de pessoas portadoras de doenças renais crônicas", explicou a nota A redução da tarifa de importação entrará em vigor tão logo seja
  • MPF/MG entra com ação para garantir mais segurança em produtos hospitalares

    Notícias23/11/2016Ministério Público Federal
    Braun, Hartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares, TKL Importação e Exportação de Produtos Médicos e Hospitalares, Compojet Biomédica, KDL do Brasil Comércio de Produtos Médico-Hospitalares... Produto defeituoso - O MPF também incluiu no polo passivo da ação os fabricantes Labor Import Comercial Importação e Exportação, Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares, Saldanha Rodrigues... e Biosani Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos
  • Liminar obriga Anvisa a liberar produtos médico-hospitalares importados

    Notícias24/07/2008Última Instância
    Para o secretário-executivo da Abimed, Cláudio Marques, as 120 empresas associadas à Abimed são prejudicadas pela greve tanto quanto qualquer outra empresa que depende da importação de produtos... Ele ressaltou que os produtos médico-hospitalares que não foram liberados durante a greve provocaram atrasos no abastecimento de hospitais... e Suprimentos Médico Hospitalares) para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) permita o livre embarque e desembarque de produtos de saúde importados que, em função da greve dos servidores
  • CPI das próteses aprova quebra de sigilos de médicos, advogados e empresas fornecedoras

    Notícias21/05/2015Senado
    As empresas de material cirúrgico, de produtos hospitalares e de importação de produtos para o setor também tiveram pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico aprovados: a Improtec Comércio... de Material Cirúrgico; a Proger Comércio de Importação e Exportação; e a ProHosp Comércio e Representação de Produtos Hospitalares... Médicos Humberto Costa demonstrou preocupação com a relação entre as empresas hospitalares e a indústria farmacêutica e o corpo médico do país, e propôs que sejam realizadas oitivas sobre o tema na comissão
  • CPI das próteses aprova quebra de sigilos de médicos, advogados e empresas fornecedoras

    Notícias21/05/2015Senado
    As empresas de material cirúrgico, de produtos hospitalares e de importação de produtos para o setor também tiveram pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico aprovados: a Improtec – Comércio... de Material Cirúrgico; a Proger – Comércio de Importação e Exportação; e a ProHosp – Comércio e Representação de Produtos Hospitalares... Médicos Humberto Costa demonstrou preocupação com a relação entre as empresas hospitalares e a indústria farmacêutica e o corpo médico do país, e propôs que sejam realizadas oitivas sobre o tema na comissão
  • CPI das próteses aprova quebra de sigilos de médicos, advogados e empresas fornecedoras

    Notícias21/05/2015Senado
    As empresas de material cirúrgico, de produtos hospitalares e de importação de produtos para o setor também tiveram pedidos de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico aprovados: a Improtec – Comércio... de Material Cirúrgico; a Proger – Comércio de Importação e Exportação; e a ProHosp – Comércio e Representação de Produtos Hospitalares... Médicos Humberto Costa demonstrou preocupação com a relação entre as empresas hospitalares e a indústria farmacêutica e o corpo médico do país, e propôs que sejam realizadas oitivas sobre o tema na comissão
  • Licitação simplificada para aquisição de material médico-hospitalar é confirmada na CCJ

    Notícias04/04/2018Senado
    Proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores para a compra de material médico-hospitalar, dando ao gestor público a opção de eliminar a intermediação de representantes comerciais... Pela proposta, os entes federados poderão comprar material médico e hospitalar, excluindo medicamentos, diretamente do fabricante, nacional ou internacional, sem a participação de intermediários... A senadora também ampliou a abrangência da proposição para incluir todos os materiais de consumo médico-hospitalar, ao invés de contemplar apenas o assim denominado “material penso”, ou seja, aquele geralmente
  • CCJ aprova licitação simplificada para aquisição de material médico-hospitalar

    Notícias21/03/2018Senado
    Pela proposta, os entes federados poderão comprar material médico e hospitalar, excluindo medicamentos, diretamente do fabricante, nacional ou internacional, sem a participação de intermediários... Proposta que permite a licitação simplificada diretamente de fornecedores, permitindo ao gestor público eliminar a intermediação de representantes comerciais ou distribuidores para a compra de material médico-hospitalar... Ela também ampliou a abrangência da proposição para incluir todos os materiais de consumo médico-hospitalar, ao invés de contemplar apenas o assim denominado “material penso”, ou seja, aquele geralmente
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