Posição STF em Notícias

Governo pró-vida A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ressaltou que a posição do governo é provida e que essa posição já foi exposta à Organização das Nações Unidas (... de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o aborto para mulheres infectadas com o zika vírus, que pode causar microcefalia e outras sequelas... Tema estava na pauta do STF de quarta-feira (22), mas foi retirado na semana passada

Neste acórdão também é transcrito uma decisão idêntica do ministro Gilmar Mendes que conflita com a sua nova posição. O acórdão ficou assim redigido: EMENTA: AÇÃO PENAL PÚBLICA... STF #alegações #penal #nulidade #delatores #delatados #finais #inversão Foto: divulgação da Web... Em Questão de Ordem, a Turma decidiu ser competente o Supremo Tribunal Federal para julgamento do mérito da presente ação penal. 2. Primeira questão preliminar: Rejeitada

“Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF”, escreveu em seu perfil no Facebook... O ministro apontou crime nesta pressão irracional. "[...] posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria, o delito de incitação pública... chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições

Supremo Tribunal Federal. Informativo 1089... a categorização de presos e fortalece as desigualdades, pois beneficia, com base em qualificação de ordem estritamente pessoal (grau de instrução acadêmica), aqueles que já são favorecidos por sua posição... Amigos, hoje vamos conhecer a nova edição do informativo de jurisprudências do STF. Acesse AQUI a íntegra da Edição 1089 . Abraços e até mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores... No mérito, sua posição pelo acolhimento do recurso da União e reafirmação da jurisprudência dominante sobre a matéria foi seguida por maioria, vencidos, nesse ponto, os ministros Ricardo Lewandowski e... Lembrou, ainda, que se trata de contribuição social cuja constitucionalidade já havia sido assentada pelo Plenário do STF no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2556 e 2568 e

O resultado vai impactar todos os processos no País que tratam sobre o assunto, destravando ao menos 78 ações que aguardavam a posição do STF... O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), ao julgar um caso do Estado do Mato Grosso no plenário virtual da Corte... O ministro Edson Fachin também não concordou com o voto de Marco Aurélio, mas apresentou outra posição, similar à de Moraes. Já as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram a tese do relator

“A Constituição brasileira toma posição firme, aparentemente absoluta, no sentido da proibição de admissibilidade das provas ilícitas... INFORMATIVO 584 DO STF “Prova Ilícita – Busca Domiciliar – Mandado Judicial – Requisitos – Inobservância (Transcrições) (v... (INFORMATIVO 781 DO STF) E mais: Prova Ilícita: Inadmissibilidade (Transcrições) RE 251.445-GO* RELATOR: MIN. CELSO DE MELLO EMENTA: PROVA ILÍCITA

Nesta sexta-feira (25), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possam conquistar o direito à revisão da vida toda na Justiça... Ao longo dos anos, conforme acumulam experiência e conhecimento, a tendência é de que consigam posições melhores, com remuneração mais alta também... Texto adaptado de: InfoMoney #inss #aposentadoria #stf #melhoridade #família #idoso #beneficio #justiça #trabalho #saúde #longevidade #geriatria #hipertensao #vestidosocial #saudedoidoso #saidosofa #cuidadoresdeidosos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota repelindo com veemência "declarações estapafúrdias” do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal... Durante a ditadura militar, implantada com o golpe de 1964, o Instituto manteve posições firmes e corajosas de combate ao rompimento da ordem institucional... de seus associados de defender a legalidade democrática, vem a público repelir com veemência declarações estapafúrdias do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do Supremo Tribunal Federal

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira (17/5) o julgamento do Habeas Corpus em que o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos, pedia o trancamento de ações... Ela destacou também que a acusação apenas incluiu o empresário na denúncia pela posição que ocupava na organização, supondo que a atividade ilícita tenha sido cometida pelo "interesse comercial do representante