Prova Documental da Dívida em Notícias

documental, sem necessidade de prova pericial... TRF2 e analisado pela desembargadora federal Cláudia Maria Pereira Bastos Neiva –, a União alegou que a existência de despesas médicas, fonte pagadora e previdência privada poderiam ser comprovadas por prova documental... Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar parte da sentença da Sétima Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro que havia reconhecido a nulidade da Certidão de Dívida

“Em síntese, há, em cognição sumária, prova documental, decorrente do rastreamento bancário, de que cerca de metade do valor do empréstimo milionário percorreu o caminho afirmado pelo MPF, do Banco Schahin... Para Moro, as provas apresentadas pelo MPF são suficientes para receber a denúncia apresentada... Provas do MPF sustentam denúncia Na decisão, Moro lembra que a ação trata da metade do empréstimo realizado por Bumlai

A empresa juntou aos autos prova documental referente a contrato diverso, mas não apresentou documentação referente à suposta dívida... sujeito à multa diária fixada em R$ 500, acumuláveis até o limite de R$ 20 mil e condenou a empresa a pagar R$ 5 mil por danos morais.Não existindo prova da dívida considerada vencida e registrada em... O juiz declarou inexistente a dívida referente ao contrato, impôs à empresa a obrigação de excluir o nome da autora dos cadastros de devedores, no prazo máximo de cinco dias contados da decisão, com atraso

A empresa juntou aos autos prova documental referente a contrato diverso, mas não apresentou documentação referente à suposta dívida... sujeito à multa diária fixada em R$ 500, acumuláveis até o limite de R$ 20 mil e condenou a empresa a pagar R$ 5 mil por danos morais.Não existindo prova da dívida considerada vencida e registrada em... O juiz declarou inexistente a dívida referente ao contrato, impôs à empresa a obrigação de excluir o nome da autora dos cadastros de devedores, no prazo máximo de cinco dias contados da decisão, com atraso

A empresa juntou aos autos prova documental referente a contrato diverso, mas não apresentou documentação referente à suposta dívida... "Não existindo prova da dívida considerada vencida e registrada em cadastro de devedores em prejuízo da autora, pode-se concluir que a inscrição foi indevida e deve ser excluída", concluiu o juiz... O juiz declarou inexistente a dívida referente ao contrato, impôs à empresa a obrigação de excluir o nome da autora dos cadastros de devedores, no prazo máximo de cinco dias contados da decisão, com atraso

/2019 no requerimento do salário-maternidade (que não pode mais passar de 180 dias), no auxílio-reclusão (que passou a ter carência de 24 contribuições) e na pensão por morte (com obrigatoriedade de prova documental... documental para a comprovação de relações de união estável)... O procurador do INSS Frederico Amado afirmou que, embora seja necessária, sobretudo em função das dívidas dos estados, a reforma precisa de mudanças significativas, destacando como um dos seus pontos críticos

P. e o direito que o ampara na legislação consumerista, bem assim que a prova documental acostada corrobora suas alegações... P. bateu às portas da Justiça para requerer: “a declaração de nulidade do contrato 102155007623713; a declaração de inexigibilidade da dívida; a retirada do seu nome dos órgãos de restrição ao crédito;... crédito teria sido negado em razão de ter seu nome inserido no cadastro de restrição crédito (SCPC São Paulo) pela reclamada OMNI S/A, Crédito, Financiamento e Investimento, referente a uma suposta dívida

Ao analisar as provas documentais apresentadas, o juiz entendeu que houve, de fato, retenção de saldo da conta do requerente para pagamento de empréstimo ainda não vencido... Se a dívida ainda não se encontrava vencida era, portanto, inexigível, declarou o magistrado

Assim, da prova documental produzida, a juíza entendeu que não há como extrair a regularidade das contratações que ensejaram a negativação questionada... "Nem mesmo é possível compreender que houve o reconhecimento de dívida pela autora, pois os valores eventualmente pagos por ela a fim de quitar o débito não coincidem com os das parcelas que teriam sido

testemunhal, documental e técnica realizadas... Como se viu, as provas oral e documental bem revelaram que as obrigações assumidas e autorizadas pelo acusado entre maio e dezembro de 2016 não tiveram contrapartida suficiente de recurso financeiro ou... ativa e de longo prazo; e a Prefeitura não possuía disponibilidade financeira para sua dívida de curto prazo, pois para cada R$ 1,00 real de dívida possuía somente 0,32 centavos de disponibilidade financeira