Adimplemento Substancial do Contrato em Notícias

Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”... substancial... No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor

Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”... substancial... No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor

Essa é, segundo ele, a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato... substancial... No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor

Essa é, segundo ele, “a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato”... substancial... No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor

Essa é, segundo ele, "a essência da doutrina do adimplemento substancial do contrato"... substancial... No caso, destacou o relator, é cabível a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Ele asseverou que essa teoria visa impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor

É a figura do chamado adimplemento substancial, ou substancial performance, na expressão cunhada pelos ingleses... Tratando do tema Adimplemento Substancial das Obrigações, afirmou: em termos de Direito comparado e de funcionalidade dos institutos contratuais, é possível visualizar a questão da seguinte forma: o Brasil... Finalmente, expôs o tratamento que lhe confere o STJ, mencionando julgados daquele tribunal que, de alguma forma, fazem referência à teoria do adimplemento substancial

O autor aduziu o adimplemento substancial do contrato e ausência de notificação prévia da empresa sobre a resolução da avença”... Gerais (TJMG) condenou a empresa por se negar a enterrar o filho do assistido porque havia duas prestações do plano funerário em atraso e uma cláusula presumia, de forma automática, a desistência do contrato... O relator do recurso, desembargador Amorim Siqueira, entendeu que é abusiva a cláusula que implica a desistência do contrato como consequência do inadimplemento, sem prévia notificação ao consumidor

Na sentença, a juíza Natália Assis Mascarenhas decidiu pela irrazoabilidade da cláusula que gerou a rescisão do contrato e aplicou os princípios da função social do contrato, boa fé objetiva e adimplemento substancial... substancial para julgar procedente o pedido da Defensoria... A Defensoria propôs então uma ação em favor da idosa, levando em consideração ainda o longo período de adimplemento contratual – em 20 anos essa havia sido a primeira vez que a idosa deixou de pagar a

Além disso, a revogação deve se basear no adimplemento substancial, ou seja, cientes de que o adimplemento procura ser o mais satisfatório para o credor (Ministério Público) e menos oneroso ao devedor... Necessária se faz a aplicação da teoria do adimplemento substancial, no mesmo contexto em que vem sendo aplicada nos contratos, pois a problemática cotidiana do exacerbado formalismo atingiu, também, a... Por isso, quem sabe, a aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial no campo da Suspensão Condicional do Processo possa ser um sendero na aplicação do devido processo legal substancial, evitando gastos

pacto marciano, onerosidade do devedor e adimplemento substancial, entre outras... professor destacou ainda a existência de repercussão geral acerca da constitucionalidade da execução extrajudicial (REs 627.106 e 860.631) e debateu questões relativas à purgação da mora e liquidação do contrato... legislativas da alienação fiduciária (leis n. 13.043 /14 e 13.465 /17) o palestrante destacou questões relacionadas à intimação do fiduciante, aplicação especial da propriedade fiduciária de bem imóvel para contratos