Ato de Secretário de Estado em Notícias

O secretário de Estado de Educação, Marco Marrafon, aplaudiu a iniciativa e afirmou que o Ministério Público pode contar com a Secretaria de Educação como parceira do projeto... corrupção são apenas os desvios milionários feitos nos cofres públicos, o Procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, reuniu-se na manhã desta terça-feira (19), na sede da PGJ, com o secretário de Estado... de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon, e com os secretários municipais de Educação de Cuiabá e Várzea Grande, Rafael de Oliveira Cotrim Dias e Sílvio Fidelis, respectivamente, para apresentar

A autorização já foi comunicada ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda... Instituído pela Emenda Constitucional nº 62 /2009, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal e disposições do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (com alterações posteriores), o regime... TJPR libera valores de Precatórios a pessoas com doenças graves e com mais de 60 anos de idade Os recursos, que somam mais de 17 milhões de reais, têm origem em condenações judiciais contra o Estado do

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, representou o Secretário Estadual de Saúde, no Ministério Público Estadual, por ato de improbidade... Porém, em boa parte dos casos, há o descumprimento de ordens e a falta de informações por parte do Governo do Estado... de Saúde do Estado do Tocantins, Marcos Esner Musafir, objetivando assim resguardar a vida e o cumprimento da legislação brasileira

A autorização já foi comunicada ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda. O Departamento Econômico e Financeiro do TJPR abrirá contas bancárias para provisionamento dos valores... Instituído pela Emenda Constitucional nº 62 /2009, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal e disposições do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (com alterações posteriores), o regime... TJPR libera valores de Precatórios a pessoas com doenças graves e com mais de 60 anos de idade Os recursos, que somam mais de 17 milhões de reais, têm origem em condenações judiciais contra o Estado do

Ato contínuo, ele solicitou à Mesa Diretora que o secretário seja convocado a prestar esclarecimentos no dia 19 de junho... O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o requerimento nº 208/2013, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), que trata da convocação do secretário de Estado... de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Antônio Brito Fialho, para comparecer à Assembleia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o convênio firmado com a ONG Grupo

Segundo a propositura, os incisos I e II do § 1º do Art. 6º B passarão a vigorar com a seguinte redação: I - dos incisos I e lll são de competência do Secretário de Estado ou do Presidente da entidade... ser desapropriados pela União, e os dos municípios pelos Estados, mas, em qualquer caso, ao ato deverá preceder autorização legislativa... respectiva área do serviço objeto do contrato de gestão; ll - do inciso ll, bem como o chamamento público previsto no art. 6º- A, ficam sob a responsabilidade de uma comissão especial formada pelo Secretário de Estado

Gério Patrocínio Soares; a promotora de Justiça Kátia Suzane Lima Mendes Araújo; e o secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Menezes... Sinalizando o fim da angústia de milhares de famílias e tendo grande alcance social, o ato foi o destaque entre as mais de 27,5 mil audiências realizadas em todo o estado... Somos defensores da liberdade, do estado democrático de direito”, afirmou

Yglésio (PDT) e o professor Marco Aurélio (PCdoB); o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), e o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago... O secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação disse que veio trazer o abraço do chefe do poder Executivo, o governador Flávio Dino (PCdoB), a todos os pais servidores e felicita-los pelo... “A Assembleia é uma parceira do Governo do Estado, deliberando, apresentando e aperfeiçoando propostas do governo

abono salarial de R$ 14 mil aos secretários de Estado... Texto: Assessoria do Deputado O deputado estadual Platiny Soares (PSB) apresentará à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um Decreto Legislativo pedindo a anulação do ato governamental que concede... O governador concedendo abono salarial de R$ 14 mil aos seus secretários. A decisão será confrontada por nós, não tenham dúvidas”, destacou Platiny Soares durante a sessão plenária desta terça (10)

A defensora pública foi indicada para receber a medalha pelo prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior e agraciada pelo secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo A cerimônia faz parte... Acompanhou a cerimônia o coordenador da Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Ato Infracional, José Henrique Maia Ribeiro. O defensor-geral recebeu a homenagem em 2017... Em 1980, o prefeito Jadir Macedo sancionou a Lei Municipal 561 , instituindo a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais