Atestado Adulterado Justa Causa em Notícias

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  • Aplicação de justa causa a dirigente sindical exige prova cabal de falta grave no inquérito judicial

    Sem essa prova, o magistrado ressaltou não haver condição para se aplicar a justa causa... A acusação foi de rasurar/falsificar/fraudar o atestado. E isto não ficou comprovado. De qualquer modo, o relator ainda ponderou que as faltas ao serviço não autorizariam a aplicação da justa causa... A empresa deveria dar uma chance ao empregado de modificar o seu comportamento antes de finalmente se valer da justa causa
  • Aplicação de justa causa a dirigente sindical exige prova cabal de falta grave no inquérito judicial

    Sem essa prova, o magistrado ressaltou não haver condição para se aplicar a justa causa... A acusação foi de rasurar/falsificar/fraudar o atestado. E isto não ficou comprovado. De qualquer modo, o relator ainda ponderou que as faltas ao serviço não autorizariam a aplicação da justa causa... A empresa deveria dar uma chance ao empregado de modificar o seu comportamento antes de finalmente se valer da justa causa
  • Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico

    Notícias01/09/2016Tribunal Superior do Trabalho
    causa devido à adulteração de atestado médico quanto aos dias de afastamento... Ele destacou o entendimento do Tribunal Regional de que a prova documental produzida pelo hospital (o atestado adulterado) condiz com a conduta da profissional à época dos fatos... Entre as razões apresentadas para a reversão da justa causa, a profissional sustentou que não ficou comprovado que foi ela quem adulterou o documento entregue à União Brasileira de Educação e Assistência
  • TRT3 - Aplicação de justa causa a dirigente sindical exige prova cabal de falta grave no inquérito judicial

    Notícias18/12/2012Nota Dez
    Sem essa prova, o magistrado ressaltou não haver condição para se aplicar a justa causa... A acusação foi de rasurar/falsificar/fraudar o atestado. E isto não ficou comprovado. De qualquer modo, o relator ainda ponderou que as faltas ao serviço não autorizariam a aplicação da justa causa... A empresa deveria dar uma chance ao empregado de modificar o seu comportamento antes de finalmente se valer da justa causa
  • Tribunal do Trabalho mantém demissão por justa causa

    Notícias08/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O empregado foi demitido por justa causa após ser comprovado que apresentou atestado médico adulterado com o objetivo de abonar faltas... Para a Justiça do Trabalho a punição está correta e de acordo com o artigo 482 da CLT que diz: Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as... Diante de falta tão grave não poderia a empresa (Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda) adotar outro procedimento senão a dispensa por justa causa, não havendo espaço para a observância da gradação
  • Tribunal do Trabalho mantém demissão por justa causa

    O empregado foi demitido por justa causa após ser comprovado que apresentou atestado médico adulterado com o objetivo de abonar faltas... Para a Justiça do Trabalho a punição está correta e de acordo com o artigo 482 da CLT que diz: “Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as... “Diante de falta tão grave não poderia a empresa (Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda) adotar outro procedimento senão a dispensa por justa causa, não havendo espaço para a observância da gradação
  • TST: Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado

    Notícias22/06/2015Danielli Xavier Freitas
    Na época, em 2002, a auxiliar conseguiu, numa primeira ação trabalhista, reverter a justa causa, e a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisórias... Inquérito policial O inquérito policial, concluído em 2007, revelou que foi a própria empresa quem adulterou o documento para poder forjar a justa causa e burlar a estabilidade garantida à gestante... Mas, ao retornar ao trabalho, foi dispensada por justa causa sob o argumento de que havia falsificado o atestado, alterando o número de dias de repouso de um para quatro
  • Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado

    Notícias23/06/2015Carta Forense
    Na época, em 2002, a auxiliar conseguiu, numa primeira ação trabalhista, reverter a justa causa, e a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisórias... Inquérito policial O inquérito policial, concluído em 2007, revelou que foi a própria empresa quem adulterou o documento para poder forjar a justa causa e burlar a estabilidade garantida à gestante... Mas, ao retornar ao trabalho, foi dispensada por justa causa sob o argumento de que havia falsificado o atestado, alterando o número de dias de repouso de um para quatro
  • Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    Na época, em 2002, a auxiliar conseguiu, numa primeira ação trabalhista, reverter a justa causa, e a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisórias... Inquérito policial O inquérito policial, concluído em 2007, revelou que foi a própria empresa quem adulterou o documento para poder forjar a justa causa e burlar a estabilidade garantida à gestante... Mas, ao retornar ao trabalho, foi dispensada por justa causa sob o argumento de que havia falsificado o atestado, alterando o número de dias de repouso de um para quatro
  • Gestante demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado

    Notícias23/06/2015Mário Matsamura Ramos
    Na época, em 2002, a auxiliar conseguiu, numa primeira ação trabalhista, reverter a justa causa, e a empresa foi condenada ao pagamento das verbas rescisórias... Inquérito policial O inquérito policial, concluído em 2007, revelou que foi a própria empresa quem adulterou o documento para poder forjar a justa causa e burlar a estabilidade garantida à gestante... Mas, ao retornar ao trabalho, foi dispensada por justa causa sob o argumento de que havia falsificado o atestado, alterando o número de dias de repouso de um para quatro
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