Responsabilidade Presidente em Notícias

Rodovias “Sou presidente da Comissão de Obras da Assembleia... Para o parlamentar, chegar à Assembleia Legislativa do Maranhão como o deputado mais jovem desta legislatura só aumenta a responsabilidade, uma vez que gera muita expectativa nas pessoas... Durante a entrevista, ele falou sobre a responsabilidade de ser o parlamentar mais jovem dessa legislatura, de como decidiu entrar para a vida pública e destacou uma de suas propostas mais importantes:

e estatuais assinaram, nesta sexta-feira (31/5), às 10h, no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar programas e ações de responsabilidade... Programação Com o tema “Responsabilidade Socioambiental x Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda ONU 2030”. A Semana do Meio Ambiente tem ações programadas até o dia 6 de junho... Para o presidente do TRT/CE, desembargador Plauto Porto, a preocupação com proteção do meio ambiente e a preservação do planeta devem ser uma constante para todo cidadão, mas para o poder público é um

presidente da Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S.A., de Itapira (CE), que haviam sido bloqueadas para pagamento de dívidas da empresa com um trabalhador rural... O artigo 158 da lei limita a responsabilidade pessoal do administrador pelas obrigações contraídas em nome da pessoa jurídica aos casos em que houver comprovação de dolo (intenção) ou culpa ou violação... Responsabilidade limitada O relator do recurso ordinário, ministro Evandro Valadão, acolheu o mandado de segurança, porque a ordem de bloqueio produzira efeitos lesivos ao administrador, incluído na ação

A Constituição Federal dispõe, em seus artigos 85 e 86 , sobre os crimes de responsabilidade do Presidente da República... o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade... São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra (1) a existência da União; (2) o livre exercício do Poder Legislativo

No primeiro dia de votação, a Comissão aprovou, em um único bloco, cerca de seiscentos dispositivos que não receberam destaque ou emendas, entre eles o relatório da subcomissão de Responsabilidade Civil... Criada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Comissão de Juristas deve entregar o anteprojeto de reforma nesta semana... Membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM integram a Comissão de Juristas, tais como o professor Flávio Tartuce, presidente da Comissão de Direito das Sucessões do Instituto, responsável

Segundo Vanessa, está claro nos áudios divulgados que Temer cometeu crime de responsabilidade. - Temer, renuncie ao mandato. Ficar na Presidência é o pior para o Brasil – disse... E mais do que isso: cometeu crime de responsabilidade e crime contra o sistema financeiro. E agora tenta passar a população que foi uma tempestade em copo d'água – afirmou a senadora... A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu nesta sexta-feira (19) que o presidente Michel Temer renuncie diante da crise aberta com a revelação das gravações feitas pelo empresário da JBS Joesley Batista

Na entrevista ao "Estadão", Ribeiro disse que o presidente Jair Bolsonaro quis "entender por que a Tabata publicou uma foto". "Eu falei ao presidente que recebi a comissão", respondeu o ministro... O ministro utilizou de uma interpretação equivocada para se eximir da responsabilidade. A União tem responsabilidade técnica e financeira sobre a educação básica no apoio às redes", afirma ela... Vitor de Angelo, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) , diz que trazer à tona a discussão sobre valores morais na educação tira o foco dos problemas do país

Surdos às inúmeras vozes que denunciaram a inconstitucionalidade do processo de impeachment desenvolvido com integral ausência de comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente, apoiados... As acusações formuladas à Polícia Federal na última quinta-feira pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, apontam fortes indícios da prática de crime de responsabilidade ( Constituição da República... isso, sucessivamente têm vindo à tona os casos de corrupção na base do atual governo e, em menos de três meses depois de sua posse, Michel Temer tem contra si uma acusação da prática de crime de responsabilidade

ajuizou ação de reparação de danos alegando prejuízos causados pela fabricante por ter deixado de observar o direito de exclusividade e preferência para comercializar os veículos da marca na região de Presidente... O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade extracontratual... contratual quanto à responsabilidade extracontratual"

Regras de ordem pública A advogada Patrícia Corrêa Sanches, presidente da Comissão de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, observa que se trata de um processo ajuizado... A empresa alegou não ter qualquer tipo de ingerência ou responsabilidade sobre os conteúdos veiculados, não tendo qualquer relação com a empresa estrangeira... “Atualmente, temos o Projeto de Lei 2.630/2020 , que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados