Partilha - Sub-rogação em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Pretende-se o registro do formal de partilha expedido nos autos 659.01... A partilha abrange todo o patrimônio do morto e todos os interessados, desdobrando-se em duas partes, a societária e a sucessória, embora o seu sentido se restrinja por vezes à segunda... e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Vinhedo, julgando improcedente dúvida inversa, apelaram RICARDO LUIZ ALDUINI e MARLI RODRIGUES DOS SANTOS, insistindo no registro do formal de partilha
  • Decisão STJ - Direito de Família - União Estável - Companheiro sexagenário - Separação obrigatória de bens

    �-rogação de bens já existentes... PARTILHA DE BENS. Desfeito o concubinato, a partilha de bens supõe prova de que o patrimônio foi constituído pelo esforço comum. Recurso especial conhecido e não provido. ( REsp 220462/SP , Rel... fatos é exatamente outra, porque, ordinariamente, nessa faixa etária, o patrimônio já se encontra estabilizado e eventual acréscimo, de regra, é proveniente de esforço próprio em tempos passados ou de sub
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    • AB-ROGAÇÃO DA LEI: Revogação total de uma lei por outra. • AB-ROGADO: Revogado ou anulado totalmente. • ABSTENÇÃO: Privar-se de, evitar. • ABSTRATO: Denominação de título de crédito autônomo e independente... em locação um imóvel ao arrendatário. • ARRESTO: Apreensão judicial de bens do devedor com a finalidade de garantir a solvabilidade deste. • ARROLAMENTO DE BENS: Forma simplificada de inventário e partilha... ex adverso. • AUSÊNCIA: Desaparecimento de uma pessoa gerador de efeitos jurídicos. • AUTARQUIA: Algo que governa. • AUTO: É a descrição minuciosa e escrita de fatos ocorridos em juízo. • AUTO DE PARTILHA
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