Posição STF em Notícias

O advogado acrescentou, ainda, que posições democráticas estão acima de" quaisquer outros interesses "... Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses", afirmou... Fonte Portal Jurídico Jusatualiza Cristiano Zanin, será o novo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ocupará uma cadeira na Suprema Corte do Brasil

Em decisão majoritária nesta quarta-feira (8 de novembro de 2023), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a separação judicial deixou de ser um requisito essencial para a obtenção do divórcio... Dessa forma, a posição do relator, ministro Luiz Fux, foi ratificada, indicando que, se desejado pelo casal, o divórcio pode ser efetuado diretamente, sem a obrigatoriedade de procedimentos prévios

Na ação, o Estado de SP argumenta que a posição do TCE/SP contraria o entendimento do STF, que declarou a constitucionalidade das restrições impostas pela LC 173 /20... /SCO/STF) Processo: Rcl 61.246 / INFO: migalha . com . br... O STF, por meio de decisão do ministro Alexandre de Moraes retira pandemia do tempo de serviço para adicionais em SP

R$ 630 milhões Na ação, o Estado de São Paulo argumenta que a posição do TCE-SP contraria o entendimento do STF, que declarou a constitucionalidade das restrições impostas pela Lei Complementar (LC) 173... INFO: STF... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço

Eficácia Em relação ao marco temporal, prevaleceu o entendimento do ministro Barroso de que, a partir da fixação da posição do STF em ação direta de inconstitucionalidade ou em recurso extraordinário com... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte se... A União alegava que, apesar da decisão contrária, a cobrança poderia ser retomada desde 2007, quando o STF declarou a constitucionalidade da norma (ADI 15)

Diante dessas posições divergentes, o destino da chamada "revisão da vida toda" permanece em aberto, aguardando a deliberação do plenário físico do STF... A pauta de julgamentos pode ser acessada no seguinte link: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)... Já o Ministro Edson Fachin apoiou a posição da ministra Rosa Weber, entendendo pela modulação dos efeitos a partir da decisao do STJ, em dezembro de 2019

Em pronunciamento que vai ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que... Segundo a presidente do Supremo, a efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade “para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias”

FONTES: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br) Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)... A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica... A decisão do Supremo Tribunal Federal No dia 30/03/2023, o STF formou maioria para o entendimento de que a prisão especial para pessoas que detêm diploma de ensino superior não é compatível com a CFRB

Além disso, apontou que a diferença dos benefícios coloca homens em posição de vantagem no mercado de trabalho... Na última sexta-feira, 29/ 09, o STF, por 7 votos a 1 entendeu que o Poder Legislativo tem sido omisso quanto ao tema, já que a licença- paternidade está prevista na CF desde a sua promulgação mas nunca... jurídico-normativo hoje vigente evidencia inegável disparidade entre o tempo da licença-maternidade (cento e vinte a cento e oitenta dias) e da licença-paternidade (cinco a vinte dias), colocando o homem em posição

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT... A posição dele foi acompanhada pelos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento foi encerrado na sexta-feira (24/6)... Mendes afirmou que a jurisprudência do STF já assentou a inconstitucionalidade do tabelamento do dano moral, por entender que o julgador se tornaria um mero aplicador da norma