Período Anterior à Constituição Federal de 1988 em Notícias

foram removidos de 1988 a 1994, entre a promulgação da Constituição e o início da vigência da Lei dos Cartórios (Lei 8.935 /1994)... Para o relator, a proposta mostra-se "oportuna e conveniente”, pois reconhece a legalidade das remoções de concursados efetuadas de acordo com as regras vigentes no período anterior à vigência da Lei dos... O relator rejeitou emenda apresentada pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que estendia o período para legalização até 2004, por considerar que desvirtuaria o projeto original

Art. 225 , VII, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Art. 2, III, Declaração Universal dos Animais... pois neste caso concreto, os animais ao permanecerem trancados no apartamento por 6 dias e 6 noites, ficaram latindo, chorando e uivando atrás da porta, fazendo barulho e eco no corredor por todo este período... animais, perturbar o sossego alheio constitui contravenção penal, conforme previsto no Art. 42, VI, da Lei 3.688/41 ( Lei das Contravencoes Penais ), onde abordamos esse assunto detalhadamente na aula anterior

"Em conformidade com o direito civil constitucional — que preconiza uma releitura dos institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com... Para a 3ª Turma, a troca do responsável afasta de vez a obrigação de pagamento ao titular anterior, porque esse tipo de benefício é destinado apenas ao alimentando... Segundo a decisão, a troca do responsável afasta a obrigação de pagamento ao titular anterior, porque esse tipo de benefício é destinado apenas ao alimentando Jintana Pokrai Segundo o colegiado, uma vez

Neste sábado (5/10), a atual Constituição Federal brasileira completou 25 anos de existência. Promulgada em 1988, a atual Carta Magna foi a primeira a ser produzida após o período do Regime Militar... ESPECIAL 25 ANOS DA CONSTITUINTE: Nestes 25 anos de Constituição , o MP teve mais acerto do que erros, diz promotor " Constituição de 1988 é a mais avançada que o Brasil já teve", afirma Plínio Sampaio... Neste contexto você procura corrigir os problemas que foram enfrentados na realidade constitucional anterior

A PEC, completou Fagnani, é uma mudança nesse rumo e a volta à trajetória do período anterior ao texto constitucional e ao fim do ciclo de conquistas sociais. - O golpe parlamentar é uma oportunidade que... Retrocesso Para Eduardo Fagnani, a asfixia financeira imposta pela PEC, na prática, vai transformar parte da Constituição de 1988 em letra morta... Segundo a professora, a partir de 2013, as receitas caíram fortemente, enquanto as despesas se mantiveram estáveis, não registraram aumento maior que em períodos anteriores

LEGISLAÇÃO Arts. 50 , 51 e 64 , I , Código Penal ; Art. 3º , III , Constituição Federal de 1988; Arts. 5º , caput, XLV , XLVI e 226 , Constituição Federal de 1988; Arts. 1º , 25 , 164 e 170 , Lei de Execucoes... LEGISLAÇÃO Art. 59 , Código Penal ; Art. 93 , IX , Constituição Federal de 1988 Processo: REsp 1.785.861-SP , Rel. Min... pelo período depurador, ressalvada casuística constatação de grande período de tempo ou pequena gravidade do fato prévio" ( AgRg no AREsp 924.174/DF , Rel

A Consolidação das Leis do Trabalho ou CLT , estabeleceu em 1988 o direito ao adicional noturno... Neste ponto, diremos que o valor do período noturno é equivalente a 30, comparado a um horário normal... Ato atualmente encontrado no artigo 7 , capítulo II, da Constituição Federal , uma das principais e mais importantes instituições legislativas em vigor no Brasil

Os pilares da Constituição Cidadã O ministro iniciou sua exposição chamando a atenção para o contexto histórico de surgimento da Constituição Federal de 1988, "saudada em todo mundo por incorporar integralmente... Godinho Delgado focou, por fim, a concepção de direitos fundamentais constitucionais, sublinhando que a Constituição de 1988 é lembrada em todo o mundo por "incorporar uma concepção do direito como instrumento... "Vivemos um período de turbulência, mas as coisas vão acabar se acomodando. A legislação terá de ser aplicada. O problema são os corpos que vão ficar pelo caminho."

Do vínculo empregatício em período anterior à Constituição Federal de 1988 O autor requer o reconhecimento da relação jurídica celetista com o cartório não oficializado também no período de trabalho anterior... PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.935 /94... Do vínculo empregatício em período anterior à Constituição Federal de 1988 Prejudicada a avaliação do aspecto epigrafado, diante do decidido no tópico 1, de mérito, em face do recurso da adversária. 5

"Em conformidade com o direito civil constitucional — que preconiza uma releitura dos institutos reguladores das relações jurídicas privadas, a serem interpretados segundo a Constituição Federal , com... Para a 3ª Turma, a troca do responsável afasta de vez a obrigação de pagamento ao titular anterior, porque esse tipo de benefício é destinado apenas ao alimentando... Segundo a decisão, a troca do responsável afasta a obrigação de pagamento ao titular anterior, porque esse tipo de benefício é destinado apenas ao alimentando Jintana Pokrai Segundo o colegiado, uma vez