Acordo de Dissolução de Sociedade de Fato em Notícias

A audiência realizada pela magistrada refere-se a um caso de dissolução de sociedade... Composição amigável Na avaliação da magistrada, a principal vantagem da conciliação está no fato de que, como as partes participam do processo de decisão, a composição sempre é amigável... “Como a decisão é resultado de um acordo, dificilmente alguma das partes irá entrar com outros recursos

As demais são de execução de alimentos, divórcio imediato, obrigação de fazer, reconhecimento de paternidade, alimentos, justificação de união estável, dissolução de sociedade de fato, assento de nascimento... Nesses casos, a lei determina a participação do MP para zelar pelos interesses da sociedade... Hoje, na audiência, consegui firmar um acordo. Vai pagar o valor corrigido em 500 reais em 7 parcelas. Valeu a pena", desabafou

Entenda o caso Houve dissolução de sociedade do Grupo Amaral, tendo os sócios realizado um acordo para que cada um recebesse em quantia certa a cota-parte que lhes cabia no Grupo Amaral (formado por cerca... para evitar-se o incremento da confusão patrimonial indiciariamente constatada, ainda que aqui considerado de maneira inversa, pois o executado Valmir Amaral tem se apresentado como administrador de fato... O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, em sede de execução de sentença homologatória de acordo, determinou o bloqueio, via BACENJUD, de eventuais

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Dissolução parcial de sociedade. Fase executiva. Sociedade empresária. Ausência de citação. Legitimidade passiva... Trata-se de sociedade empresária pequena, com apenas uma sócia remanescente, após o falecimento do outro sócio, a qual foi citada e integrou a ação de dissolução parcial da sociedade, em que o interesse... Nesse contexto, no caso ora em análise, verifica-se que eram partes na ação de dissolução parcial da sociedade todos os sócios da empresa

de Dissolução Parcial de Sociedade... No tocante à sociedade anônima, avulta o fato de que seus acionistas são aqueles que figuram no livro de registro de suas ações, que fica de posse da própria sociedade, e no qual não se contêm a qualificação... De resto, a dispensa de citação da sociedade pelo fato de terem sido citados todos os sócios desconsidera sua personalidade jurídica, principalmente quando seu administrador é estranho ao quadro social

De acordo com o relator, caracterizada a sociedade anônima como fechada e personalista o que teria o poder de propiciar a sua dissolução parcial , torna-se possível aplicar as regras sobre exclusão de... Defenderam a dissolução parcial da sociedade e a exclusão dos outros dois do quadro social... Ainda de acordo com os autores, a empresa foi constituída em 1940 e adquirida por três irmãos em 1964

O entendimento se baseou na súmula 337 do Supremo Tribunal Federal, que exige prova de contribuição de ambas as partes para a riqueza do casal, nos moldes de uma sociedade de fato, para que haja a meação... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a meação dos bens na dissolução de uma união estável, reconhecida no processo, que já durava 20 anos... De acordo com a sentença, a autora confirma que sua ajuda nunca importou em aporte de dinheiro, mas somente em auxílio em tarefas diárias, sem qualquer relevância econômica, como: leitura de correspondência

Entenda o caso Houve dissolução de sociedade do Grupo Amaral, tendo os sócios realizado um acordo para que cada um recebesse em quantia certa a cota-parte que lhes cabia no Grupo Amaral (formado por cerca... para evitar-se o incremento da confusão patrimonial indiciariamente constatada, ainda que aqui considerado de maneira inversa, pois o executado Valmir Amaral tem se apresentado como administrador de fato... O juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, em sede de execução de sentença homologatória de acordo, determinou o bloqueio, via BACENJUD, de eventuais

De acordo com o relator, caracterizada a sociedade anônima como fechada e personalista - o que teria o poder de propiciar a sua dissolução parcial -, torna-se possível aplicar as regras sobre exclusão... Defenderam a dissolução parcial da sociedade e a exclusão dos outros dois do quadro social... Ainda de acordo com os autores, a empresa foi constituída em 1940 e adquirida por três irmãos em 1964

Requereu o provimento do recurso para que haja reconhecimento e dissolução post mortem da união estável... De acordo com o processo, a autora viveu em união estável com o falecido desde o ano de 2003, tendo a relação somente se encerrado com a morte dele, em 2016... Luiz Tadeu Barbosa Silva, destacou que o tema em questão é tratado pela Constituição Federal , no art. 226 , que dispõe que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e, acrescentando