Alegação de Parcialidade das Testemunhas em Notícias

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  • Relatora vota pela manutenção da condenação

    Notícias06/08/2008Carta Forense
    Além disso, testemunhas não ouvidas não teriam representado dano real à defesa... Em resumo, alega cerceamento de defesa, por não terem sido ouvidas testemunhas favoráveis ao réu... Uma a uma, a ministra Maria Thereza contestou as alegações de nulidade do julgamento
  • Seção dos Correios criada por Hélio Costa é investigada

    Notícias18/02/2011Estadão
    ausência ou subtração de folhas e péssima formatação; imputação de crimes em tese e sem lastro; confusão entre depoimento de sindicado (acusado) e testemunha (compromisso legal)"... A defesa do diretor-geral pediu a extinção do processo com o argumento de que houve "flagrante omissão de fatos e provas; parcialidade; suspeição; cerceamento de defesa, cerceamento de prova; rasuras;... Apesar das alegações dos envolvidos, a sindicância concluiu, diante dos depoimentos e de dezenas de documentos incluídos nos autos, que houve alteração de critérios para seleção de candidatos; uso de critérios
  • TJ-PA - Júri de réu no caso Nirvana continua na pauta de julgamentos previstos para esta semana

    Notícias23/06/2008JurisWay
    Na exceção de suspeição formulada, o advogado de defesa do réu fundamenta o pedido apontando falta de alegações finais, indeferimento de substituição de testemunha de defesa, e do pedido de instauração... Por outro lado, não pode se olvidar que a instrução criminal encerrou-se com a inquirição da última testemunha arrolada pela defesa, fase esta anterior as alegações finais, previstas no art. 406 e art... despacho proferido, no começo da tarde de hoje, não conheceu a exceção de suspeição apresentada pelo advogado do acusado, Jânio Siqueira, que alega falta de isenção de ânimo, o prejulgamento e a parcialidade
  • Bafômetro é apenas uma das formas de se provar embriaguez ao volante

    Notícias08/06/2011Consultor Jurídico
    de parcialidade ou interesse pessoal, porque destacados pelo Poder Público para o escopo único de zelar pela incolumidade dos cidadãos... Da mesma forma, um estupro pode ser positivado pelo depoimento de testemunhas e da própria vítima quando, em perfeita sintonia e com riqueza de detalhes, revelarem sem sombra de dúvidas toda a atrocidade... Para o condutor detido restará o ônus da prova da alegação de versão mendaz apresentada pelos agentes de trânsito, o que ao final será sopesado pelo magistrado
  • "É um mito que a arbitragem e a mediação reduzem o mercado para advogados"

    Notícias26/07/2015Consultor Jurídico
    O árbitro é receptivo, ele recebe as alegações das partes, ouve as testemunhas, examina as provas e decide... Só é possível apresentar ação quando o caso envolve procedimento equivocado, erro de processo, falta de equilíbrio entre as partes, parcialidade do juiz... Se uma parte indica alguém para ser testemunha e essa pessoa é intimada e não comparece à audiência, o tribunal pode agora pedir que um juiz mande conduzir a testemunha a uma audiência previamente designada
  • Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi

    Notícias11/02/2010JurisWay
    Para Sarney, não há "imposição legal ou regimental contemplando instrumentos de gravação em áudio e notas taquigráficas das audiências, nem indícios de parcialidade das testemunhas ouvidas, sendo admissível... Segundo Sarney, não houve prejulgamento do processo, nem prejuízo para os prazos destinados à apresentação de alegações finais referentes aos sigilos quebrados... Defesa Em sua defesa o ex-diretor do Senado argumenta que a comissão disciplinar encerrou os trabalhos e enviou o relatório final à Mesa do Senado "sem intimar o investigado a apresentar alegações finais
  • Supremo encaminha para vista da PGR mandado de segurança de Zoghbi

    Notícias11/02/2010Supremo Tribunal Federal
    Para Sarney, não há imposição legal ou regimental contemplando instrumentos de gravação em áudio e notas taquigráficas das audiências, nem indícios de parcialidade das testemunhas ouvidas, sendo admissível... Segundo Sarney, não houve prejulgamento do processo, nem prejuízo para os prazos destinados à apresentação de alegações finais referentes aos sigilos quebrados... Defesa Em sua defesa o ex-diretor do Senado argumenta que a comissão disciplinar encerrou os trabalhos e enviou o relatório final à Mesa do Senado sem intimar o investigado a apresentar alegações finais
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