Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (...)... Conforme noticiado anteriormente,existem delinquentes que criam restaurantes, lanchonetes, bares, mas que não atuam realmente no seguimento alimentício, ou seja, apenas fazem o registro necessário nos... omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;II fraudar a fiscalização tributária , inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza , em documento ou livro

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO... LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Art. 16... CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO NACIONAL Art. 67

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO... LIVRO II DA FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍTULO I DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Art. 16... CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO NACIONAL Art. 67

A simples compra de equipamentos idênticos aos já instalados ou mesmo sua extensão e atualização – o mesmo se aplica para software; iii... são subconjuntos P&Ds e AAs, relacionando-se, invariavelmente, um com o outro, seja pelo fluxo de informações, pelo modo de operacionalização, pela sua definição institucional ou mesmo pelo pessoal empregado... Alíquota zero do IRF nas remessas para o exterior - Redução a zero da alíquota do IRF nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas e patentes

De acordo com os autos, os aparelhos eletrônicos fazem a mesma função dos livros tradicionais... De acordo com Alckmin, o projeto deve ser encaminhado em 15 dias ao Congresso Nacional. As informações são do jornal O Estado de S... Protocolo de Madri, por meio do qual é possível solicitar uma marca simultaneamente nos escritórios de registro dos 88 países membros do acordo

De acordo com os autos, os aparelhos eletrônicos fazem a mesma função dos livros tradicionais... escritórios de registro dos 88 países membros do acordo... Suspeita de nepotismo Mais de R$ 730 milhões em contratos da Petrobras com fornecedores estão sob suspeita de terem beneficiado empregados ou parentes deles, o que configura nepotismo e é proibido por

Se atingir só a lei nacional, o caminho é totalmente diferente. O segundo passo é saber o objetivo da empresa. Você quer despedir o seu empregado por justa causa ou sem justa causa... Fizemos a investigação interna da empresa, com análise de e-mails, arquivos, documentos, agendas, livros, entrevistas, documentação pública... Sylvia Urquiza A simples troca de informação já é suficiente para configurar uma infração administrativa

Não basta a simples afirmação: é preciso a comprovação da necessidade (74)... Estado o ônus da assistência judiciária gratuita, por isso que responsável pela verba honorária devida ao advogado nomeado (40), com vistas a indenizar papéis, tinta, computadores, energia elétrica, livros... O art. 2o, caput, menciona os nacionais e os estrangeiros residentes no País como beneficiários. Não menciona o estrangeiro não-residente e de passagem no Brasil, tampouco o apátrida

367 - A competência estabelecida pela EC n. 45 /2004 não alcança os processos já sentenciados. 366 - Compete à Justiça estadual processar e julgar ação indenizatória proposta por viúva e filhos de empregado... decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. 389 - A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão de assentamento constantes dos livros... A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família para efeito de penhora

partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; Comentários: Não é permitida a cessão de servidor público ou empregado da Administração... Cassação do registro. Impossibilidade. Propaganda divulgada no horário eleitoral gratuito não se confunde com propaganda institucional... Lei Penal, a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem assim a manutenção do sistema penitenciário (art. 6º , caput , da Lei 10.201/2011, que institui o Fundo Nacional