Alteração do Nome de Solteira Para Casada em Notícias

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  • Após 19 anos de união, casal gay celebra casamento em São Carlos

    “Agora elas podem fazer a alteração no nome, podem ter divisão de bens, adotar, e têm direitos como folga para lua de mel”, explicou... “Mesmo com a união estável, nós duas éramos solteiras oficialmente, então fez pouca diferença”, considerou Alexandra, que a partir de agora pode dizer que está casada... Agora casadas, as duas têm um novo desafio: conseguir a permissão para a adoção por parte de Joana D’Arc do filho de Alexandra
  • Após 19 anos de união, casal gay celebra casamento em São Carlos

    Notícias23/03/2013G1 - Globo.com
    "Agora elas podem fazer a alteração no nome, podem ter divisão de bens, adotar, e têm direitos como folga para lua de mel", explicou... "Mesmo com a união estável, nós duas éramos solteiras oficialmente, então fez pouca diferença", considerou Alexandra, que a partir de agora pode dizer que está casada... Agora casadas, as duas têm um novo desafio: conseguir a permissão para a adoção por parte de Joana D'Arc do filho de Alexandra
  • Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

    Explico: o fato de uma pessoa ser casada em um país, não significa que nos outros ela seja solteira; o casamento é só um... O interessado nessa alteração deve demonstrar a existência de disposição expressa nesse sentido na sentença estrangeira, exceto se a legislação do país de origem da sentença permitir a retomada do nome... ou se houver documento do registro civil estrangeiro, já com a alteração
  • Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de retificação de registro civil - Registro de nascimento - Acréscimo de apelido da família paterna - Admissibilidade - Recurso provido

    sua elaboração, utilizava ela o nome de solteira, decorrente de ação de separação judicial... Dados contemporâneos à realização do ato. - É inviável determinar a retificação de registro civil de casamento, para nele constar o nome de casada da mãe da apelante, quando se observa que, na época de... Todavia, a lei admite exceções em determinadas circunstâncias, autorizando a alteração. - É possível a alteração no registro de nascimento para acrescer ao nome do interessado o sobrenome da família paterna
  • Notícias curtas de hoje

    Notícias13/07/2012Espaço Vital
    O acórdão também dispôs que a mulher "era maior e capaz, quando decidiu retomar o nome de solteira, ciente das consequências desse ato". * Direito autoral O SBT - Sistema Brasileiro de Televisão vai indenizar... Como o divórcio ocorreu há mais de seis anos, a mulher já teve tempo suficiente para providenciar a alteração dos documentos... de casada, uma mulher - depois de retirar o sobrenome do ex-marido durante o divórcio - se arrependeu e ingressou com ação para recuperar seu antigo registro
  • Especialistas dissecam lei que deu preferência à mulher no registro imobiliário no Programa Casa Verde e Amarela

    Notícias04/02/2021Tatiane Cadorin
    "A terminologia deve ser interpretada como mulher solteira, separada ou viúva que tem filhos, na forma de família monoparental, mas também mulher casada tida como a pessoa de referência na casa como a... Para o especialista, a norma se assemelha, ainda que com âmbito de aplicação mais restrito, à " vetusta figura dos bens reservados da mulher casada, que não foi recepcionada pela ordem constitucional de... grande não condizente com o instituto da propriedade – talvez a alteração da posse fosse mais adequada "
  • Redação Final - MP 1.085

    Notícias03/06/2022Marcello Rennó de Siqueira Antunes
    as pessoas casadas. § 3º (Revogado). § 3º-A O retorno ao nome de solteiro ou de solteira do companheiro ou da companheira será realizado por meio da averbação da extinção de união estável em seu registro... CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRELATA Art. 10... de que tratam o inciso VII do caput do art. 127 e o art. 127-A desta Lei; e VII - Livro G - indicador pessoal específico para repositório dos nomes dos apresentantes que figurarem no Livro F, do qual
  • Edital nº 09 - Conteúdo da prova escrita e prática do Grupo 3 e desistências do 8º Concurso Público

    de casada... 4) A alteração de nome pretendida é válida? 5) É necessário submeter o pedido ao Juiz Corregedor Permanente... 11.676, lavrado em 27 de março de 2003, às folhas 11 do Livro B-39, pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, consta que a contraente, cujo nome de solteira
  • IBEDEC tira as principais dúvidas dos casais que querem comprar imóveis

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Quinta Dúvida: Entrei com uma ação trabalhista quando era solteira, no fim do ano recebi o valor de R$ 170.000.00, quando já estava casada. Se eu comprar o imóvel meu esposo tem algum direito... O imóvel ficará com minha esposa, porém não faremos alteração no contrato de financiamento pois ela não tem renda declarada para assumir o Saldo Devedor do imóvel... Juridicamente, o nome de ambos os cônjuges permanecerá vinculado à dívida até final solução do financiamento
  • Joalheria não precisa abrir mão de sobrenome em marca

    Notícias25/05/2012Consultor Jurídico
    E, em 10 de novembro de 2004, ela passou a usar o seu nome de solteira, Sonia Pacheco Sirotsky... Na oportunidade, sua ex-mulher optou por permanecer com o nome de casada, sob o fundamento de que exercia atividades comerciais, em especial no ramo de venda de jóias... Sublinhou que as alterações contratuais havidas quando da saída de Sonia e de Débora Dvoskin da sociedade não trouxeram nenhuma determinação no sentido que o nome fantasia da empresa fosse modificado
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