Não Comparecimento do Autor na Audiência de Instrução e Julgamento Alimentos em Notícias

21 resultados
Ordenar Por
  • Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

    Notícias20/09/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    que havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... De acordo com a relatora, o procedimento é diferente daquele previsto pela Lei 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento com
  • Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

    Notícias14/09/2018Correio Forense
    que havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... De acordo com a relatora, o procedimento é diferente daquele previsto pela Lei 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento com
  • Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal, diz STJ

    Notícias24/09/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos
  • Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

    Notícias11/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    que havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... De acordo com a relatora, o procedimento é diferente daquele previsto pela Lei 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento com
  • Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução de Tribunal

    Notícias11/09/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    que havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... De acordo com a relatora, o procedimento é diferente daquele previsto pela Lei nº 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento
  • STJ – Ação de alimentos não pode ser arquivada por ausência do autor em audiência designada com base em resolução do tribunal

    que havia sido arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... De acordo com a relatora, o procedimento é diferente daquele previsto pela Lei 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento com
  • STJ suspende arquivamento de ação baseado em resolução de tribunal

    Notícias17/09/2018Consultor Jurídico
    arquivada em virtude do não comparecimento do autor à audiência designada com base em resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais... Por unanimidade, o colegiado também entendeu que a sessão de conciliação prevista na norma interna não se confunde com as audiências de conciliação, instrução e julgamento previstas pela Lei de Alimentos... De acordo com a relatora, o procedimento é diferente daquele previsto pela Lei 5.478 /68, que estabelece que o réu deve ser citado para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento com
  • Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

    Notícias11/11/2019COAD
    do atraso de mais de meia hora do preposto à audiência de instrução... é ínfimo e quando ainda não encerrada a instrução”, observou... Comparecimento pontual No julgamento de embargos opostos pelo supervisor de vendas contra a decisão da Turma, o relator, ministro Breno Medeiros, observou que a lei não prevê tolerância em caso de atraso
  • Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

    Notícias21/11/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    do atraso de mais de meia hora do preposto à audiência de instrução... é ínfimo e quando ainda não encerrada a instrução”, observou... Comparecimento pontual No julgamento de embargos opostos pelo supervisor de vendas contra a decisão da Turma, o relator, ministro Breno Medeiros, observou que a lei não prevê tolerância em caso de atraso
  • Atraso de 6 minutos de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

    Notícias12/11/2019Correio Forense
    da Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., de Feira de Santana (BA), decretada em razão do atraso de mais de meia hora do preposto à audiência de instrução... é ínfimo e quando ainda não encerrada a instrução”, observou... Comparecimento pontual No julgamento de embargos opostos pelo supervisor de vendas contra a decisão da Turma, o relator, ministro Breno Medeiros, observou que a lei não prevê tolerância em caso de atraso
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo