Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento em Notícias

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  • Em atuação itinerante, Cejuscs promovem audiências de conciliação em Vinhedo e Santa Bárbara DOeste

    Em Vinhedo, mesmo não garantindo acordo, duas outras audiências resultaram em designações de instrução, agendadas para maio. Três processos não conciliados foram encaminhados para julgamento... A Juíza Kathleen Stamato, à direita, acompanha audiência de conciliação Com o objetivo de auxiliar na solução dos conflitos trabalhistas por intermédio da conciliação e da mediação, o Centro Judiciário... Com participação da juíza titular da VT, Mári Ângela Pelegrini, foram montadas três mesas-redondas para a realização de audiências simultâneas de conciliação
  • Prazo de 30 dias para defesa da União nos Juizados Especiais Federais

    Notícias10/12/2013COAD
    Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará concordou com os argumentos da AGU e determinou que a citação fosse apresentada no momento da realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento... O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou favorável à União e apontou a possibilidade da contestação ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento... e julgamento
  • Advogados asseguram prazo de 30 dias para defesa da União em juizados especiais federais

    Notícias11/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará concordou com os argumentos da AGU e determinou que a citação fosse apresentada no momento da realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento... O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou favorável à União e apontou a possibilidade da contestação ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento... e julgamento
  • Jesp amplia participação na Semana da Conciliação com o Corujão

    Notícias13/10/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O juiz Francisco Ricardo explica que, nos casos em que não houver acordo, o magistrado converterá o processo para instrução e julgamento e proferirá a sentença na mesma noite... Mobilização vai adiantar audiências previstas para o fim de novembro atuando no horário noturno Uma iniciativa dos Juizados Especiais da capital pretende ampliar em mais de mil a quantidade de audiências... A meta é que para cada audiência realizada no Corujão se tenha uma sentença no final do dia
  • Goiatuba promove 89 audiências de conciliação

    Notícias23/06/2010Tribunal de Justiça de Goiás
    No mesmo dia foram realizadas outras 21 audiências previdenciárias de instrução e julgamento na 1ª vara, comandada pelo juiz Olavo Junqueira de Andrade... Nos primeiros dois dias, foram realizadas 27 audiências de conciliação na 2ª vara, comandada pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, obtendo acordo em 10 delas, somando um total de R$ 15.230,00... Também foram realizadas outras 14 audiências na 2ª vara, alcançando um montante de R$ 7.420,00
  • INSTITUCIONAL: Audiências de conciliação reúnem autores de dois mil processos de concessão de benefícios previdenciários no Pará

    Notícias16/03/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Nessa primeira etapa, foram realizadas audiências de conciliação relativas a processos que estão em julgamento nas 10ª e 12ª Varas... Nos casos em que as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cheguem a um acordo, os autores são encaminhados para audiências de instrução nas varas onde os processos tramitam... Homologações - As audiências de conciliação foram realizadas nos períodos da manhã e da tarde, nas dependências do próprio Cejuc, com o auxílio de conciliadores voluntários
  • Advogados asseguram prazo de 30 dias para defesa da União em juizados especiais federais

    Notícias10/12/2013Advocacia Geral da União
    instrução e julgamento... Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará concordou com os argumentos da AGU e determinou que a citação fosse apresentada no momento no da realização da audiência de conciliação... O Ministério Público Federal (MPF) também se posicionou favorável à União e apontou a possibilidade da contestação ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento
  • 8.ª Vara Federal realiza mutirão com 1.500 audiências

    Notícias12/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A 8ª Vara Federal do Piauí realiza, até o dia 19 de dezembro, mutirão de conciliação, instrução e julgamento com aproximadamente 1.500 audiências... No primeiro momento há a tentativa de conciliação, conduzida por conciliadores. Não havendo acordo, o magistrado faz a instrução, ou seja, ouve as partes e as testemunhas e faz o julgamento... Serão realizadas 40 audiências por dia, sob a coordenação do juiz federal Lucas Rosendo Máximo de Araújo, atualmente em auxílio à 8.ª Vara Federal
  • Veja a íntegra do decreto que cria o núcleo de conciliação ambiental e trata da conversão de multas

    Notícias12/04/2019Observatório Eco - Direito Ambiental
    O autuado poderá requerer a conversão de multa de que trata esta Seção: I – ao Núcleo de Conciliação Ambiental, por ocasião da audiência de conciliação ambiental; II – à autoridade julgadora, até a decisão... de conciliação ambiental. § 1º A fluência do prazo a que se refere o art. 113 fica sobrestada pelo agendamento da audiência de conciliação ambiental e o seu curso se iniciará a contar da data de sua realização... Cabe ao órgão também realizar a audiência de conciliação ambiental para explicar para o autuado as razões de fato e de direito que ensejaram a lavratura do auto de infração
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