Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

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  • Comissão cancela registro de motorista de táxi ou aplicativo que favorecer prostituição

    Notícias17/05/2018Câmara dos Deputados
    para a prostituição de adolescente, configurava-se submissão de menor à exploração sexual... à prostituição de menores e igualmente proporcionando condições para que a exploração sexual persista e se mantenha”, disse... “Acreditamos que a situação é em tudo similar ao de motoristas profissionais que levam regularmente clientes a locais em que se exerce a exploração sexual de menores, auferindo ganhos com esse favorecimento
  • Homem é condenado por exploração sexual de vulnerável

    Sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou A.L. de M. à pena de 4 anos e 3 meses de reclusão por exploração sexual de vulnerável (artigo 218-B do Código Penal ) em regime semiaberto... Eduardo Elias Zahran, o denunciado atraiu uma adolescente de 13 anos de idade à prostituição, entregando-lhe R$ 50,00 para manter relações sexuais com ele... é uma forma de exploração (tirar proveito), ainda que de forma ocasional ou por uma única vez”
  • Comissão cancela registro de motorista de táxi ou aplicativo que favorecer prostituição

    Notícias17/05/2018Câmara dos Deputados
    à prostituição de menores e igualmente proporcionando condições para que a exploração sexual persista e se mantenha”, disse... Flávia Morais destaca que decisão do Superior Tribunal de Justiça considerou que se configurava como submissão de menor à exploração sexual o lucro de proprietária com o aluguel dos quartos e com o consumo... “Acreditamos que a situação é em tudo similar ao de motoristas profissionais que levam regularmente clientes a locais em que se exerce a exploração sexual de menores, auferindo ganhos com esse favorecimento
  • Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

    Notícias04/08/2014COAD
    ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável... A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda... Em moção de repúdio divulgada no último domingo (3/8), promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil
  • Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil

    Notícias04/08/2014Joao Montenegro
    ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável... A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda... Em moção de repúdio divulgada hoje (3), promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil
  • Liminar acaba com exploração sexual infantil em bar de Alagoas

    Notícias21/05/2013Ministério Público do Trabalho
    A decisão determina ainda que mensagem contra a exploração sexual infanto-juvenil seja divulgada nos meios de comunicação da região, pelo período de 30 dias, sob pena de multa R$ 10 mil aos envolvidos... sexual de crianças e adolescentes, sob multa de R$ 3 mil por menor de idade encontrado em situação proibida... Segundo o MPT, práticas de prostituição envolvendo menores em estabelecimentos comerciais mostram claramente o caráter mercantil do “negócio”, já que as vítimas utilizam seu corpo para fins comerciais
  • PF deflagra operação contra exploração sexual infantil em Roraima

    Notícias09/03/2010Consultor Jurídico
    Os acusados foram indiciados sob acusação de delitos previstos no artigo 217-A (estupro de vulnerável), 218-B (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável), ambos do... A PF informa que os investigados intermediavam e mantinham relações sexuais com várias crianças e adolescentes, com idade entre 11 a 17 anos, em troca de dinheiro e presentes, fomentando a exploração sexual... e a prostituição infantil
  • Dia Internacional contra a Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas

    Notícias23/09/2010Associação dos Magistrados da Bahia
    prevenção à exploração sexual e o tráfico de pessoas... A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual... Para marcar Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado nesta quinta-feira (23 de setembro), vários estados brasileiros promovem ações de mobilização para
  • Cinco são presos por pedofilia e exploração sexual no Rio

    Notícias29/02/2012Estadão
    À época, foi confirmado que as duas crianças se prostituíam e eram vítimas de exploração sexual há pelo menos dois anos... SÃO PAULO - Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira, 29, no Rio de Janeiro, durante a Operação Resgate, suspeitas de pedofilia e exploração sexual... do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o apoio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP), estão cumprindo seis mandados de prisão temporária e um de busca e apreensão contra suspeitos de pedofilia e exploração sexual
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