Ação Consensual de Alimentos e Guarda em Notícias

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  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Notícias08/07/2010Carta Forense
    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal
  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Notícias08/07/2010Direito Vivo
    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal
  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal
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    Notícias25/06/2019Conselho Nacional de Justiça
    Entre os serviços disponibilizamos pela Justiça Itinerante estão os seguintes: Emissão de documentos (CPF, RG e Certidão de Nascimento); Divórcio Consensual; Guarda e Responsabilidade de Menor; Declaração... de União Estável; Pensão Alimentícia; Exoneração de Alimentos; Revisional de Alimentos; Conversão de Separação em Divórcio; Dissolução de Sociedade de Fato; Ação de Cobrança; Reconhecimento de Paternidade... Mas queremos que a Justiça Itinerante continue realizando o trabalho que vem fazendo aqui dentro para as comunidades, pois precisamos dessas ações”, declarou
  • STJ – Quarta Turma reconhece acordo em ação já sentenciada e prestigia atuação de centro de conciliação

    à ação de alimentos... Segundo o MP, a ação de alimentos já havia sido sentenciada pela 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco quando o acordo foi firmado pelo casal no Cejusc e homologado pelo juiz coordenador... O ministro afirmou que “a prolação de sentença em ação de alimentos não torna o juízo sentenciante prevento para homologar acordo que verse sobre a matéria”, ao reconhecer a possibilidade de atuação de
  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime. Processos : SEC 4441... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal
  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Notícias08/07/2010Veredictum
    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal
  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Notícias09/07/2010Nota Dez
    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal
  • STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA

    Notícias08/07/2010Âmbito Jurídico
    Ressaltou, ainda, que a sentença que dispõe sobre a guarda e os alimentos devidos a filhos menores não é imutável, podendo ser revista a qualquer tempo, providência que já foi iniciada com o ajuizamento... e firmou acordo referente à guarda e ao sustento dos dois filhos menores do casal... Assim, a Corte deferiu o pedido de homologação da sentença estrangeira, sem prejuízo da ação revisional de alimentos ajuizada no foro competente. A decisão foi unânime. Processo relacionado: SEC 4441
  • Principais dúvidas sobre a pensão alimentícia

    Notícias24/02/2020Suellen Passos Garcia
    A pensão não é para a mãe, mas sim para os cuidados necessários ao novo filho que virá. 3 - GUARDA COMPARTILHADA X PENSÃO ALIMENTÍCIA A guarda compartilhada nada mais é do que equilibrar o tempo que o... Veja aqui . 2 - MULHER GRÁVIDA (BEBÊ A NASCER) É devido a pensão, do qual chamamos de “alimentos gravídicos”, isso porque o bebê, que ainda não nasceu, necessita de cuidados para a sua sobrevivência... Você guarda? Veja aqui . - O que os juízes decidem sobre pensão aqui . - Um print vale mais do que mil palavras... Ostentação em redes sociais! Veja aqui . Boa leitura
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