Taxa Sindical em Notícias

contida na lei da reforma trabalhista, o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), ex-presidente da OAB/RJ, anunciou que vai apresentar um projeto de lei semelhante para que os sindicatos possam cobrar uma taxa... das entidades sindicais... A defesa da proposta foi retomada pela Força Sindical, logo após a decisão do Supremo

a necessidade total dos sindicatos) e a taxa (ou contribuição) assistencial, devida apenas pelos associados, e que representa atualmente um grande problema, já que os sindicatos passaram a se utilizar... o preconceito contra o movimento sindical"... Outro ponto levantado pelo procurador foi o modelo sindical brasileiro, segundo ele um "amálgama de liberdade com unicidade", a obrigatoriedade da contribuição sindical, que no passado serviu para fortalecer

a necessidade total dos sindicatos) e a taxa (ou contribuição) assistencial, devida apenas pelos associados, e que representa atualmente um grande problema, já que os sindicatos passaram a se utilizar... o preconceito contra o movimento sindical"... Outro ponto levantado pelo procurador foi o modelo sindical brasileiro, segundo ele um "amálgama de liberdade com unicidade", a obrigatoriedade da contribuição sindical, que no passado serviu para fortalecer

advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país... A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período e ainda não foi revelada, porém, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%

DIREITO TRIBUTÁRIO – TAXA: Taxa de Registro de Contratos - ADI 6737/PR , relatora Min... DIREITO DO TRABALHO – ASSOCIAÇÃO SINDICAL: Associação sindical de empregados de entidades sindicais - ADI 3890/DF , relatora Min... Rosa Weber, julgamento virtual finalizado em 7.6.2021 (segunda-feira), às 23:59 RESUMO: Os empregados de entidades sindicais podem associar-se entre si para a criação de entidade de representação sindical

Em 1977, a empresa e os empregados firmaram, sem assistência sindical, o acordo coletivo de trabalho que resultou na cobrança dos clientes da taxa de 10% sobre os serviços, com vigência de dois anos, estipulando... A taxa, também conhecida como ponto hoteleiro, se destina a compor a remuneração dos empregados... Já com assistência sindical, o acordo foi ratificado em 1979, e nele passou a constar expressamente que, após dois anos sem a manifestação contrária das partes, passaria a viger por prazo indeterminado

O advogado afirma ser favorável à cobrança da taxa assistencial, mas em um limite razoável, imposto pelo bom senso... de trabalhadores e patronais, ainda é a contribuição sindical... No caso passado, a contribuição sindical correspondeu a aproximadamente R$ 3,5 bilhões, incluindo entidades de empregados e de empregadores

A Caixa Econômica Federal é a responsável pela transferência da contribuição sindical relativa às centrais sindicais, com base nessa taxa de proporcionalidade... As centrais sindicais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais são consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP)... A apuração da representatividade sindical é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país... A diferença de valor depende de um grande cálculo com as variações das taxas ao longo do período e ainda não foi revelada, porém, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%

A Caixa Econômica Federal é a responsável pela transferência da contribuição sindical relativa às centrais sindicais, com base nessa taxa de proporcionalidade... As centrais sindicais que no ano-base de referência atingiram os requisitos legais são consideradas para efeito de cálculo da taxa de proporcionalidade (TP)... A apuração da representatividade sindical é feita com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais