Aposentadoria e Auxílio-acidente em Notícias

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  • Auxílio-acidente (aspectos gerais)

    Notícias10/07/2018RVS ADVOCACIA
    E por final, o auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios e será de 50% do valor do Salário de Benefício do Auxílio Doença... E sendo uma complementação de salário e somado ao pagamento mensal do trabalhador, pode dar aumento no valor da aposentadoria quando ela for requerida... De acordo com o INSS, auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória e pago ao segurado quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho
  • O que você precisar saber sobre Aposentadoria por Invalidez

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    Mas não precisa se preocupar agora, em um tópico mais abaixo abordaremos as diferenças entre o auxílio-doença , auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez... QUAL É A DIFERENÇA ENTRE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ? É comum as pessoas confundirem esses benefícios, até mesmo alguns advogados se equivocam... Todavia, se a incapacidade for parcial e permanente , isto é, o segurado consegue e pode trabalhar, mas sofreu limitação na sua habilidade; o benefício será o auxílio-acidente
  • Justiça condena INSS a pagar benefício de Auxílio-Acidente a trabalhador

    Notícias02/12/2019João Teixeira Júnior
    #previdência #previdenciario #direitoprevidenciario #INSS #auxilio #beneficio #auxilioacidente #acidente #auxiliodoença #advogadotrabalhista #advogadoprevidenciário #aposentadoria #direito #trabalho #direitodotrabalho... Por sua vez, o INSS deixou de conceder o benefício auxílio-acidente por acidente de trabalho, da Espécie 94, que é devido em forma de indenização, a partir da data de cessação do auxílio-doença... o benefício de auxílio-acidente ao trabalhador, incluindo as prestações vencidas desde a alta do INSS em 2011
  • Auxílio-Doença e aposentadoria por invalidez: Como manter e se você será chamado para o pente fino

    Notícias08/05/2018Ian Varella
    Auxílio-acidente O auxílio-acidente é um benefício a que o segurado do INSS pode ter direito quando desenvolver sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalhar... Auxílio-doença O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho... Inicialmente o cidadão deve requerer um auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez
  • Valor de auxílio-acidente deve integrar salário de contribuição para fins previdenciários

    “O auxílio-acidente teve suprimida sua natureza vitalícia desde 1997... Ao refutar esse posicionamento, o magistrado argumentou que não haveria outra alternativa ao segurado, quando vedada a possibilidade de cumulação do auxílio-acidente e a aposentadoria... O segurado pretendia ter direito ao cômputo do auxílio-acidente, recebido até a concessão da aposentadoria, em 2014, de forma cumulada nos salários-de-contribuição, resultando em uma nova forma de cálculo
  • Valor de auxílio-acidente deve integrar salário de contribuição para fins previdenciários

    Notícias24/05/2018Conselho da Justiça Federal
    “O auxílio-acidente teve suprimida sua natureza vitalícia desde 1997... Ao refutar esse posicionamento, o magistrado argumentou que não haveria outra alternativa ao segurado, quando vedada a possibilidade de cumulação do auxílio-acidente e a aposentadoria... O segurado pretendia ter direito ao cômputo do auxílio-acidente, recebido até a concessão da aposentadoria, em 2014, de forma cumulada nos salários-de-contribuição, resultando em uma nova forma de cálculo
  • Aposentadoria por invalidez

    Notícias01/09/2021Advogada Cíntia Cruz
    No entanto, vale ressaltar que, a carência não é exigida em caso de acidente do trabalho, acidente de outra natureza ou ainda no caso de doenças graves, contagiosas ou incuráveis... Com a EC nº 103 /2019, o benefício decorrente da incapacidade laborativa permanente deixou de ser denominado como aposentadoria por invalidez, passando, então, a ser chamado de aposentadoria por incapacidade... Este benefício será devido a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, com exceção dos casos previstos nos §§ 1º, 2º e 3º , do art. 43 , da Lei nº 8.213 /1991
  • Tribunal concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros

    Notícias19/09/2016Robson Pêgo Advogados
    O magistrado citou o art. 45 da Lei nº 8.213 /91 que preconiza o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez no caso de necessidade permanente de auxílio de terceiros... Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado César Cintra Jatahy Fonseca destacou que os requisitos indispensáveis para a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou aposentadoria... por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais; c) a incapacidade parcial ou total e temporária (auxílio-doença) ou permanente e total (aposentadoria por
  • Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

    Notícias16/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    O pedido foi negado, pois a causa do auxílio-acidente é a mesma da sua aposentadoria especial... A Seção entendeu ser indiferente a data do aparecimento da doença, se antes ou depois da lei que vedou a cumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que negou a um segurado o recebimento simultâneo de auxílio-acidente com aposentadoria
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