Antecipação de Tutela nas Contrarrazões em Notícias

Antecipação de tutela Considerando o caráter alimentar da prestação buscada no presente caso, bem como a presença de prova inequívoca e perigo de dano irreparável, resta configurado, na espécie, os pressupostos... Com contrarrazões, sem fatos novos. É o relatório. VOTO O EXMO. SR... necessários à antecipação da prestação jurisdicional

Concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferida a antecipação de tutela (fl. 97)... Havendo recurso voluntário, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, por ato de secretaria, encaminhando-se os autos, após, à superior instância. P.R.I. Oficie-se à AADJ... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REVOGADA. - Discute-se o atendimento das exigências à concessão de aposentadoria especial, após reconhecimento dos lapsos especiais vindicados. - O tempo de trabalho sob condições

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela... sejam: (i) guardar consonância com o espírito condutor das reformas que vêm sendo imprimidas ao CPC , em especial a busca por uma prestação jurisdicional mais célere e menos burocrática, bem como a antecipação... para que o cartório judicial providencie e seja cumprida a intimação pessoal da parte obrigada a cumprir determinada obrigação de fazer ou não fazer, sendo o processo remetido após a juntada das contrarrazões

AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FINANCIAMENTO REFERENTE A VEÍCULO AUTOMOTOR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. POSSIBILIDADE... 557 , do CPC , determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para que seja dado o regular processamento do presente feito nos termos da fundamentação esposada, inclusive para a apreciação da antecipação de tutela... de tutela postulada pela parte Autora/Apelante

Requereu a antecipação de tutela, para impedir que o banco inscrevesse seu nome nos órgão de consulta de crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)... Não houve contrarrazões. O relator do recurso na 2ª Câmara Especial Cível, desembargador Marcelo Cezar Müller, acolheu a tese do apelante, detalhando suas razões no acórdão... Após a concessão da tutela, o Banco do Brasil foi citado e apresentou contestação. Disse que a dívida era R$ 189,86 e que foi sendo amortizada pelo autor, mas não totalmente extinta

Brasília e Sky canal 117) * Rádio Justiça (104,7 FM Brasília) Ação Originária (AO) 1814 Questão de Ordem Relator: Ministro Marco Aurélio Jorge Berg de Mendonça x União Ação originária, com pedido de antecipação de tutela... A passageira apresentou contrarrazões nas quais sustentou que a decisão não comporta qualquer censura, e que a empresa aérea não conseguiu comprovar a contrariedade à Constituição Federal , tratado ou... de tutela, proposta inicialmente perante a seção judiciária da Justiça Federal de Minas Gerais, em que se busca anular procedimento do TRT da 3ª Região e do CNJ que determinaram o desconto dos subsídios

REQUISITOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SÚMULA N. 7⁄STJ. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1... CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SÚMULA N. 7⁄STJ. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO. POSSIBILIDADE. 1... 535, inciso II, do CPC, pois não sanou erro de premissa e omissõesapontadas em sede de embargos de declaração, tendo deixado de apreciar os pedidos subsidiários formulados pela COMGÁS, em sede de contrarrazões

Reconhecida a plausibilidade do direito e considerado o caráter alimentar da verba, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, movimentando-se em seguida para a Turma Recursal

pressupostos subjetivos e objetivos, notadamente a tempestividade e o preparo, os quais deverão ser verificados pela Secretaria, recebo, desde logo o recurso tão somente no efeito devolutivo, em razão da antecipação de tutela... de tutela... Apresentadas contrarrazões recursais, vieram os autos a esta Corte. É o relatório

A antecipação de tutela foi deferida em parte (evento 3 – DESPADEC1), para o fim de determinar que a ré mantenha sistema de bombeamento e tratamento operando adequadamente, de forma a evitar novos transbordamentos... Com contrarrazões e o parecer do representante do Ministério Público Federal junto a este Tribunal, Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, opinando pelo desprovimento do apelo (evento 4 –... SANTA CATARINA – FATMA INTERESSADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação