Atestado Médico Durante o Aviso Prévio em Notícias

Na ação trabalhista, a mulher postulou a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e usou como justificativa o fato de a Diagnósticos da América S/A ter se recusado a receber atestado médico por sua... Para a juíza do trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira, a recusa ao atestado médico por parte da Diagnósticos da América S/A violou o princípio da boa-fé objetiva e teve rigor excessivo, nos termos... “Deverá a parte reclamada depositar a diferença dos valores fundiários, bem como os reflexos decorrentes do aviso- prévio, os quais deverão ser liberados acrescidos da multa de 40%, incidente sobre a totalidade

Na ação trabalhista, a mulher postulou a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e usou como justificativa o fato de a Diagnósticos da América S/A ter se recusado a receber atestado médico por sua... Para a juíza do trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira, a recusa ao atestado médico por parte da Diagnósticos da América S/A violou o princípio da boa-fé objetiva e teve rigor excessivo, nos termos... “Deverá a parte reclamada depositar a diferença dos valores fundiários, bem como os reflexos decorrentes do aviso- prévio, os quais deverão ser liberados acrescidos da multa de 40%, incidente sobre a totalidade

Na ação trabalhista, a mulher postulou a rescisão indireta de seu contrato de trabalho e usou como justificativa o fato de a Diagnósticos da América S/A ter se recusado a receber atestado médico por sua... Para a juíza do trabalho Aldenora Maria de Souza Siqueira, a recusa ao atestado médico por parte da Diagnósticos da América S/A violou o princípio da boa-fé objetiva e teve rigor excessivo, nos termos... “Deverá a parte reclamada depositar a diferença dos valores fundiários, bem como os reflexos decorrentes do aviso- prévio, os quais deverão ser liberados acrescidos da multa de 40%, incidente sobre a totalidade

Já em novembro de 2020, próximo à data da cirurgia, a trabalhadora apresentou um atestado médico de 20 dias... Diante desse fato, a empresa deveria ter suspendido a contagem do aviso prévio durante o período de afastamento por motivo de saúde, ao invés de considerá-la apta à demissão... Poucos dias antes do procedimento, contudo, a trabalhadora diz que foi dispensada pela empresa sem justa causa - mediante aviso prévio indenizado - de forma ilegal, arbitrária e discriminatória

Já em novembro de 2020, próximo à data da cirurgia, a trabalhadora apresentou um atestado médico de 20 dias... Diante desse fato, a empresa deveria ter suspendido a contagem do aviso prévio durante o período de afastamento por motivo de saúde, ao invés de considerá-la apta à demissão... Poucos dias antes do procedimento, contudo, a trabalhadora diz que foi dispensada pela empresa sem justa causa - mediante aviso prévio indenizado - de forma ilegal, arbitrária e discriminatória

Já em novembro de 2020, próximo à data da cirurgia, a trabalhadora apresentou um atestado médico de 20 dias... Diante desse fato, a empresa deveria ter suspendido a contagem do aviso prévio durante o período de afastamento por motivo de saúde, ao invés de considerá-la apta à demissão... Poucos dias antes do procedimento, contudo, a trabalhadora diz que foi dispensada pela empresa sem justa causa - mediante aviso prévio indenizado - de forma ilegal, arbitrária e discriminatória

Já em novembro de 2020, próximo à data da cirurgia, a trabalhadora apresentou um atestado médico de 20 dias... Diante desse fato, a empresa deveria ter suspendido a contagem do aviso prévio durante o período de afastamento por motivo de saúde, ao invés de considerá-la apta à demissão... Poucos dias antes do procedimento, contudo, a trabalhadora diz que foi dispensada pela empresa sem justa causa - mediante aviso prévio indenizado - de forma ilegal, arbitrária e discriminatória

A empregadora foi condenada a pagar verbas rescisórias, entre elas o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% sobre o total dos depósitos do FGTS... O Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a Recurso de Revista de uma empresa que, alegando apresentação de atestado médico adulterado, demitiu uma funcionária por justa causa... A empresa, então, pediu esclarecimentos ao médico que assinou o atestado, que teria confirmado a adulteração, motivo pelo qual a empresa teria rompido o contrato de trabalho

Produtos Alimentícios dispensado sem justa causa durante afastamento previdenciário concedido no curso do aviso prévio... Quanto à inexistência de nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, ela reforçou que, devido à necessidade de tratamento médico por período superior àquele do aviso prévio, conforme prova dos autos... Ele alegou que, em razão da evolução da doença e a necessidade de realizar cirurgia, obteve auxílio-doença no curso do aviso prévio

Disse ainda que todas as suas faltas estariam amparadas por atestado médico... O autor ingressou com ação contra uma empresa do setor de metalurgia com a intenção de reverter a dispensa por justa causa e receber as verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário proporcional, entre... Alegou que menos de dois meses após ter sofrido acidente de trabalho foi dispensado por justa causa, sem ter recebido aviso ou carta de demissão