Vereador em Notícias

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  • Vereadores de Carazinho reúnem-se com deputada Zilá

    Na oportunidade a deputada Zilá conversou com os vereadores também sobre o trabalho que os dois desenvolvem junto ao Legislativo municipal... Na sexta-feira (4), a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, os vereadores de Carazinho, Erlei Vieira e Fábio Zanetti... O vereador Zanetti contou que tem tramitando na casa projeto de lei beneficia pessoas portadoras de deficiência, e como Zilá também tem projetos voltados a este mesmo público, trocaram informações sobre
  • Parlamentar recebe vereador de Guaratinguetá

    No dia 13/8 Adilson Rossi (PSB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa a visita do vereador Márcio Almeida, da cidade de Guaratinguetá... "Fiquei muito feliz com a visita do meu amigo, o vereador Márcio, e esse gabinete está à disposição do município de Guaratinguetá e região", declarou Rossi durante o encontro. adilsonrossi.al.sp.gov.br
  • Mantida sentença que considera imunidade parlamentar de vereador

    Constituição , que assegura a “inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”... cível interposta por uma empresa de alimentos contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação de indenização por danos morais movida em desfavor de um ex-vereador... De acordo com o processo, alega a empresa que, durante sessão da Câmara Municipal, transmitida por uma rádio local, o vereador fez afirmações que prejudicaram a imagem e reputação da empresa, envolvendo-a
  • Mantido afastamento de vereador do município de Cabedelo (PB)

    Notícias08/01/2020Consultor Jurídico
    O afastamento cautelar do político foi determinado em 2018 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público, que acusa o vereador de integrar um esquema de corrupção... No entanto, o relator da ação penal no STJ determinou o retorno dos autos à Justiça estadual, o que ocorreu em dezembro de 2019, sem que o pedido do vereador tivesse sido analisado... esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou o pedido de Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior para retornar ao exercício do mandato de vereador
  • Conheça as atribuições do Vereador

    Notícias05/11/2012Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
    O Vereador é a pessoa eleita pelo povo para cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à administração pública, ditando as leis necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter nenhum poder de execução... Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores... Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações
  • MPMG - Condenados por improbidade um vereador e cinco ex-vereadores de Montes Claros

    Notícias09/11/2012Nota Dez
    Em fevereiro de 2012, a 2a Vara de Fazenda Pública da comarca de Montes Claros julgou improcedente a ação de improbidade em relação a todos os seis vereadores... Na ação de improbidade, apenas seis dos nove vereadores presos foram acusados, porque o Ministério Público entendeu que em relação a três deles não havia prova de má-fé... cinco ex-vereadores e um ex-funcionário da agência franqueada dos Correios de Montes Claros por improbidade administrativa decorrente de desvio de verba gabinete da Câmara Municipal
  • Vereadores reivindicam implantação de Caixa Econômica

    O deputado Romoaldo Júnior (PMDB) recebeu na manhã de quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa, os vereadores Romilton Anacleto Noetzold (o popular Neno do DEM) e Gilberto Cassimiro (PSDB), de Nova Monte... Além de auxiliar no dia a dia dos moradores, uma agência na região representaria um marco na expansão da economia regional, atendendo também os municípios do entorno”, justificaram os vereadores... Os vereadores explicaram que a região se destaca por ter como principais atividades econômicas a pecuária no sistema de cria e recria, corte e leiteira, e a agricultura, com predominância do cultivo de
  • Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró por improbidade administrativa

    A Justiça condenou 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró a ressarcirem ao erário o valor que receberam acima do limite constitucional, vigente à época, de 75% do subsídio/remuneração dos Deputados Estaduais... E que tal ato, resultou em prejuízo ao erário municipal e no enriquecimento injustificado dos vereadores... Para os vereadores que participaram da votação da resolução que concedeu o aumento, cumulou também a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil - valores a serem corrigidos e acrescidos de
  • Vereadores de Rosana ressarcirão gastos excessivos com alimentação

    Notícias18/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Certa vez, de acordo com ela, um vereador levou outras três pessoas com ele e pediu que anotasse na conta da Câmara Municipal... A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de cinco ex-vereadores da comarca de Rosana por improbidade administrativa, na modalidade enriquecimento ilício... A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo sob a alegação de que os cinco réus, quando vereadores do Município de Rosana, teriam realizado inúmeras refeições sem qualquer finalidade
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