Apresentação de Testamento em Notícias

A Comissão Científica do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família comunica o recorde dos trabalhos postados e que concorreram para apresentação durante o evento... adotada - Maria Beatriz Ciarlariello (SP) O aparente paradoxo entre o público e o privado e os reflexos da Emenda Constitucional 66 /2010 no direito das sucessões - José Roberto Moreira Filho (MG) O testamento

A programação do evento conta ainda com o lançamento do livro póstumo de Augusto Boal, ‘A Estética do Oprimido’, considerado o testamento artístico do teatrólogo e ensaísta, que antes de falecer foi nomeado... Ao final da apresentação alguns dos espectadores serão convidados a subir no palco e, trocando de lugar com o protagonista, mostrar alternativas aos problemas encenados... Na ocasião, multiplicadores e praticantes do método criado pelo teatrólogo Augusto Boal, se reunirão e haverá apresentação de peça teatral, encenada por um dos grupos de Teatro do Oprimido de Sergipe

A novel legislação manteve a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de escritura pública, quando o de cujus não tenha deixado testamento e as partes forem maiores... incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa e o contraditório, com apresentação

A novel legislação manteve a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de escritura pública, quando o de cujus não tenha deixado testamento e as partes forem maiores... incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa e o contraditório, com apresentação

Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO N. 56, DE 14 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos... de atestado médico.", leia-se: "e) possua membro da família, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação de atestado médico."... 2016, publicada no DOU de 15 de julho de 2016, Seção 1, página 54, no art. 1º, onde se lê: "d) possua membro da família, vivendo sob sua dependência, com microcefalia, devidamente comprovada com a apresentação

A novel legislação manteve a possibilidade de realização de inventário e partilha extrajudicialmente, por meio de escritura pública, quando o de cujus não tenha deixado testamento e as partes forem maiores... incidentes processuais no novo Código é a remoção/destituição de inventariante, prevista nos arts. 622 a 625, que deverá ser autuada em apartado, assegurando a ampla defesa e o contraditório, com apresentação

Isto porque o espólio está sujeito aos mesmos prazos e às mesmas condições de obrigatoriedade de apresentação das demais pessoas físicas quanto à declaração inicial e às intermediárias... obrigações da pessoa falecida e se distingue do meeiro (quem possui direito à metade dos bens por força de lei), herdeiro (que possui direito a parte da herança por força de lei ou disposição de testamento

ENUNCIADO 32 – A vedação à apresentação de defesa prevista no art. 382 , § 4º, do CPC , não impede a alegação pelo réu de matérias defensivas conhecíveis de ofício... ENUNCIADO 51 – Havendo registro judicial ou autorização expressa do juízo sucessório competente, nos autos do procedimento de abertura, registro e cumprimento de testamento, sendo todos os interessados

“No momento, o portal apresenta quatro funcionalidades: atualização cadastral dos delegatários, consulta do banco de dados de inventário, partilha, divórcio e testamento, e de base de estrangeiros com... A juíza-auxiliar da CGJGO finalizou sua apresentação anunciando que a intenção é de que o selo eletrônico esteja implantado em todos os cartórios de Goiânia até o final do ano... A apresentação se deu no Salão Nobre da Presidência, por volta das 15 horas, e foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco que se fez acompanhar de sua equipe

a pedido do próprio testador, mediante apresentação da cópia do documento de identidade, observado o subitem 159.1.; c) de pessoa falecida, a pedido de interessado, mediante apresentação da certidão de... Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, relação dos nomes constantes dos testamentos lavrados em seus livros e respectivas revogações, bem como dos instrumentos de aprovação de testamentos... Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC, relação dos nomes constantes dos testamentos lavrados em seus livros e respectivas revogações, bem como dos instrumentos de aprovação de testamentos