Prêmio de Título de Capitalização em Notícias

Com foco em inovação, o prêmio concederá a cada um dos vencedores um título de capitalização ou previdência no valor de R$ 15 mil... Cada um dos vencedores levará um título de capitalização ou previdência no valor de R$ 15 mil. As inscrições vão até o dia 28 de setembro no site www.fecomercio.com.br/sustentabilidade... Na edição passada, o prêmio contou com 28 finalistas, sendo 314 inscritos das cinco regiões do país

“É evidente o caráter principal e não acessório dos sorteios, configurando nítido desvio de finalidade da natureza de título de capitalização para a exploração de jogo de azar, ofendendo a diversos dispositivos... que os títulos de capitalização não podem ser estruturados com prazo de vigência inferior a 12 meses... de capitalização popular

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Polícia Civil, cumpriu na noite da última terça-feira (28) mandato de busca a apreensão contra o Trevo do Norte (Titulo de Capitalização), com sede em Sobral... O empresário Marlon Sobreira, gerente do Trevo Capitalização em Sobral, foi intimado a prestar depoimento na sede da PF de Sobral... A empresa que realiza o prêmio foi denunciada pela Caixa Econômica Federal (CEF) por suposto crimes de sonegação fiscal e contra a economia popular

A Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu que houve, na verdade, a simulação de um contrato com oferta de título de capitalização, mas que não entregava o resgate e nem justificava o destino... Não há venda dos títulos de capitalização, como títulos financeiros, que importa em poupança programada em fundo de capitalização, com prazo determinado, conforme os seus traços conceituais fundamentais... Os sorteios eram semanais e os prêmios variavam de dinheiro a motocicletas e automóveis

Entretanto, a Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu que houve, na verdade, a simulação de um contrato com oferta de título de capitalização, mas que não entregava o resgate e nem justificava... A procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, explica que as empresas de títulos de capitalização podem, sim, oferecer prêmios como bônus aos contratantes... O MPF alega que o Cajucap vendia títulos de capitalização associados a sorteios supostamente gratuitos apenas para mascarar a difusão do jogo de azar, que é proibido pela legislação nacional

A Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu que houve, na verdade, a simulação de um contrato com oferta de título de capitalização, mas que não entregava o resgate e nem justificava o destino... “Não há venda dos títulos de capitalização, como títulos financeiros, que importa em poupança programada em fundo de capitalização, com prazo determinado, conforme os seus traços conceituais fundamentais... Os sorteios eram semanais e os prêmios variavam de dinheiro a motocicletas e automóveis

Entretanto, a Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu que houve, na verdade, a simulação de um contrato com oferta de título de capitalização, mas que não entregava o resgate e nem justificava... A procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, explica que as empresas de títulos de capitalização podem, sim, oferecer prêmios como bônus aos contratantes... O MPF alega que o Cajucap vendia títulos de capitalização associados a sorteios supostamente gratuitos apenas para mascarar a difusão do jogo de azar, que é proibido pela legislação nacional

O que os consumidores adquirem não é um seguro que agrega um título de capitalização, mas sim, adquirem um sorteio, realizado por meio da cessão onerosa de direito a um título de capitalização, que possui... No site da empresa que vende as cartelas estão informações sobre o título de capitalização. Todo o destaque é para os sorteios e prêmios. A próxima edição está prevista para domingo, 3 de maio... A Susep, aliás, deveria ser a fiscalizadora do caso, já que a entidade é a responsável pelo controle de comercialização de apólices coletivas de seguros, associadas à emissão de títulos de capitalização

Entretanto, a Terceira Turma do TRF5, por unanimidade, entendeu que houve, na verdade, a simulação de um contrato com oferta de título de capitalização, mas que não entregava o resgate e nem justificava... A procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, explica que as empresas de títulos de capitalização podem, sim, oferecer prêmios como bônus aos contratantes... O MPF alega que o Cajucap vendia títulos de capitalização associados a sorteios supostamente gratuitos apenas para mascarar a difusão do jogo de azar, que é proibido pela legislação nacional

Porém, o que pode ser percebido no caso do Cajucap é que não existe a venda do título de capitalização e, sim, apenas dos sorteios... A procuradora da República que assina a ação, Eunice Dantas Carvalho, explica que as empresas de títulos de capitalização podem, sim, oferecer prêmios como bônus aos contratantes... O Cajucap vende títulos de capitalização associados a sorteios supostamente gratuitos apenas para mascarar a difusão do jogo de azar, que é proibido pela legislação nacional