Velocidade Superior à Permitida Para o Local em Notícias

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  • Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito

    Notícias06/06/2012Jus Vigilantibus
    O juiz também destaca que é inadmissível concluir-se que o réu, ao dirigir com velocidade superior à permitida para o local, no hipotético estado de embriaguez, estaria de acordo com a morte de duas pessoas... excessiva para o local (imprudência)”, escreveu o magistrado na decisão... Ele ainda ressalta que não se pode levianamente partir do princípio de que todos aqueles que dirigem embriagados e/ou com velocidade superior àquela permitida não se importem em causar a morte ou mesmo
  • Empregador responde por acidente com ônibus terceirizado de funcionários

    Notícias13/01/2017Consultor Jurídico
    Um acidente durante o transporte de funcionários para o local de trabalho é de responsabilidade do empregador, e não apenas da empresa contratada para fazer o traslado... Segundo o processo, o veículo com 40 funcionários estava acima da velocidade permitida quando passou bruscamente sobre um quebra-molas, fazendo com que o trabalhador, sentado na parte de traz do coletivo... fosse arremessado para o alto
  • Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito

    Notícias05/06/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O juiz também destaca que é inadmissível concluir-se que o réu, ao dirigir com velocidade superior à permitida para o local, no hipotético estado de embriaguez, estaria de acordo com a morte de duas pessoas... excessiva para o local (imprudência), escreveu o magistrado na decisão... Ele ainda ressalta que não se pode levianamente partir do princípio de que todos aqueles que dirigem embriagados e/ou com velocidade superior àquela permitida não se importem em causar a morte ou mesmo
  • Município de Araruna é condenado a regularizar o transporte escolar

    interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida, sendo vedada a condução de escolares em número superior à capacidade estabelecida pelo fabricante; 7. registro como veículo de... A 2a Vara da Comarca de Araruna acatou a ação civil pública com pedido liminar ajuizada pela Promotoria de Justiça local e determinou prazo de 180 dias para que o Município localizado a 220 quilômetros... de Araruna deve adotar no transporte escolar: 1. cintos de segurança em número igual à lotação, conforme regulamentação específica do Contran; 2. equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade
  • Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito

    Notícias05/06/2012Carta Forense
    O juiz também destaca que é inadmissível concluir-se que o réu, ao dirigir com velocidade superior à permitida para o local, no hipotético estado de embriaguez, estaria de acordo com a morte de duas pessoas... excessiva para o local (imprudência)", escreveu o magistrado na decisão... Ele ainda ressalta que não se pode levianamente partir do princípio de que todos aqueles que dirigem embriagados e/ou com velocidade superior àquela permitida não se importem em causar a morte ou mesmo
  • Lei 11.334 altera penalidades para excesso de velocidade

    Notícias20/10/2006Expresso da Notícia
    Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: I - quando a velocidade... ultrapassa a velocidade permitida... for superior à máxima em até 20% (vinte por cento): Infração - média; Penalidade - multa; II - quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento):
  • Contrarrazões de Apelação - Exame 19

    Notícias01/05/2020Marinho Advogados
    As perícias realizadas no cadáver da vítima, no automóvel de João, bem como no local do fato, indicaram que João estava acima da velocidade permitida, mas que, ainda que a velocidade do veículo do acusado... superior... Diante da prova pericial constatando a violação do dever objetivo de cuidado pela velocidade acima da permitida, João foi condenado à pena de detenção no patamar mínimo previsto no dispositivo legal
  • Disponível a edição nº 200 da Revista Eletrônica do TRT4

    Emprego de velocidade muito superior à permitida no local... Para ler o periódico, é necessário acessar o site do TRT (http://www.trt4.jus.br/) e clicar na aba Escola Judicial/Revista Eletrônica... Trabalhador que já havia sido penalizado anteriormente, inclusive pela Polícia Rodoviária Federal, por dirigir em alta velocidade.Despedida indireta. Reconhecimento
  • TJRJ - Juiz rejeita imputação de homicídio doloso em acidente de trânsito

    Notícias06/06/2012Nota Dez
    O juiz também destaca que é inadmissível concluir-se que o réu, ao dirigir com velocidade superior à permitida para o local, no hipotético estado de embriaguez, estaria de acordo com a morte de duas pessoas... excessiva para o local (imprudência)”, escreveu o magistrado na decisão... Ele ainda ressalta que não se pode levianamente partir do princípio de que todos aqueles que dirigem embriagados e/ou com velocidade superior àquela permitida não se importem em causar a morte ou mesmo
  • C.R. de Apelação - Exame 19 - Penal

    Notícias28/04/2020Marinho Advogados
    As perícias realizadas no cadáver da vítima, no automóvel de João, bem como no local do fato, indicaram que João estava acima da velocidade permitida, mas que, ainda que a velocidade do veículo do acusado... superior... Diante da prova pericial constatando a violação do dever objetivo de cuidado pela velocidade acima da permitida, João foi condenado à pena de detenção no patamar mínimo previsto no dispositivo legal
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