Justiça Federal de Niterói em Notícias

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Niterói), a Justiça Federal condenou os servidores públicos Maria de Fátima Leal Manhães e Valmir... Fabrício Antônio Soares, da 2ª Vara Federal de Niterói, ao proferir a sentença... Fluminense, em Niterói (RJ)

Niterói, 19/07/2013 - Continua o impasse entre os comerciantes que atuam na orla da praia de Charitas, em Niterói (RJ), e o Ministério Público Federal (MPF), que entrou na Justiça pela retirada dos chamados... Segundo o MPF, os “quiosqueiros” ganharam permissão da Prefeitura de Niterói sem termo de cessão da União Federal, que é obrigatório... Esse argumento foi utilizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir a retirada dos quiosques em Niterói, que estariam sendo usados para fins privados

Então, essa integração com o Ministério da Justiça, com as forças federais, é vital”... A entrada do Rio de Janeiro é toda feita por rodovias federais: a Rio-Santos, Rio-São Paulo, Rio-Petrópolis, Rio-Teresópolis e Ponte Rio-Niterói... em rodovias federais no estado

as mostras Dom João VI e a Justiça em Niterói e A Justiça e sua Simbologia... Percorre, depois, vários ambientes, como o Tribunal do Júri e o Tribunal Pleno local onde aconteceram as sessões plenárias de três Cortes de Justiça: a de Apelação do antigo Distrito Federal, a do Tribunal... Centro da Memória Judiciária de Niterói Já as informações sobre a visitação guiada pelo Centro da Memória Judiciária de Niterói podem ser obtidas pelos telefones 3002-4285/4286 ou pelo e-mail museudajustica.niteroi

O Ministério Público requisitou então à Justiça Federal, no início deste ano, a repatriação das descendentes da jiboia... A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e determinou a repatriação dos descendentes de uma jiboia rara, pertencente à fauna silvestre brasileira, que foi comercializada... Crimes contra a fauna nacional O MPF/RR denunciou à Justiça Federal, em outubro do ano passado, quatro envolvidos no tráfico da jiboia rara por crimes contra a fauna e o meio ambiente, sequestro, contrabando

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça Federal, a responsabilidade solidária de duas empresas de navegação de Niterói (RJ) em acidente que resultou no falecimento de um empregado... A PSF/Niterói e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Processo nº - 3ª Vara Federal de Niterói. Leane Ribeiro... Com base nestas informações, a Procuradoria Seccional Federal do munícipio (PSF/Niterói) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE-INSS) entraram com Ação Regressiva com o objetivo

Em denúncia do Ministério Público Federal, a 2ª Vara da Justiça Federal em Niterói condenou o auditor-fiscal Antonio Carlos Maia de Pádua a 15 anos de prisão por corrupção passiva (art. 3º , II , da Lei... O esquema de corrupção levou a um prejuízo estimado de mais de R$ 1 bilhão aos cofres da Receita Federal do Brasil (RFB), com o envolvimento de auditores, o esquema consistia em diminuir impostos federais... fechado.Esse processo ( 0001024-71.2012.4.02.5102 ) é parte do caso que ficou conhecido como Operação Alcateia, deflagrada em novembro de 2014, quando foram cumpridos mais de 60 mandados judiciais em Niterói

A 4ª Vara Federal de Niterói acolheu a defesa dos advogados da União e julgou improcedente o pedido do MPF... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a validade de licitação realizada em 2007 para instalação da praça de pedágio na rodovia Niterói/Manilha (BR 101), no Rio de Janeiro... A PSU/Niterói é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Ref.: Ação Civil Pública nº 0004879-34.2007.4.02.5102 - 4ª Vara Federal de Niterói/RJ. Leane Ribeiro

Um dos homenageados foi o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, escolhido por conta de sua contribuição para o aprimoramento da Justiça brasileira... Também receberam o prêmio a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano; o deputado federal Otávio Leite; o presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro... Além da OAB/Niterói, foram agraciados na categoria o Sesi Cidadania e a Arquidiocese do Rio de Janeiro

O MPE lembra que a utilização de urnas com o sistema biométrico de identificação em Niterói, no Rio de Janeiro, atendeu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral... Destaca que o mesmo sistema foi utilizado com êxito no Distrito Federal, que possui quase dois milhões de eleitores, significativamente maior que Niterói, com mais de 350 mil eleitores... ) para suspender liminarmente os efeitos da Resolução nº 904/2014, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que determinou a utilização, no segundo turno das eleições em Niterói