Corrupção, pressões e renúncia: o que está acontecendo na África do Sul?

rmações por Tiago Angelo, do Opera Mundi.

Na última quarta-feira (14/02), após 9 anos no poder, Jacob Zuma renunciou ao cargo de presidente da África do Sul, pressionado por conta de sua participação em diversos casos de corrupção e por pressões vindas de membros da cúpula de seu partido, o Congresso Nacional Africano (CNA). Cyril Ramaphosa, seu vice, assumiu o cargo na última quinta-feira (15/02).

Para além das acusações, a saída de Zuma é parte de uma intensa modificação no interior do CNA, que ocorre desde 2016, quando o partido sofreu uma perda significativa de sua força política. Governando a África do Sul desde o fim do apartheid, o CNA pela primeira vez cogita a criação de uma aliança para concorrer às próximas eleições, previstas para 2019.

O Opera Mundi preparou perguntas e respostas para explicar a atual situação da África do Sul e um balanço sobre as transições e acontecimentos que levaram a renúncia de Jacob Zuma.

Qual a atual situação do Congresso Nacional Africano?

Fundado em 1912, o Congresso Nacional Africano (CNA), principal partido do país, ganhou projeção durante os anos de 1990, período mais intenso da luta contra o apartheid – regime de segregação racial, implementado em 1948, e que só teve fim em 1994.

A partir do fim do apartheid, figuras como Nelson Mandela, Jacob Zuma e Cyril Ramaphosa, todos membros do CNA, ganharam notoriedade, ajudando a consolidar o partido como a principal força política da África do Sul – mantendo o CNA no poder desde as eleições de 1994, quando Mandela se tornou o presidente do país.

De lá para cá, o partido venceu ininterruptamente as eleições presidenciais e governa na maioria das 278 cidades do país. No entanto, o resultado das eleições municipais de 2016 deu os primeiros sinais de que o CNA enfrenta um momento de desgaste.

As sucessivas acusações de corrupção enfrentadas por Jacob Zuma – que ficou no poder de 2009 até fevereiro deste ano, quando acatou aos reiterados pedidos de renúncia vindos de seu partido –, somado à insatisfação de parte do eleitorado mais jovem do país, fez com que o CNA, acostumado com vantagens na casa dos 70%, obtivesse pela primeira vez, em 2016, “somente” 53% dos votos nas últimas eleições municipais.

O principal partido de oposição no país, a Aliança Democrática (DA), de centro-direita, venceu em dois importantes redutos do CNA, entre eles a capital, Pretória. O DA também venceu em Port Elizabeth, a sexta cidade mais populosa da África do Sul.

O resultado acendeu a luz vermelha no interior do partido, que passou a acusar Zuma de ser o principal responsável pela derrocada do CNA.

De 2016 para cá, a agremiação fez inúmeras tentativas de encurtar o mandato do hoje ex-presidente para evitar um declínio ainda mais grave em 2019. É possível que o partido tenha que criar alianças para continuar governando o país.

Quem é Jacob Zuma?

Presidente da África do Sul de 2009 – ano em que foi o principal articulador da renúncia do então presidente Thabo Mbeki – a fevereiro de 2018, Jacob Zuma foi um importante militante da luta contra o apartheid, tendo sido preso em 1973 sob a acusação de conspirar contra o governo.

No entanto, sucessivos escândalos de corrupção desgastaram sua imagem pública e reduziram cada vez mais sua força política dentro do CNA.

O primeiro sinal de que ele não conseguiria se manter como o principal líder do partido veio em dezembro de 2017, quando foi retirado da presidência do partido, cargo que ocupava desde 1990.

Em fevereiro deste ano, após demonstrar desgaste por conta de sucessivas acusações de corrupção e devido a inúmeros pedidos de renúncia vindas do interior de seu partido, Zuma se viu obrigado a deixar a presidência da África do Sul.

Quais são as denúncias de corrupção contra Zuma?

A principal denúncia que pesa sob o agora ex-presidente é a de liderar um acordo ilegal de compra de armas em 1999, quando era vice. A acusação de corrupção foi formalmente aceita pela Justiça do país em 2005, ano em que foi obrigado a abandonar o cargo. Em 2009, no entanto, a acusação foi abonada, permitindo a Zuma candidatar-se à presidência.

O ex-presidente também foi obrigado a devolver dinheiro público em um caso de uso ilegal de verbas para a reforma de um imóvel. Ao todo, Zuma somou 783 denúncias de corrupção, algo que aos poucos trincou sua imagem de herói sul-africano, levantando reações de rechaço principalmente entre os setores mais jovens do país.

O caso responsável por ter sepultado de vez qualquer possibilidade de que Zuma se mantivesse no poder diz respeito a uma série de acusações de ter favorecido de forma ilícita uma família indiana, que formou um verdadeiro império na África do Sul. Ajay e Atul Gupta ergueram uma fortuna fazendo negócios com setores da administração pública sul-africana.

O vice-ministro das Finanças, Mcbisi Jonas, admitiu publicamente que os Gupta lhe ofereceram um cargo como ministro. Dias antes, o jornal Sunday Times publicou uma matéria detalhando a oferta que, segundo a reportagem, foi feita na presença do Deduzane Zuma, filho do ex-presidente.

Além disso, os irmãos são responsáveis por operar uma mina de urânio, que abasteceria um projeto nuclear de Zuma. A acusação mais recente contra o ex-presidente é de ter desviado 15 milhões de euros, destinados a ajudar agricultores negros da província Estado Livre, para contas dos Gupta.

A acusação fez com que os dois irmãos fossem presos na última quarta-feira (14/02), mesmo dia em que Zuma renunciou ao cargo de presidente.

Quem é o novo presidente da África do Sul?

Cyril Ramaphosa, 65 anos, outro importante ícone da luta contra o fim da segregação racial, é um ex-sindicalista, que foi vice-presidente durante o último mandato de Jacob Zuma. Empresário milionário, sustenta a reputação de ser o dirigente do CNA preferido de Mandela e tenta reestabelecer a imagem do partido.

Líder do CNA desde o final do ano passado, Ramaphosa foi escolhido pelo partido como novo presidente da África do Sul na última quinta-feira (15/02), um dia depois da renúncia de Zuma.

Ramaphosa, que agora tenta apaziguar os ânimos causados pelas recentes denúncias de corrupção, é o maior responsável pelas articulações internas que pediram a renúncia do ex-presidente.

A principal promessa feita pelo novo presidente após sua posse foi a de reativar a economia do país, e de combater a corrupção dentro do CNA e da cúpula do Estado durante os últimos anos.