Sinal de Negocio - Perda em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 765 - 07 de março de 2023.

    Notícias08/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Validade do negócio jurídico. Aplicação da teoria da aparência... DESTAQUE É válido o negócio jurídico firmado por Diretor-geral de Clube de Futebol, por aplicação da Teoria da aparência, quando atuar em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que lhe gerou... Portanto, para a configuração da supressio e a decorrente perda do direito subjetivo de exigência ou formativo, deve-se perquirir, concretamente, acerca da relevância jurídica da omissão da parte e de
  • Mãos à obra

    Notícias17/06/2015Agência Sebrae de Notícias
    Só que é preciso dar sinais claros que as mudanças de condução da economia são efetivas. É a lei da reciprocidade... A começar pela recuperação do faturamento dos pequenos negócios... Mesmo em meio a esta tempestade - afinal já são 15 meses consecutivos de perda de receita, consequência dos efeitos perversos do descontrole na condução da política econômica - os empresários demonstravam
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - Edição Especial nº 6

    Notícias27/07/2022BLOG Anna Cavalcante
    Expansão do negócio. Ausência de repasse de parcelas pelo agente financeiro. Lucros cessantes. Inexistência. Danos hipotéticos. Nova atividade empresarial não iniciada... Perda do objeto. Julgamento prejudicado . DESTAQUE: O recurso declaratório perde seu objeto com o provimento de recurso especial que modifica a condenação . ____________________ Referências: BRASIL... Indisponibilidade de sinal de telefonia móvel ("zona de sombra"). Regulamentação expressa por autarquia (Resolução ANATEL n. 575/2011). Princípio da deferência administrativa
  • Acordo do Pacífico: Brasil precisa se integrar mais aos mercados, diz Ceal

    Notícias10/06/2015Agência Brasil
    Plöger considera0 prematuro fazer cálculos de perdas para o Brasil, sem atentar para a questão do câmbio, que estava há um ano em torno de R$ 2,50 e em 2015 chegou acima de R$ 4... que o Acordo de Parceria Trans-Pacífico (TPP, do nome em inglês), firmado ontem (5) pelos Estados Unidos com o Japão e mais dez países, dos quais três da América Latina (México, Peru e Chile), é um sinal... Isso significa, de acordo com Plöger, que o Brasil está negociando com o país certo e tem uma agenda correta, que é a facilitação de negócios
  • Corrupção, pressões e renúncia: o que está acontecendo na África do Sul?

    Notícias19/02/2018Justificando
    Ajay e Atul Gupta ergueram uma fortuna fazendo negócios com setores da administração pública sul-africana... No entanto, o resultado das eleições municipais de 2016 deu os primeiros sinais de que o CNA enfrenta um momento de desgaste... Para além das acusações, a saída de Zuma é parte de uma intensa modificação no interior do CNA, que ocorre desde 2016, quando o partido sofreu uma perda significativa de sua força política
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: TJSP mantém condenação da incorporadora CALÇADA na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor

    Nas palavras do Desembargador: “No caso concreto, abusiva é a cláusula de perdimento escalonado com exclusão do sinal... a situação da demandante se enquadra na hipótese da alínea d) da cláusula 2.14.2.1 (fls. 40), segundo a qual a vendedora faria jus à retenção de apenas 10% das parcelas pagas pelo comprador (mas sem perda... Para sua surpresa, foi informada pelo depto. financeiro da incorporadora de que o distrato não seria possível, uma vez que o negócio fora firmado com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade, ao
  • "A Imperiosa Lei Natalina - Lei 13.964/2019 - legislação penal e processual penal, breve comentários - o que muda?

    Notícias26/12/2019Cintia Polidoro
    Altera também as causas impeditivas da prescrição (perda do poder punitivo do Estado), por questões pendentes de cumprimento de pena no exterior, embargos de declaração e outros... Cria a figura criminal de captação ambiental ou sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos para investigação ou instrução criminal sem autorização judicial, reclusão de 2 a 4 anos e multa – artigo 10... Colaboração Premiada como negócio jurídico processual e meio de obtenção de prova, com termo de confidencialidade, até o seu deferimento ou determinação do levantamento por decisão judicial, determinando
  • 28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade

    Notícias24/05/2022Enviar Soluções
    Google Primer Com lições de cinco minutos você aprende e desenvolve habilidades de negócios e marketing... O aplicativo Diligeiro usa o sinal do GPS para localizar parceiros cadastrados próximos de onde você está. Depois da prestação do serviço, você pode avaliar o trabalho realizado... ➡️ A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo
  • Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda

    Notícias18/09/2014Carta Forense
    A construtora alegou que o descumprimento do contrato foi causado pelo cliente, que não respondeu ao telegrama de convocação para finalização do negócio... Ao reconhecer o dano moral sofrido pelo cliente, o juiz entendeu devida a indenização por perdas e danos provocados pela empresa, já que o cumprimento do contrato tornou-se impossível... A construtora deverá, ainda, devolver de forma integral, devidamente corrigido e com os juros legais o valor pago pelo cliente como sinal. Veja a movimentação do processo 3102604-30.2010.8.13.0024
  • Estudante agredido em jogo de futsal se recupera ao lado da família no RS

    Notícias04/12/2013G1 - Globo.com
    Ainda com sinais da agressão, o jovem voltou a estudar e a ajudar os pais nos negócios. A recuperação completa deve demorar mais seis meses. "Ainda está um pouco dupla a visão... Ele sofreu perda dos movimentos do olho e do lado direito do rosto, rompeu o tímpano e teve vazamento de líquido em um dos ouvidos... "Todo o traumatismo crânio-encefálico como o ocorrido, sem dúvida, pode ocasionar perdas e danos, sejam eles transitórios ou permanentes
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