MPRJ deflagra operações de combate à exploração sexual no Centro de...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos de Niterói, denunciou à Vara Criminal daquela Comarca quatro pessoas responsáveis pela casa de prostituição Relaxa 43 pela prática dos crimes de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal), manutenção de casa de prostituição (art. 229) e rufianismo (art. 230). A denúncia teve por base operações de fiscalização e investigação de casas de exploração sexual no Centro da cidade, realizadas entre os dias 16 e 23 de dezembro, pela Promotoria de Justiça, pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça e pela 77ª DP (Icaraí). A Relaxa 43 funcionava na Rua São João 43, vizinha a várias delegacias especializadas, entre elas, a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA). No local, havia uma menor de 16 anos, que, ao prestar depoimento na delegacia, confirmou a exploração sexual.

Entre os denunciados estão o administrador da casa, Silvio Trindade da Silva, vulgo "Silvinho"o gerente administrativo do prostíbulo, André Alves da Conceição; a recepcionista Jessica Oliveira da Silva; e o porteiro e segurança Nelson de Oliveira Conceição, conhecido como "Nelson Gordo". De acordo com a denúncia, subscrita pelo Promotor de Justiça Cláudio Calo, o alvará de funcionamento do estabelecimento autorizava existência de um bar, mas o local funcionava para a prática da exploração sexual. A investigação feita em parceria com a 77ª DP constatou que, no mínimo, 13 prostitutas atuavam no estabelecimento, cujos serviços eram tabelados entre R$ 51 e R$ 150, de acordo com o tempo de permanência do cliente.

Mais dois prostíbulos foram identificados pelo MPRJ e pelo GAP durante as fiscalizações. No mesmo endereço onde funcionava a Termas Excentric, cujos donos foram denunciados em 2009 e respondem a processo na 4ª Vara Criminal de Niterói, foi identificada a existência de outro estabelecimento com a mesma finalidade de exploração sexual, agora denominado NIT CLUB Hospedaria. No local, foi preso em flagrante, por portar um revólver calibre 38 com a numeração raspada, Mizael Pereira da Silva, que se identificou como segurança do estabelecimento. Outro prostíbulo foi identificado na Rua General Andrade Neves 142, onde foi feita a apreensão de dois computadores, cadernos de anotação com o movimento de caixa, comandas de consumo, celulares e notas fiscais. Todos foram levados para 77ª DP (Icaraí), onde prestaram depoimento.