Manifestação. Motivo em Notícias

Dessa forma, não tendo o autor demonstrado que a participação por telefone foi feita com algum vício (de manifestação de vontade, por exemplo), não há qualquer motivo para que se desconsidere o voto, tampouco... Assim, para Câmara, deve prevalecer tal manifestação, sob pena de se incorrer em formalismo excessivo. acórdão 0280313-29.2018.8.19.0001 Fonte: Conjur www.bernardocouraadvocaciaimobiliaria.com

O motivo para esse posicionamento, nas palavras da relatora, é a importância do ato citatório sob o ponto de vista do réu... O colegiado avaliou que a simples manifestação do advogado nos autos é insuficiente para configurar o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento demonstrativo

Veja o posicionamento sobre o retorno presencial das aulas Manifestação Gaepe-Brasil 01/2022 Veja o pedido de informações ao Ministério da Saúde Manifestação Gaepe-Brasil 02/2022 Sobre o Gaepe-Brasil O... Dentre elas, o monitoramento dos casos de contágio dentro da comunidade escolar pode ser melhor implementado com o uso de uma estratégia de testagem, motivo pelo qual o Gabinete solicitou ao Ministério... da Saúde informações sobre a possível disponibilização de tais recursos às redes de ensino (conforme consta na Manifestação 02/2022 )

O deputado alertou os colegas parlamentares a atentarem para o que essas manifestações querem dizer... O deputado estadual Luiz Castro (PPS) propôs aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) na manhã desta quarta-feira (19) que refletissem sobre os motivos da população de vários estados

Mais manifestações Bonfim diz que até o final do processo de impeachment haverá manifestação nas ruas. "Estamos na esperança de reverter, por isso estamos lutando... Não é por outro motivo que o governo golpista tenta a todo custo antecipar a votação no Senado. O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment”... Manifestação contra o presidente interino Michel Temer e em defesa da presidenta afastada Dilma Roussef ocorre na tarde de hoje (9), desde as 16h, com concentração no vão-livre do Museu de Arte de São

Para entender os motivos do advogado que se socorreu do manuscrito, nós conversamos com o autor, o advogado Ricardo Vasconcellos... O famoso inquérito 4.828, que investiga atos antidemocráticos e manifestações com pedido de intervenção militar e fechamento do Supremo, teve o sigilo levantado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes

Tal flagrante nulidade maculou o processo desde o seu nascedouro, motivo pelo qual deve ser integralmente anulado. 9... Entretanto, o Recorrente era menor de 21 (vinte e um) anos na data dos fatos, motivo pelo qual o lapso é reduzido pela metade, ex vi do art. 115 do mesmo Estatuto... A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que somente há conflito de atribuições, entre membros do Ministério Público, enquanto não houver manifestação judicial acerca da

"É importante frisar que o grande motivo dessa manifestação é a contestação de uma decisão judicial, que foge ao controle do município... Oliveira participou da manifestação desta manhã. “Não podemos aceitar um transporte paralelo que não é regulamentado pela Secretaria de Transporte... Os taxistas fizeram nesta manhã manifestações em vários pontos da cidade contra o aplicativo Uber. Os motoristas circularam com velocidade reduzida, o que deixou o trânsito lento

201700771628 Situação : Suspenso Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário Natureza : Criminal Data de Ajuizamento: 06/06/2017 Vara: DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA Distribuição Data : 06/06/2017 16:08 Motivo... Uma vez citado, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias, e, decorrido o prazo sem a manifestação do acusado, venham os autos conclusos, para as providências cabíveis. Diligencie-se... Uma vez citado, aguarde-se o decurso do prazo de 10 (dez) dias, e, decorrido o prazo sem a manifestação do acusado, venham os autos conclusos, para as providências cabíveis. Diligencie-se. (...)

O projeto de lei 226/2017 tem autoria da deputada Leci Brandão, e penaliza administrativamente a prática de atos discriminatórios por motivos religiosos... queremos que políticas públicas, por exemplo, assegurem que a pessoa que cometeu um crime de racismo seja julgada por isso, então é preciso fazer um aprimoramento na legislação para chegar à livre manifestação