Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

A 9ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da juíza convocada Eliane Pedroso, deu provimento ao agravo e passou a analisar o recurso... Diante disso, o reclamante manejou agravo de instrumento, para destrancar o recurso e dar prosseguimento ao processo... Como a prova documental (a declaração, juntada com a inicial) não foi acolhida pela juíza de primeiro grau, a 9ª Turma concluiu que o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita não pode prevalecer

A 9ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da juíza convocada Eliane Pedroso, deu provimento ao agravo e passou a analisar o recurso... Diante disso, o reclamante manejou agravo de instrumento, para destrancar o recurso e dar prosseguimento ao processo... Como a prova documental (a declaração, juntada com a inicial) não foi acolhida pela juíza de primeiro grau, a 9ª Turma concluiu que o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita não pode prevalecer

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú havia indeferido o pedido de penhora, com base na juntada da escritura pública de doação com reserva de usufruto do imóvel, outorgada pelo executado e sua esposa em... Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor. (Processo 0000156-20.2013.5.15.0024 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Por Roberto Machini A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú havia indeferido o pedido de penhora, com base na juntada da escritura pública de doação com reserva de usufruto do imóvel, outorgada pelo executado e sua esposa em... Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor. (Processo 0000156-20.2013.5.15.0024 )

Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor... A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú havia indeferido o pedido de penhora, com base na juntada da escritura pública de doação com reserva de usufruto do imóvel, outorgada pelo executado e sua esposa em

Desse modo, o acórdão declarou nula a doação e determinou a penhora sobre o imóvel indicado pelo credor... A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados... O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jaú havia indeferido o pedido de penhora, com base na juntada da escritura pública de doação com reserva de usufruto do imóvel, outorgada pelo executado e sua esposa em

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A 9ª Turma do TRT-2, em acórdão de relatoria da juíza convocada Eliane Pedroso, deu provimento ao agravo e passou a analisar o recurso... Diante disso, o reclamante manejou agravo de instrumento, para destrancar o recurso e dar prosseguimento ao processo... Como a prova documental (a declaração, juntada com a inicial) não foi acolhida pela juíza de primeiro grau, a 9ª Turma concluiu que o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita não pode prevalecer