Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

Baseada nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso especial em que se contestava decisão da Justiça paulista em uma ação reivindicatória de posse de... Histórico Com o julgamento no STJ, fica mantida a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que os autos retornem à Turma para análise do mérito da ação reivindicatória de uma área de... O Tribunal, por maioria, julgou a ação extinta, por impossibilidade jurídica do pedido

Baseada nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso especial em que se contestava decisão da Justiça paulista em uma ação reivindicatória de posse de... Histórico Com o julgamento no STJ, fica mantida a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que os autos retornem à Turma para análise do mérito da ação reivindicatória de uma área de... O Tribunal, por maioria, julgou a ação extinta, por impossibilidade jurídica do pedido

Baseada nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso especial em que se contestava decisão da Justiça paulista em uma ação reivindicatória de posse de... Histórico Com o julgamento no STJ, fica mantida a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que os autos retornem à Turma para análise do mérito da ação reivindicatória de uma área de... O Tribunal, por maioria, julgou a ação extinta, por impossibilidade jurídica do pedido

Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco... Além disso, para o TJMS, houve a interrupção do prazo da usucapião em virtude da lavratura de boletim de ocorrência e do ajuizamento de uma ação de imissão na posse, em 2004, por um terceiro... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito

A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... Na visão da 4ª Turma do STJ, a ação não poderia ter sido julgada como possessória... "O título de propriedade se sobrepõe à posse que não se respalde em matéria de direito obrigacional, afirmou o relator, ministro Luis Felipe Salomão

Nesta, é discutida a posse de um bem, enquanto na ação reivindicatória se contesta a propriedade... pelo usufrutuário das ações reivindicatória, confessória, negatória, declaratória e de imissão de posse, entre outras”, assinalou... Com isso, o tribunal decidiu que o autor, não sendo proprietário do imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória

Em 1955, vale dizer, teve início a ação reivindicatória, ajuizada pelo seu neto, Pedro Henrique de Orleans e Bragança, que pedia a posse do palácio ou indenização... Em 1895, a princesa Isabel ajuizou a ação possessória... Relembre A autora da ação é ninguém menos que a própria Princesa Isabel

Nesta, é discutida a posse de um bem, enquanto na ação reivindicatória se contesta a propriedade... pelo usufrutuário das ações reivindicatória, confessória, negatória, declaratória e de imissão de posse, entre outras”, assinalou... Com isso, o tribunal decidiu que o autor, não sendo proprietário do imóvel, não poderia dispor da ação reivindicatória

Em 1955, vale dizer, teve início a ação reivindicatória, ajuizada pelo seu neto, Pedro Henrique de Orleans e Bragança, que pedia a posse do palácio ou indenização... Em 1895, a princesa Isabel ajuizou a ação possessória... Relembre A autora da ação é ninguém menos que a própria Princesa Isabel

A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955... O objetivo era reaver a posse do imóvel, onde ela foi morar depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, o conde d'Eu... com ação de reconhecimento do domínio