Agravo Regimental em Habeas Corpus em Notícias

Em maio, o ministro Teori Zavascki havia negado o seguimento do habeas corpus... HC 128.279 – Na mesma sessão, a 2ª Turma negou o Agravo Regimental (recurso) no HC 128.279 , também interposto por Fernando Soares... Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, nesta terça-feira, 18 de agosto, o Habeas Corpus ( HC 128278 ) interposto por Fernando

Em maio, o ministro Teori Zavascki havia negado o seguimento do habeas corpus... HC 128.279 – Na mesma sessão, a 2ª Turma negou o Agravo Regimental (recurso) no HC 128.279 , também interposto por Fernando Soares... Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, nesta terça-feira, 18 de agosto, o Habeas Corpus ( HC 128278 ) interposto por Fernando

A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 150.385/CE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 01/12/2021)

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. QUESTÕES AFETAS À REVISÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... O habeas corpus impetrado contra acórdão de Tribunal a quo já transitado em julgado não deve ser conhecido, uma vez que manejado como substitutivo de revisão criminal, hipótese na qual ainda não houve

em último caso, a cessão de um habeas corpus de ofício ao condenado (habeas corpus de ofício não se pede, recebe-se)... O agravo regimental impetrado pela defesa de Lula na última sexta-feira, sobre o qual Edson Fachin pediu o parecer de Raquel Dodge, é pura chicana — da qual a parte mais bizarra é aquela em que se pede... Em relação a agravo semelhante, relativo a outro processo, Dias Toffoli foi muito claro ao rejeitar o recurso “manifestamente protelatório”: Leia mais em: www.oantagonista.com

O julgado pela turma nesta terça foi um Agravo Regimental. Gilmar votou para que o agravo fosse considerado procedente e para que o HC continuasse tramitando no Supremo... Ele alegou no pedido de Habeas Corpus que sua prisão se baseou em um alegado risco de fuga. O relator discordou... A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (24/2), Habeas Corpus a um dos acusados de crimes invesigados na operação “lava jato”, do Ministério Público Federal em Curitiba

Assim, impetrou-se um Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. O qual negou provimento ao agravo regimental em Habeas Corpus... O presente Habeas Corpus foi negado, com base no artigo 192 do RISTF, e contra essa decisão foi interposto pela Defesa agravo regimental, aduzindo que os precedentes colacionados na decisão atacada não... Assim, o Douto Ministro Relator André Mendonça, no Habeas Corpus nº 224.435 , impetrado pelo Dr

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO... III – Os motivos que levaram ao indeferimento da prisão domiciliar à paciente destoam das diretivas constantes do Habeas Corpus coletivo 143.641/SP

Brunoni manteve a negativa ao habeas corpus preventivo, mas recebeu o agravo regimental... O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois... Os advogados de Dirceu recorreram novamente ao tribunal na última quarta-feira (8/7), requerendo nova avaliação por parte do juiz e aceitação de agravo regimental em caso de manutenção da decisão

O desembargador federal Abel Gomes, relator dos pedidos de habeas corpus apresentados por cinco réus envolvidos na Operação Saqueador, da Polícia Federal, não levará os autos para julgamento de mérito... No agravo, o MPF contesta decisão da relatoria anterior na segunda instância, que concedera a prisão domiciliar aos acusados: “Não se pode ignorar a existência do agravo regimental que está a reclamar... O magistrado ordenou a retirada de pauta para assegurar às partes o direito de se manifestar, antes do julgamento, sobre agravo apresentado pelo Ministério Público Federal