Matéria Estranha Ao Edital em Notícias

Ao Síndico, que poderá ser condômino ou pessoa física ou jurídica estranha ao condomínio, será fixada a remuneração pela Assembleia Geral que o elegeu... CAPÍTULO 2 - DA ASSEMBLEIA GERAL Artigo 8º - Haverá anualmente, no mês de julho, uma Assembleia Geral Ordinária dos Condôminos, convocada pelo Síndico, à qual compete além das demais matérias escritas... A convocação de qualquer Assembleia Geral será sempre feita por meio de Edital assinado pelo Síndico ou Sub-Síndico, onde estarão indicados no mínimo, data e hora da primeira e segunda convocação, local

absolutamente estranha ao pedido formulado; e a que o oficial de registro de imóveis, pautado pelos critérios da prudência e da razoabilidade, assim reputar. 228.8... Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura, portanto, não cabe conhecer do recurso interposto, considerando a matéria aqui tratada (conforme apelações cíveis nº 19.465-0/5; 19.900-0/1; 24.858-0/0 e 39.587... causará avanço na sua propriedade sem indicar, de forma plausível, onde e de que forma isso ocorrerá; a que não contém exposição, ainda que sumária, dos motivos da discordância manifestada; a que ventila matéria

Isso sem falar nos custos que ocupantes teriam de suportar com eventual aconselhamento jurídico para cada etapa, haja vista que não se trata de matéria de alcance do leigo... Joelcio Escobar, ARISP. 12h45 às 13h45 Esclarecimento de dúvidas 13h45 Encerramento COMUNICADO CG Nº 688/2012 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA divulga, para conhecimento geral devido à importância da matéria... dos empreendimentos regularizados, sem possibilidade de questionamento, na esfera administrativa, da legalidade material das normas recém-editadas, seja à luz da legislação federal que trata da mesma matéria

Por isso, inclusive, não podem ser prejudicados por uma situação que lhes é estranha... ITAPORANGA Dia 22 ARARAQUARA BRODOWSKI Dia 24 BURITAMA Dia 25 BARRETOS Dia 27 MATÃO Dia 28 ITARARÉ TUPI PAULISTA Dia 29 LEME Dia 31 ITAÍ Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça EDITAL... O legislador conferiu ao Registro de Imóveis, na grande maioria das vezes, em matéria ambiental, o reforço de uma publicidade já criada ou definida em outros meios, como a reserva legal florestal, áreas

Já o artigo 216 se refere a nulidades estranhas a tal universo, cuja declaração configura prestação jurisdicional a ser buscada pela via processual... Nada disso serve para tornar despiciendo o ajuizamento da ação judicial apropriada e indispensável.” Assim, em razão da matéria, redistribua-se com urgência o feito a uma das Varas Cíveis deste Foro... Deveras, cogita-se de matéria reservada ao âmbito jurisdicional, único em que pode ser adequadamente perquirido o que está oculto ou subjacente, a fim de que, sob o crivo do contraditório e respeitado

Para se ter ideia, nos editais dos concursos para ingresso na carreira de Procurador Federal dos anos de 2001 à 2006, não havia a exigência, para a posse no cargo, da inscrição do candidato na Ordem dos... Apesar da suposta dedicação exclusiva, os advogados públicos estão autorizados a exercer outras atividades privadas estranhas a suas atirbuições funcionais, como o magistério ou até mesmo participar de... O próprio STF já delineou, expressamente, que matérias atinentes ao estatuto pessoal do Membro da AGU não estão sob a alçada de Lei Complementar, podendo ser disciplinado por lei ordinária

F. �- Expeçase edital de busca pela intranet, diligenciando-se no período (1990 a 2000) e forma requeridos... magistrado Luís Paulo Aliende Ribeiro: “Ocorre, no entanto, que o descumprimento das regras expressas na Lei nº 4.591 /64, não obstante configure situação bastante grave, se apresenta como questão fática estranha... P.R.I. - ADV: VIVIAN MOYA RAMOS SCHUBERT (OAB 99552/SP) Centimetragem justiça Caderno 5 - Editais e Leilões 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado

Do edital e do período eleitoral O período eleitoral inicia-se com a publicação do edital (art. 128, RG) na imprensa oficial, que deve ocorrer até o dia 16 de setembro de 2009, inclusive... finalidade apresentar e debater idéias relacionadas a às finalidades da OAB e os interesses da Advocacia, vedando-se: a) promoção pessoal do candidato, destinada a captação de clientela ou com finalidades estranhas... Do edital e do período eleitoral. 3. Da Comissão Eleitoral Seccional. 4. Do registro de candidatos. 4.1. Condições de elegibilidade. 4.2. Hipóteses de inelegibilidade. 4.3

Do edital e do período eleitoral O período eleitoral inicia-se com a publicação do edital (art. 128, RG) na imprensa oficial, que deve ocorrer até o dia 16 de setembro de 2009, inclusive... finalidade apresentar e debater idéias relacionadas a às finalidades da OAB e os interesses da Advocacia, vedando-se: a) promoção pessoal do candidato, destinada a captação de clientela ou com finalidades estranhas... Do edital e do período eleitoral. 3. Da Comissão Eleitoral Seccional. 4. Do registro de candidatos. 4.1. Condições de elegibilidade. 4.2. Hipóteses de inelegibilidade. 4.3

Do edital e do período eleitoral O período eleitoral inicia-se com a publicação do edital (art. 128, RG) na imprensa oficial, que deve ocorrer até o dia 16 de setembro de 2009, inclusive... finalidade apresentar e debater idéias relacionadas a às finalidades da OAB e os interesses da Advocacia, vedando-se: a) promoção pessoal do candidato, destinada a captação de clientela ou com finalidades estranhas... Do edital e do período eleitoral. 3. Da Comissão Eleitoral Seccional. 4. Do registro de candidatos. 4.1. Condições de elegibilidade. 4.2. Hipóteses de inelegibilidade. 4.3