Internação Provisória do Menor Infrator em Notícias

Página 9 de 321 resultados
Ordenar Por
  • Demolição em Centro Socioeducativo de MT é feita por menores infratores

    Notícias12/12/2013G1 - Globo.com
    A magistrada deu o prazo de 15 dias para que o estado dê início à reforma dos blocos de internação provisória, de saúde e do bloco 1 de internação definitiva, com prazo máximo de conclusão de quatro meses... Ainda assim, o estado deve começar a construir em, no máximo 90 dias, unidades de internação masculina provisória e definitiva com capacidade para 60 adolescentes em Barra do Garças e Sinop, a 516 e 503... Não existe nenhum menor internado nessa ala", afirmou o secretário
  • Governador de Sergipe quer plano para atendimento a adolescentes

    Notícias05/09/2012Conselho Nacional de Justiça
    Marcelo Déda se comprometeu a encaminhar ao CNJ um relatório com o planejamento para corrigir as falhas verificadas na unidade masculina de internação provisória... O programa tem o objetivo de acompanhar, em todo o país, a aplicação de medidas socioeducativas aos jovens infratores e a situação das unidades de internação... Luiz Silveira/Agência CNJ O governador de Sergipe, Marcelo Déda, determinou à sua equipe a elaboração de um plano para melhorar as condições das unidades de internação de adolescentes em conflito com a
  • OAB protesta contra prisão de menor

    Notícias19/07/2009OAB - Seccional Maranhão
    A juíza que determinou a internação provisória considera que o tiro foi proposital e afirmou que o menor "agiu com frieza". O advogado do adolescente disse que ele não poderia ficar numa delegacia... A Corregedoria do Tribunal de Justiça disse que a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves agiu corretamente ao determinar a internação do menor infrator e que o adolescente vai ser transferido para Cuiabá... A questão básica é: ou solta o adolescente infrator ou deixa na cadeia
  • Situação de adolescentes infratores na Bahia será discutida entre Corregedoria do TJBA, governador e CNJ

    Notícias13/11/2013Âmbito Jurídico
    provisória de adolescentes infratores... encontro dos representantes do Judiciário com o Executivo tem como objetivo de encontrar soluções regionalizadas que tornem mais rápida e efetiva a solução do problema de superlotação das unidades de internação provisória... que recebem menores infratores de toda a Bahia, e muitas vezes os jovens, especialmente os das regiões mais distantes do Estado, são liberados sem um mínimo amparo familiar, complicando ainda mais a
  • Estupro coletivo no PI: adolescente morreu dentro de cela por falha do Estado, diz promotor

    Notícias18/07/2015Camila Vaz
    No entanto, antes de estarem no CEM, os jovens estavam no Ceip (Centro Educacional de Internação Provisória). Lá, o promotor garante que a vítima estava em outra cela dos demais acusados... Segundo o promotor do caso, os menores infratores do CEM não querem os acusados do estupro coletivo de volta ao centro educacional. Neto diz que eles ameaçam matá-los, caso voltem para a detenção... De acordo com o promotor do caso, Cesário Cavalcante Neto, o adolescente morreu por falha do centro de internação estadual – responsável por comunicar ao juiz sobre a ameaça sofrida pela vítima pelos outros
  • Juiz do CNJ visita unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei

    Notícias24/09/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    Nesta sexta, 24, será visitada a unidade de internação provisória no Vinhais... Na visita aos menores na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), José Dantas foi acompanhado pela Diretora da Unidade da FUNAC, Maria de Jesus Lopes da Silva... O CNJ está fazendo o levantamento da real situação do atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei em sete estados, realizando visita às internações definitivas ou provisórias e às
  • CNJ pede novas unidades para jovens em sete estados

    Notícias29/07/2013Consultor Jurídico
    Já no Piauí, a maior demanda é por uma unidade para a internação provisória. O governo do Distrito Federal já se comprometeu a erguer cinco novos prédios destinados aos menores infratores... As outras unidades que devem ser desocupadas são a de internação provisória de homens em Macapá, no Amapá, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador e a Unidade de Internação Feminina de Cariacica... O mesmo estudo pediu que cinco locais fossem desativados, citando entre as razões o péssimo estado físicodo Centro Educacional de Internação Provisória do Distrito Federal
  • CNJ pede novas unidades para jovens em sete estados

    Notícias30/07/2013OAB - Rio de Janeiro
    Já no Piauí, a maior demanda é por uma unidade para a internação provisória. O governo do Distrito Federal já se comprometeu a erguer cinco novos prédios destinados aos menores infratores... As outras unidades que devem ser desocupadas são a de internação provisória de homens em Macapá, no Amapá, a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador e a Unidade de Internação Feminina de Cariacica... O mesmo estudo pediu que cinco locais fossem desativados, citando entre as razões o péssimo estado físicodo Centro Educacional de Internação Provisória do Distrito Federal
  • Unidade para adolescentes infratores em Sergipe parece prisão, dizem juízas

    Notícias04/09/2012Conselho Nacional de Justiça
    Nem mesmo um plano de melhorar as condições dos adolescentes em internação provisória foi apresentado. “Vamos relatar tudo novamente, mandar ofícios para o Executivo. Vamos cobrar”, disse... O programa tem o objetivo de acompanhar as medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores em todo o país e sugerir aos Executivos estaduais e Federal melhorias, sempre que forem diagnosticadas... Luiz Silveira/ Agência CNJ A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju (SE) mantém “uma forte característica prisional”, de acordo com as magistradas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro
  • Unidade para adolescentes infratores em Sergipe parece prisão, dizem juízas

    Notícias04/09/2012Conselho Nacional de Justiça
    Nem mesmo um plano para melhorar as condições dos adolescentes em internação provisória foi apresentado. “Vamos relatar tudo novamente, mandar ofícios para o Executivo. Vamos cobrar”, disse... O programa tem o objetivo de acompanhar as medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores em todo o País e sugerir aos Executivos estaduais e Federal melhorias, sempre que forem diagnosticadas... A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju/SE mantém “uma forte característica prisional”, de acordo com as magistradas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas auxiliares da
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo