Advocacia-geral da União (Agu) em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) convenceu a Justiça Federal a desapropriar um lote da empresa MS2 Participações e Empreendimentos Ltda. a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU)... A atuação na ação foi da PRU1, unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU. Referência: Processo nº 0031544-06.2012.4.01.3400 - 17ª Vara Federal do DF Maurizan Cruz... De acordo com a Advocacia-Geral, a medida foi adotada, com base no artigo 5º , inciso XXIV da Constituição Federal , diante da necessidade da CGU em garantir a expansão das instalações do órgão federal

O advogado-geral da União, André Mendonça, se reuniu nesta segunda-feira (25/03) com a subdiretora-geral da Advocacia-Geral do Estado da Espanha, Elena Rodríguez Ramalle, na capital espanhola, Madri... De acordo com o advogado-geral, é essencial o intercâmbio de conhecimento para que se possa avançar na advocacia pública... De acordo com Nereida de Lima Del Aguila, diretora substituta do Departamento de Assuntos Internacionais da AGU, a agenda com a advocacia espanhola demonstra a importância da cooperação internacional

da União (AGU)... Continua: Proposta cria plano de cargos na Advocacia-Geral da União Proposta reorganiza carreira de suporte às atividades tributárias da Receita Federal Íntegra da proposta: PL-6788/2017 Reportagem – Murilo... carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil; reorganiza cargos da área de Tecnologia da Informação; e cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União

A Constituição de 1988 qualifica expressamente a Advocacia-Geral da União como uma instituição (art. 131)... Assim, ao lado do Ministério Público (Advocacia da sociedade) e da Defensoria Pública (Advocacia dos necessitados), aparecem a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias do Estados-membros e do Distrito... A qualificação como instituição que desempenha uma função essencial à Justiça reforça o entendimento de que a Advocacia-Geral da União não integra o Poder Executivo

A Advocacia-Geral da União foi ao Supremo Tribunal Federal pedir exclusividade do exercício das atribuições das funções da advocacia pública por membros efetivos de suas respectivas carreiras, nos termos... De acordo com o modelo vigente, a única exceção é o cargo de advogado-Geral da União, que é de livre nomeação pelo presidente da República... Desse modo, segundo a Advocacia-Geral, é indevida qualquer tentativa de interpretação que, afrontando a Constituição e a jurisprudência, reduza a extensão da representação judicial atribuída à AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou acordos em Juiz de Fora (MG) que trouxeram economia para os cofres públicos... O mutirão foi realizado nos meses de outubro e de novembro pela Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora (PSU/JFA), unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União, na... “Além da previsão legal, os Planos Nacionais de Negociação da Procuradoria-Geral da União fornecem a necessária segurança jurídica para os advogados da União celebrarem os acordos, permitindo a solução

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou mais uma vez, na Justiça, a ausência de responsabilidade da União na dívida trabalhista de uma empresa... Atuou no caso a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1), que é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU... A Advocacia-Geral acrescentou, ainda, que de acordo com o art. 455 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), nos contratos de subempreitada, quem responderá pelas obrigações com os empregados será

A Advocacia-Geral da União (AGU) promove, nesta quinta (13/12) e sexta-feira (14/12), a 4º Reunião da Rede de Advocacias Públicas para o aprimoramento da atuação do Brasil no Sistema Interamericano de... A Rede-SIDH é formada de representantes do Departamento de Assuntos Internacionais da AGU e de cada uma das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal... A Rede-SIDH foi criada em 2017 por acordo de cooperação firmado entre a AGU e as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, com a finalidade de promover o aprimoramento da atuação do Brasil

(61) 2026-7757 (7h às 12h) (61) 2026-7672 (12h às 16h30) (61) 2026-7661 (16h30 às 21h) Escola da Advocacia-Geral da União (61) 2026-7368/7982 (8h às 18h) Ouvidoria da Advocacia-Geral da União (61) 2026... A Advocacia-Geral da União divulga nesta segunda, 23, a lista de contatos prioritários para atendimento ao público externo... ) 2026-8524/8517/8550/8543 (61) 99278-1287 (61) 98198-5968 (61) 99430-5853 (61) 99388-9809 (8h às 14h) (61) 992321463 (14h às 20h) imprensa@agu.gov.br Corregedoria-Geral da Advocacia da União (61) 2026

(61) 2026-7757 (7h às 12h) (61) 2026-7672 (12h às 16h30) (61) 2026-7661 (16h30 às 21h) Escola da Advocacia-Geral da União (61) 2026-7368/7982 (8h às 18h) Ouvidoria da Advocacia-Geral da União (61) 2026... A Advocacia-Geral da União divulga nesta segunda, 22, a lista de contatos prioritários para atendimento ao público externo... ) 2026-8524/8517/8550/8543 (61) 99278-1287 (61) 98198-5968 (61) 99430-5853 (61) 99388-9809 (8h às 14h) (61) 992321463 (14h às 20h) imprensa@agu.gov.br Corregedoria-Geral da Advocacia da União (61) 2026