Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

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  • Exames médicos evitam multas de até R$ 4 mil a empresas

    Notícias04/09/2009Academia Brasileira de Direito
    Segundo especialista, é obrigatória a realização de exames admissionais, periódicos, após afastamento, mudança de função e demissionais A realização de exames médicos durante o período que vigora o contrato... Segundo ela, é obrigatória a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho - após afastamento por motivo de doença ou parto -, mudança de função na empresa e demissionais... “Cumprir as designações legais pode, ainda, verificar a necessidade de prévio tratamento aos colaboradores, evitando não só a penalidade administrativa, mas o agravamento de doenças em virtude da atividade
  • Governo anuncia corte de 4,3 mil cargos comissionados e funções

    Notícias10/06/2016Agência Brasil
    Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o governo eliminou 823 funções gratificadas (FG) e de 100 Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo (Gaeg)... Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404... De acordo com Oliveira, as mudanças permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. Ele diz que a reformulação reduzirá gastos e melhorará a gestão dos órgão públicos
  • Débitos de terceiros: Empresa consegue na Justiça mudança da titularidade de conta de energia elétrica

    Notícias05/04/2017Âmbito Jurídico
    Na decisão, a juíza de Direito também discorreu sobre a possibilidade de danos irreparáveis à empresa, em função da negativa da mudança de titularidade... Segundo a demandante contou, ela locou dois prédios para exercer suas atividades comerciais e teve seu pedido de mudança de titularidade da fatura de energia elétrica negado pela fornecedora do serviço... em função de débitos pendentes da antiga titular
  • Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias

    Notícias13/09/2017Senado
    Outra mudança foi em relação ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las... E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental... para atividades de planejamento e avaliação das ações
  • Ministério da Saúde publica orientações para retomada segura das atividades

    Notícias19/06/2020Grupo Bettencourt
    de mudanças no contexto local de transmissão da Covid-19... Destaca-se também a necessidade de que cada estabelecimento desenvolva seu plano de ação para reabertura gradativa da atividade, incluindo a possibilidade de desmobilizar o processo de abertura, em função... O objetivo é apoiar as estratégias locais para retomada segura das atividades e do convívio social, respeitando as especificidades e características de cada setor ou ramo de atividade
  • Debatedores defendem aprimoramento da fiscalização das armas de fogo

    Notícias20/03/2024Ponto Jurídico
    Ele explicou que magistrados e membros do Ministério Público possuem esse porte de arma de fogo legalmente previsto em função do ônus da função que exercem, o que gera riscos em razão do combate ao crime... Os CACs não devem ser demonizados, é uma atividade legitima, correta... Entre as mudanças estão a diminuição do número de armas e munições disponíveis para civis, incluindo caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), e o restabelecimento da diferenciação entre armas de
  • Atendimento individualizado e humanizado na Advocacia é possível com tecnologia

    Notícias11/10/2021Suzane Gantzel
    Além de otimizar as funções gerenciais e o controle dos dados e informações, a automação democratizou o atendimento... “Buscamos desenvolver ferramentas e soluções transformadoras para que os nossos usuários realizem suas atividades com segurança e maior produtividade, podendo formar uma geração de profissionais mais eficiente... Isso porque mesmo um escritório pequeno, com poucos advogados, consegue gerenciar um fluxo grande de processos de forma rápida e eficaz, mediante metodologias ágeis de gestão e mudança de mindset
  • Novidades sobre a exploração do serviço de praticagem

    Notícias17/01/2024Douglas Domingues
    Essa mudança legal é feita para fins didáticos, eis que nenhum prático pode descumprir com essa regulação... O desfecho dessas mudanças depende das normas complementares que terão de ser editadas pela autoridade marítima... A nova redação não introduz muita diferença em relação à anterior, senão pela introdução da oração "atendida a regulação técnica e econômica da atividade"
  • BB é absolvido de indenizar engenheiro agrônomo desviado para função administrativa

    Notícias22/04/2016Tribunal Superior do Trabalho
    exercido por longo período de tempo, sofre grande abalo moral ao ser surpreendido com a mudança, "sem motivo justificado plausível, para cargo hierarquicamente inferior", com perda financeira... Após ser assistente rural por 18 anos, exercendo função técnico-científica na área de agronomia, ele passou para a função administrativa de escriturário, com supressão da gratificação que recebia... Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que manteve a sentença condenatória, qualquer trabalhador admitido para desempenhar determinada atividade, ainda mais depois de tê-la
  • Entidades querem mais debate sobre mudança em lei trabalhista para gestantes

    Notícias12/05/2017Agência Brasil
    Com a mudança, vamos precisar de um tempo para verificar se as empresas terão condições de absorver essas mulheres em outras funções... Duas semanas após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto de lei (PL) que, entre outras mudanças nas leis trabalhistas, autoriza mulheres grávidas a trabalhar em ambientes e atividades insalubres com... “Quando consideramos que paciente não está apta, cabe à empresa remanejá-la para outra função
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